Brasília – O endurecimento da legislação eleitoral pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), visa inibir a prática de Caixa 2, lavagem de dinheiro e abuso de poder econômico nas eleições deste ano. Principal causa de cassação de mandatos e inelegibilidades Brasil afora, a prestação de contas de campanha será uma das principais dores de cabeça dos candidatos a Prefeito e Vereador. Atuando na contabilidade eleitoral desde 1997, a Essent Jus, uma Startup gaúcha com atuação nacional, desenvolveu uma plataforma para evitar problemas durante e depois do pleito e atua nesse segmento de prestação de contas de campanhas eleitorais a partir de 2016.

“Desde 2016 a empresa foi acelerada para atuar no formato de startup, ou seja, preparou-se para um crescimento exponencial, paralelamente ao processo que nacionalizou suas operações”, disse em entrevista exclusiva por telefone ao Blog do Zé Dudu Clairton Schardong, executivo da empresa. “Em 2018 a empresa atuou em todos os estados do país, aprovando contas em todos os TRE’s”, explicou.

Confira a entrevista

Repórter – O que leva um partido ou candidato a contratar os serviços da Plataforma?

Essent Jus – A segurança, eficiência e comodidade da metodologia Essent Jus, formada pela atuação de 927 escritórios associados e com a tecnologia que elimina papel, garante a blindagem da contabilidade contra erros e fraudes. Somos a maior rede de contabilidade eleitoral do Brasil e a única no mercado com foco em partidos políticos e candidatos.

Repórter – O TSE tornou mais rígida a legislação eleitoral, especialmente no que se refere à prática de Caixa 2, lavagem de dinheiro e abuso de poder econômico. Qualquer contador está habilitado para fazer a prestação de um candidato?

Essent Jus – Em 2018 somente 5% de todos os contadores do Brasil atuaram no ramo. É um ramo de especialidade e desde o advento da Resolução 23.607 do TSE a complexidade da prestação de contas aumentou. A resolução diz que diz o que é um gasto eleitoral, e principalmente, o que não é um gasto eleitoral, como por exemplo, a gasolina do carro do candidato, que não pode ser paga com dinheiro da contabilidade. A resolução 23.607 proteje o dinheiro público, afinal haverão nestas eleições mais de R$ 2 Bilhões em recursos públicos do fundo especial de financiamento de campanha, o FEFC.

Repórter – O que os candidatos devem saber sobre a prestação de contas e como a Essent Jus garante a tranquilidade de seus clientes?

Essent Jus – A prestação de contas se tornará um processo judicial e será julgada por um juiz eleitoral. Uma eventual desaprovação de contas pode gerar multa de 100% sobre o erro, ou ainda a perda de direitos políticos, ou até, futuramente, a perda de mandato. De forma inédita no mundo, a Essent Jus tem um seguro de responsabilidade civil contra eventuais sinistros, como as multas, para proteger as finanças do o candidato. Além disso, com o certificado digital integrado na plataforma o candidato sabe em tempo real sobre qualquer nota fiscal eletrônica lançada em face do CNPJ da campanha. Ademais, nosso sistema importa o saldo bancário da conta do candidato para um sistema de gestão que já diz quanto que o candidato pode gastar em cada item da campanha.

Automatização

Vários diretórios nacionais contrataram o sistema da Essent Jus: MDB, PSDB, PT, PSL e Republicanos.

O partido Republicanos, do 1º Vice-Presidente da Câmara dos Deputados Marcos Pereira, por exemplo, disse que decidiu fazer um esforço extra para evitar problemas com a aplicação de recursos nas campanhas eleitorais do partido esse ano, especialmente com a cota reservada às mulheres.

O partido contratou a Essent Jus, especializada em contabilidade eleitoral, para viabilizar toda a distribuição dos recursos por meio eletrônico. Todo o processo, do pedido à entrega dos recursos às candidaturas, será automaticamente registrado no sistema, para posterior prestação de contas à Justiça Eleitoral.

Com base nesta estrutura, os candidatos deverão pedir a liberação dos recursos destinados pelo partido através de um aplicativo. O sistema desenvolvido pela empresa desburocratiza a distribuição dos recursos partidários.

“Além de mecanizar todo o processo, é também uma garantia de transparência e da aplicação correta dos recursos, especialmente das candidaturas femininas, conforme prevê a legislação eleitoral. Com certeza, é um grande desafio operacional, em função da quantidade de candidatos que concorrerão às eleições desse ano”, explicou Guilherme Sturm, CEO da Essent Jus.

O Republicanos deverá receber algo em torno de R$ 100 milhões do Fundo Eleitoral este ano.