Os serviços de asfalto e drenagem financiados pela administração pública e que tornam Parauapebas o maior canteiro de obras do Brasil têm levado dezenas de empresa a se movimentar na disputa por contratos milionários. Desde sexta-feira (6), a Comissão de Licitação Permanente (CPL) não para, divulgando resultado de habilitação aos certames em andamento.

Nesta segunda (9), a CPL publicou que as empresas MCS, HB20, JM Terraplanagem, Geotop, Engeterra, Essencial, Construmabe, Belmonte, Círio e o consórcio Cotrel-Continental seguem na disputa da licitação que visa ao asfaltamento dos bairros Morada Nova, São Lucas e Talismã, na periferia de Parauapebas. Somente a construtora Armando Cunha Engenharia foi barrada no baile porque descumpriu cláusula do edital.

As demais — dez ao todo — seguem aptas a cada centavo dos R$ 29,5 milhões que o governo Darci Lermen previu gastar, por meio da Secretaria Municipal de Obras (Semob), com a infraestrutura dos três bairros. O edital já foi questionado por várias empresas interessadas e teve até pedido de impugnação — negado, contudo, pela Semob.

As obras devem alcançar 37 ruas com asfalto e 12 com bloco intertravado, totalizando cerca de dez quilômetros de pavimentação e 10.000 moradores contemplados. Segundo a Semob, gestora do contrato que tem duração de um ano, o serviço tem de ser concluído em dez meses. A expectativa é de que até 300 postos de trabalho com carteira assinada sejam criados nas diversas frentes de construção civil que serão abertas pelos três bairros ao longo dos meses.

O contrato, diga-se de passagem, é global — ou seja, uma única empresa ganhará a licitação e fará a obra. De acordo com a comissão que elaborou o projeto de infraestrutura para os bairros Morada Nova, São Lucas e Talismã, fracionar os serviços não é viável nem técnica nem financeiramente para os cofres públicos porque pode haver descontinuidade por parte de várias empresas, atrasando e encarecendo a obra.

Asfalto na VS-10

Na sexta, a Prefeitura de Parauapebas havia publicado a habilitação da licitação das obras de pavimentação e drenagem da rua principal e das adjacentes da VS-10. Seguem sonhando com o contrato orçado em R$ 26,7 milhões as empresas HB20, JM Terraplanagem, Construmabe, Belmonte e Círio. O consórcio Cotrel-Continental e as empreiteiras Geotop e MCS foram inabilitadas por não atenderem o edital.

De acordo com a Semob, a apuração da empresa vencedora do certame será feita com base em dois lotes de serviços. A medida garante mais competitividade entre licitantes, celeridade das obras com mais de uma frente de serviços e menores chances de prejuízo nos períodos de menor intensidade de trabalho por causa das chuvas. A empreitada também compreende drenagens profundas, diferentemente de outras ações já realizadas em trechos pontuais do complexo, em que foram feitas apenas drenagens superficiais.

Quem ganhar a licitação terá contrato com a Prefeitura de Parauapebas por um ano, mas as benfeitorias precisam ser entregues em dez meses. No lote 1 estão previstas drenagem e pavimentação em 4,1 quilômetros de ruas. Já no lote 2 são 3,98 quilômetros de vias públicas. Cerca de 20.000 moradores do complexo serão alcançados.

“Esse pacote de obras nasceu de um desejo antigo dos moradores da VS-10, que há anos vêm reivindicando intervenções do poder público nos bairros do complexo”, lembra Wanterlor Bandeira, titular da Secretaria de Obras.