Mais de 2,5 mil estudantes brasileiros que cursam Medicina em Santa Cruz de la Sierra (Bolívia) participam de um debate promovido por deputados e senadores que compõem a comissão parlamentar mista que analisa a medida provisória (MP 890/2019), que propõe a cria do Programa “Médicos pelo Brasil” e institui o “Exame Nacional de Revalidação de Diplomas.”

Médico e membro da comitiva, o deputado federal Eduardo Costa (PTB-PA) participa da jornada que teve início na segunda-feira (21) e encerra os trabalhos neste sábado (26).

Precariedade

Pela manhã, milhares de estudantes brasileiros preparam-se para as aulas em alguma das cinco faculdades privadas de Medicina em Santa Cruz de la Siera, na Bolívia. A mesma cena se repete em Cochabamba e, em menor grau, em La Paz, Cobija, Oruro, Potosi e Sucre.

São jovens e adultos cujo sonho de ser médico encontra nos preços irrisórios e nas vagas ilimitadas, sem vestibular, um caminho fácil para o diploma, mas que não garante uma formação adequada. A falta de ensino prático e muitos professores sem a habilitação necessária são problemas graves que repercutem no Brasil. Praticamente todos os estudantes querem voltar e exercer a profissão no Brasil.

O que fazer para que egressos sem o preparo adequado entrem no mercado de trabalho? Essas e outras perguntas pontuaram o debate no encontro dos estudantes com os parlamentares do Congresso Nacional. A MP institui o “Exame Nacional de Revalidação de Diplomas”, expedidos por Instituições de Educação Superior Estrangeiras. Entretanto, rumores em favor da flexibilização dessa prova – com o objetivo de preencher vagas de médicos em lugares longínquos – adicionam mais combustível ao debate, mas os deputados e senadores garantem que o exame obedecerá a critérios rigorosos para proteger a população contra profissionais ineptos para o exercício da medicina.

Os futuros médicos brasileiros que estudam na Universidades daquela cidade boliviana tomaram conhecimento das negociações e propostas contidas no texto da MP.

O deputado Eduardo Costa falou sobre as mudanças propostas do governo contidas na edição da MP, cujo relatório, aprovado por uma Comissão Especial composta por deputados e senadores, aguarda votação do plenário do Congresso Nacional.

O parlamentar paraense destacou vários pontos do parecer, que buscam beneficiar tanto os trabalhadores médicos quanto a população dos locais mais remotos do país, que serão atendidas pelo programa. A MP que tramita em regime de urgência desde 15 de setembro, segue para votação do Congresso Nacional nos próximos dias.

Para Eduardo Costa, a decisão dos brasileiros de cursarem Medicina no exterior, “não pode ser menosprezada pelo Estado, muito menos pelo Congresso Nacional.” As principais causas dessa escolha, segundo ele, estão relacionadas ao acesso restrito às vagas das Universidades Públicas e os altos custos das Faculdades de Medicina privadas, que contribuem para a elitização da carreira médica no Brasil.

Substituto do “Mais Médicos”, do governo do petista de Dilma Rousseff, o projeto pretende suprir a demanda destes profissionais no país, além de formar especialistas em medicina de família e comunidade. Serão oferecidas 18 mil vagas, com 13 mil reservadas a municípios de difícil acesso. O Norte e Nordeste terão atenção especial, com 55% das oportunidades reservadas às duas regiões, em áreas mais pobres.

O programa será aberto a médicos brasileiros e estrangeiros formados fora do Brasil, desde que façam o exame que permite que um diploma obtido no exterior possa ser reconhecido no País, o Revalida. Quem entrar para o novo programa, substituirá gradativamente quem está hoje no “Mais Médicos” e será contratado pelas regras da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT – Decreto-Lei 5.452/43). Para concorrer, o candidato deverá ter registro válido um Conselho Regional de Medicina (CRM). Cada profissional será acompanhado por um tutor e terá também gratificação por desempenho.

Debate parlamentar

Foi uma decisão curta e rápida e o programa “Mais Médicos”, criado no governo Dilma, transformou-se, no governo Bolsonaro, no programa “Médicos pelo Brasil”. Com mudanças na própria essência do programa. Isto porque o “Mais Médicos” do PT é acusado de favorecer o regime cubano por repassar ao governo da ilha boa parte da remuneração dos médicos cubanos contratados para trabalhar no Brasil.

Já o “Médicos pelo Brasil”, do governo Bolsonaro, é acusado de ser apenas uma reação ideológica aos governos petistas, apesar de apresentar inovações como um processo seletivo diferente do anterior, baseado na capacitação técnica, e contratações feitas pela CLT. O tema é polêmico, o programa Câmara Debate, recebeu os deputados Jorge Solla (PT-BA) e Eduardo Costa (PTB-PA) para a defesa de suas ideias. O programa é apresentado pelo jornalista Paulo José Cunha. Assista o debate no vídeo abaixo.

Reportagem: Val-André Mutran – Correspondente do Blog do Zé Dudu, em Brasília

Fonte: Com informações da ASCOM – Gabinete do Deputado Federal Eduardo Costa (PTB-PA).