Nas próximas horas, a receita bruta comandada pelo prefeito Darci Lermen vai chegar a R$ 1 bilhão. Ontem (12), a Agência Nacional de Mineração (ANM) creditou a cota-parte dos royalties de mineração na conta da Prefeitura de Parauapebas, no valor de R$ 65,322 milhões, e assim a arrecadação subiu a R$ 971,105 milhões nesta sexta-feira (13). No ano passado, a esta altura dos acontecimentos, a receita bruta já havia superado o bilhão — era, em verdade, R$ 1,042 bilhão em 13 de maio de 2021.
As informações foram levantadas com exclusividade pelo Blog do Zé Dudu, que observou que, apesar da queda de receita da ordem de 7,3% em relação ao ano passado, nem tudo é azar nesta sexta-feira (13), que tem o nome de Parauapebas “estourado” no Brasil devido à realização do “maior churrasco do mundo” no último dia 10, data do aniversário de 34 anos de emancipação político-administrativa da Capital do Minério, que também está sendo apelidada de “Capital do Churrasco”.
Com arrecadação média diária de R$ 7,302 milhões, o Blog calcula que Parauapebas alcançará o primeiro bilhão desta temporada na próxima terça-feira (17), embora o portal da transparência só consiga processar esse “feito” alguns dias após. Os ajustes contábeis por conta do recebimento de novas receitas se fazem necessários e nem sempre é possível captar os lançamentos em tempo real, uma das razões pelas quais os valores visualizados nos portais de transparência se diferem dos números que constam dos balanços oficiais bimestrais.
Principais receitas
Os royalties de mineração, que aparecem no extrato da conta bancária da prefeitura com o nome de Compensação Financeira pela Exploração Mineral (Cfem), continuam a liderar a receita local, mas sua distância para o segundo colocado, o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), diminuiu consideravelmente.
Enquanto o faturamento da Cfem está em R$ 356,831 milhões, o do ICMS — que ainda receberá duas parcelas este mês — está em R$ 294,857 milhões. Juntos, a Cfem e o ICMS, ambos graúdos devido à atividade mineradora no município, respondem por 67% da arrecadação.
Disputam o terceiro lugar o Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) e o Imposto Sobre Serviços (ISS). O Fundeb já acumula R$ 89,513 milhões, ao passo que o ISS está em R$ 89,185 milhões. Não menos importante, a cota do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) de Parauapebas soma até o momento R$ 48,483 milhões.
