Por Dayse Gomes
A manifestação se concentrou na porta da Secretaria Municipal de Saúde de Parauapebas, na manhã desta segunda-feira, dia 16. O protesto é contra a liminar, expedida pelo juiz da 20º Vara da Justiça Federal de Brasília, Renato Borelli, que proibiu os enfermeiros de fazer consultas, oferecer aos pacientes um diagnóstico de doenças e a prescrição de exames e medicamentos, bem como o encaminhamento para outros profissionais e serviços. A decisão foi tomada depois da ação na justiça, movida pelo Conselho Federal de Medicina (CFM), que alegou a preocupação em evitar a prática da medicina por profissionais não habilitados, evitando colocar o paciente em situação de risco.
Com a liminar, ficou suspensa a portaria nº 2488, de 21 de outubro de 2011, editada pelo Ministério da Saúde, que permitia aos enfermeiros a adoção de medidas que antes eram exclusivas do médico. Mas algumas entidades se posicionaram contra a medida que restringe a atuação dos enfermeiros. Foi o caso do grupo “Médicos pela Democracia” que se manifestou dizendo que a liminar ameaça a existência do Sistema Único de Saúde no país. Silvio Lopes, integrantes da coordenação do grupo, falou sobre os danos com a nova medida. “Essa decisão judicial cria uma insegurança jurídica da prática de enfermagem enorme, há mais de 20 anos os enfermeiros realizam procedimentos, dentro da sua consulta de enfermagem baseados em protocolos muito bem estabelecidos e validados”, argumentou. A nova medida afeta diretamente a Política Nacional de Atenção Básica, que estabelece a revisão de diretrizes e normas para a organização da atenção básica, para a estratégia da Saúde da Família e Programas de Agentes Comunitários de Saúde.
A coordenadora do Sindicato dos Enfermeiros e presidente da Associação de Enfermagem de Parauapebas, Leonice de Oliveira, disse que a nova decisão judicial prejudica o atendimento de quem depende do Sistema Único de Saúde. “Com essa liminar, o enfermeiro fica impedido de solicitar o PCCU, de fazer o pré-natal, e outros exames simples. A gente sabe que a população é grande e que não há médicos suficientes para cumprir essa demanda. Os enfermeiros têm papel fundamental porque 70% da produção dentro das unidades de saúde são dos enfermeiros”, destacou Leonice que acrescentou ainda que muitos profissionais de enfermagem se especializaram para realizar o atendimento, resguardado pelo Governo Federal. “Tem gente com mestrado, doutorado, capacitados para realizar essas consultas. E agora, o que vai fazer com todo esse conhecimento?”, questionou a coordenadora do sindicato.
Por quase duas horas, os enfermeiros e técnicos de enfermagem paralisaram os serviços como forma de protesto. Para o diretor do Sindicato dos Servidores Públicos de Parauapebas, Mardem Lima, a liminar é um retrocesso para a saúde pública. “Os enfermeiros que trabalham nas unidades de saúde pelo SUS estavam resguardados por uma portaria do Ministério da Saúde. Com essa decisão, o juiz retira as prerrogativas do enfermeiro atacando diretamente o Sistema Único de Saúde, concentrando isso nas mãos dos médicos e nós sabemos que o número de médicos é insuficiente para atender a população, seja aqui em Parauapebas, como em qualquer lugar do Brasil. Aqui é uma luta junto com a Secretaria Municipal de Saúde para tentarmos derrubar essa liminar”, disse Lima.
O diretor do Departamento de Atenção Básica da Secretaria de Atenção à Saúde do Ministério da Saúde, João Salame Neto, disse com exclusividade ao blog que a decisão judicial impacta diretamente o funcionamento das unidades básicas de saúde na garantia ao acesso da população. “Para manter as atividades previstas na nova Política Nacional de Atenção Básica, o Ministério da Saúde apresentou os subsídios necessários para que a Advocacia Geral da União (AGU) recorra da decisão ainda esta semana”. João Salame destacou ainda que os profissionais de enfermagem são essenciais em vários programas e nas ações de prevenção de doenças sexualmente transmissíveis, no programa de controle de hipertensão, diabetes entre outros.
