A construtora CHR Edificações venceu o processo licitatório para construção de 250 unidades habitacionais que a Prefeitura de Parauapebas pretende erguer nos próximos meses como ação complementar para execução do Programa de Saneamento Ambiental, Macrodrenagem e Recuperação de Igarapés e Margens do Rio Parauapebas (Prosap). Nesta quinta-feira (12), foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) a homologação do resultado da licitação de número 3/2018-001 (veja aqui), organizada pelo Gabinete do prefeito Darci Lermen. A homologação foi assinada pelo atual chefe da pasta, José Alves de Lima.
O Blog do Zé Dudu levantou que o custo estimado pela Prefeitura de Parauapebas com a construção das 250 casas populares era de R$ 18.970.299,31. A CHR faturou o contrato porque se ofereceu em fazer a obra por R$ 17.035.557,33, praticamente R$ 2 milhões mais em conta, o que gera economia para os cofres públicos.
A CHR disputava a licitação com a construtora Central do Brasil, após a Comissão Permanente de Licitação ter eliminado do certame as empresas Amec Construtora, RJ Construtora & Incorporadora, Multisul Engenharia e Consórcio Viver Parauapebas. Segundo publicado na edição do DOU de 23 de julho, essas concorrentes deixaram de atender exigências previstas no edital do processo.
As casas são moradias de baixo padrão, com área total de 43,14 metros quadrados. Elas compõem demandas vinculadas à primeira etapa de remanejamento habitacional do Prosap. Conforme cálculos da prefeitura, o Prosap prevê remanejamento e ou indenização de 704 imóveis residenciais e comerciais.
Para implementação do programa, será necessária a execução de ações de realocação ou reassentamento involuntário de parcela da população local, que será afetada direta ou indiretamente pelas suas obras. Estas ações exigem, na sua preparação, a consideração de aspectos sociais, ambientais, técnicos e econômicos, que deverão priorizar atividades específicas e programas voltados à melhoria da qualidade de vida e do bem-estar da população que habita as proximidades e leitos dos canais.
Para Darci Lermen, o prefeito de Parauapebas, essa é mais uma obra que garante que “temos trabalhado intensamente para que o nosso Grande Projeto de Saneamento Ambiental, o PROSAP, se torne realidade e gere mais qualidade de vida para a nossa gente. Depois de muitos esforços, agora estamos colhendo os primeiros resultados desse trabalho. Vamos iniciar a construção de 250 casas que vão abrigar as famílias que moravam na área da primeira fase do PROSAP. Este já é um grande resultado. Com essa obra a gente vai garantir que essas famílias, que antes moravam em áreas de riscos, possam receber casas dignas de moradia. É assim que a gente trabalha, fazendo obras para as pessoas, e principalmente para aquelas que mais precisam”, garantiu o prefeito.
