Por Eleutério Gomes – de Marabá
A escassez de recursos repassados para a Saúde Pública ou os valores mínimos pagos pelo SUS (Sistema Único de Saúde) nem sempre atendem às necessidades de quem procura Unidades de Saúde ou Hospitais Municipais. Mas, o cidadão que recolhe seus impostos e custeia a máquina pública não quer saber disso quando, por exemplo, precisa de uma cirurgia e não se vê atendido. Ele recorre imediatamente ao Ministério Público, que intima a Secretaria de Saúde a providenciar o atendimento. É um problema nacional que acaba judicializando
a saúde em muitos municípios país afora.
E esse será um dos assuntos expostos durante o I Encontro de Secretários de Saúde do Sul e Sudeste Paraense, com o tema “Gestão em Saúde: administração eficiente de recursos públicos” e a acontece de 1º a 3 de agosto, na Faculdade Metropolitana de Marabá. O evento deve reunir prefeitos, secretários de Saúde e gestores desse importante setor dos 38 municípios filiados à associação.
A abertura acontece no dia 1º, às 13h, com o credenciamento dos inscritos. A programação se inicia com a palestra “Judicialização da Saúde”, proferida pelo promotor Rodrigo Schoeller de Moraes, membro do Ministério Público do Rio Grande do Sul, que tratará das formas de reduzir as ações judiciais, cada vez frequentes, na busca de medicamentos, internações e outras demandas na área da saúde.
No segundo dia iniciará a Oficina SIOPS Itinerante, que será ministrada pelas servidoras do Ministério da Saúde, Maria Eridan Pimenta Neta (Coordenadora Nacional do Programa), Carla Emília Costa Cavalcanti e Célia Rodrigues Lima. A Oficina segue até o último dia de evento aas 12h.
O SIOPS é o Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Saúde e o treinamento visa ampliar o conhecimento sobre as funcionalidades do software que consolida informações de gasto público em saúde no Brasil, torna mais ágil a consulta sobre receitas e despesas em ações e serviços públicos de saúde e fornece indicadores sobre gastos em saúde no país, entre outras funcionalidades.
A Oficina irá habilitar e atualizar os participantes sobre o preenchimento e utilização do sistema. (Com informações da Ascom/Amat)