O Sindicato dos Enfermeiros do Estado do Pará pretender fazer uma grande mobilização, no próximo dia 20, com uma paralisação total da categoria em todos os municípios paraenses.
1 comentário em “Enfermeiros de Parauapebas fazem protesto contra decisão da Justiça Federal”
Onde está o governo da oportunidade?
A MORTE NA SAÚDE DE PARAUAPEBAS.
Olhar para a saúde de Parauapebas hoje, significa ir de encontro com todos os tipos de desmandos, de toda roubalheira, de muitos favores e favorecidos. Triste né, da até vontade de chorar muito de tanta desgraça que são impostas na vida dos mais humildes e dos funcionários da saúde como: A.S.G. – Auxiliar de Serviços Gerais e Vigias, que foram as classes que mais serviram de escadas para justificar uma folha de pagamento com o preço altíssimos, que precisava ser encoberta, por esse motivo que se chama LUCRO, que já carrega uma característica simples: o acumulo de mais riqueza, não importa se o suor e sacrifício seja dos mais humildes, só precisam de mais dinheiro na conta de algumas categorias privilegiadas acostumadas a trabalhar pouco e ganhar um absurdo (médicos e enfermeiro, etc) .
Sabemos que o salário dos profissionais da saúde de Parauapebas é surreal , basta comparar com o salário de outro estado que percebemos claramente um absurdo , onde um plantão médico custa R$ 2,500.00 praticamente o salário de dois pais de família , que precisam trabalhar o mês todo para ganhar R$ 1.200,00 , essa categoria da saúde recebe em um único plantão de 12 horas esse absurdo de dinheiro que não justifica os atendimentos prestados..
Infelizmente esse pensamento prospera na saúde de Parauapebas como se fosse um câncer sem cura, como se não bastasse, nós brasileiros, termos que lidar todos os dias com os ladroes do nosso Congresso e presidência, temos que lidar com os ladrões que se manifestam dentro da nossa saúde de forma estarrecedora.
Tínhamos a esperança de um novo pano de fundo da saúde com a chegada de um antigo prefeito, (Darci), que continua favorecendo poucos, enchendo os bolsos de algumas pessoas da saúde e tirando o pão de cada dia muitos pobres que não chegam a ganhar nem R$ 1.300,00 por mês. É vergonhoso para os trabalhadores de Parauapebas abrir o Portal da Transparência e ver um Enfermeiro ganhando R$ 12,000,00, R$16.000,00, R$ 20.000,00, R$ 32.000,00, técnico de enfermagem, que o salário-base não chega a R$ 2.600,00, ganhando R$ 9.000,00, 12.000,00 até 17.000,00. Esse é o quadro triste que nós estamos vivendo. Perguntamos onde está o Ministério Público, que permite que um técnico de enfermagem ganhe R$ 9.000,00, R$ 10.000,00, R$ 12.000,00, e até R$ 17.000,00? Isso sim é vergonhoso. Hoje nós temos um rombo nos cofres da saúde, que não é culpa da classe ASG e muito menos dos vigias ou administrativos,que foram demitidos, a maioria são pessoas idosas que trabalharam a vida toda nessa secretaria. Pois a gestão pretende novamente privatizar os serviços contratando mais uma Empresa para gerenciar o nosso HGP e alguns serviços da Saúde (ASG, vigias e motoristas) e deixando os mais idosos desempregados.
Agora do outro lado da moeda está a população que sofre com toda essa falta de compromisso e falta de vergonha. Enquanto isso nós também temos os resultados desses salários exorbitantes que estão prevalecendo dentro da saúde de Parauapebas, e o que percebemos é que tem muitos pacientes jogados no corredor do Pronto Socorro, outros sem alternativas, pois nem remédio não tem e a família para não vê o ente querido morrer, se ver obrigada a compra os remédios, mesmo sem condições. Mas realmente falta medicamentos, pois o nosso dinheiro que era para fazer compras para garantir um atendimento digno, está sendo dividido todos os meses no bolso de poucos, deixando quase nada para o povo que são os únicos merecedores..
Onde estão as oportunidades de emprego e renda para nossa população?
Queremos oportunidades , cadê o governo da nossa gente?