Foi por pouco, muito pouco, que o Pará não teve a figura do “puxador de votos”, tanto no cargo de deputado federal quanto estadual, levando-se em conta os critérios do quociente eleitoral. O puxador de votos é aquele candidato que tira mais voto que o próprio quociente e, por isso, pode se gabar de dizer que se elegeu “sozinho” — neste caso, sem depender de quociente partidário, de média ou de sobras.

O Blog do Zé Dudu analisou dados das eleições de 2022 e observou que a campeã de votos entre os 17 federais eleitos pelo Pará, Alessandra Haber (MDB), alcançou 258.907 sufrágios e ficou perto do quociente eleitoral, de 265.972 votos, para deputado federal. Já o campeão no cargo de estadual, Chamonzinho (MDB), passou raspando o quociente eleitoral de 110.707 votos, ao registrar 109.287.

Mas o cálculo para a garantia de um lugar ao sol, seja na Câmara dos Deputados, seja nas assembleias legislativas estaduais, não é tão fácil de entender. Grande parte das pessoas fica perdida ao tentar decifrar o enigma de por que candidato “fulano” não foi eleito, mesmo tendo mais voto que “cicrano”, que acabou faturando uma vaga.

Casos assim para exemplificar não faltam. No Pará, a situação que, entre outras, melhor ilustra, é a de Vavá Martins (do Republicanos), que foi o 14º candidato a deputado federal mais votado do estado, com 103.449 sufrágios, à frente, por exemplo, de Olival Marques (MDB), que, contudo, com menos votos, 102.435, garantiu vaga ente as 17 cadeiras. Isso aconteceu porque o partido de Olival, o MDB, foi beneficiado pela votação expressiva que teve no cômputo total, ao passo que o Republicanos, mesmo com a votação expressiva de Vavá, não alcançou o quociente eleitoral, ao ajuntar apenas 168.456 votos válidos.

No caso da eleição para deputado estadual, quase a mesma coisa: Jeová Andrade (MDB) foi o candidato a deputado estadual mais bem votado não eleito, com 45.697 votos, à frente dos petistas Elias Santiago (44.734 votos) e Maria (43.255 votos), que acabaram eleitos. Jeová ficou de fora, entretanto, porque o MDB “gastou” todas as suas vagas imediatas, sendo 11 com acesso por quociente partidário e duas (de 22) por média, para dar espaço a outros partidos, que também tinham de emplacar os seus.

Acesso por quociente partidário

Funciona assim: cada partido elege um número de candidatos a deputado proporcional ao total de votos que recebeu em todos os seus candidatos, além dos votos na própria legenda. Essa é a ideia por trás do quociente eleitoral. No caso do Pará, tomando por base as 17 vagas na Câmara dos Deputados e o total de 4.521.516 votos válidos, cada cadeira valeu 265.972 votos para federal, que, como visto, não foi alcançado por nenhum dos que disputaram, tendo Alessandra Haber passado perto.

Por conseguinte, o número de votos de cada partido dividido pelo quociente eleitoral indica quantas vagas cada partido tem direito, desprezada a fração. Esse número é chamado de quociente partidário. Tomando por base o MDB, que fez o maior número de deputados federais no Pará, tem-se que ele computou 1.519.004 votos válidos em todos os seus candidatos, valor que, dividido pelo quociente eleitoral (265.972 votos), deu direito ao partido de ter 5 cadeiras na Câmara.

É por isso que cinco deputados emedebistas foram eleitos diretamente por essa forma de cálculo, que leva em conta o quociente partidário: Alessandra Haber, Elcione, Priante, Renilce Nicodemos e Antônio Doido. Ademais, a partir desta eleição, os partidos puderam se juntar e formar federações. No cálculo de votos, a federação equivale a um partido, como foi a situação dos partidos PT, PCdoB e PV, que formaram a federação “Brasil da Esperança”. Já o MDB paraense atuou sozinho.

Acesso pelas sobras (ou média)

As vagas que sobraram após a distribuição pelo quociente partidário, chamadas de sobras, foram preenchidas em outro cálculo, pela média. A distribuição das sobras é acessível a todos os partidos que participem do pleito, desde que o candidato tenha obtido votação equivalente a 20% do quociente eleitoral (pelo menos 53.194 votos na eleição para deputado federal este ano no Pará e 22.141 para deputado estadual) e o partido do candidato tenha obtido votação equivalente a 80% do quociente eleitoral (pelo menos 212.777 votos para federal e 88.565 para estadual).

Sendo assim, ainda no exemplo para deputado federal, o MDB conseguiu arrastar, por média, Keniston, Andreia Siqueira, Olival Marques e Henderson Pinto, todos os quais acima dos 53.194 votos definidos como piso para o desempenho individual e em um partido cuja votação superou cinco vezes e meia o quociente eleitoral.

Mas por que razão o candidato do MDB Wagne Machado, que obteve 73.798 votos (e, portanto, superou o piso individual) não conseguiu ser eleito por média, ao passo que Raimundo Santos (PSD), que teve 62.366, conseguiu entrar por média? Ocorre que o PSD teve 345.289 votos no total para deputado federal no Pará; conseguiu fazer, com isso, um deputado por quociente partidário, Júnior Ferrari, com 160.342 votos; e obteve o direito de arrastar ainda mais um nome na distribuição das vagas pela rodada de sobras, que, então, foi o de Raimundo Santos. O MDB já havia arrastado por média os quatro (de um total de 12) a que tinha direito para completar as cadeiras da Câmara.

A lógica é a mesma para o cargo de deputado estadual, com disputa ainda mais acirrada tendo em vista a quantidade de candidatos para as 41 cadeiras da Assembleia Legislativa do Pará (Alepa), em Belém. Aqui também o MDB computou 1.253.590 votos, sendo o partido preferido dos paraenses na escolha de um candidato a estadual.

Veja como por qual “porta” cada um dos deputados paraenses foi eleito, tanto para a Câmara dos Deputados quanto para a Alepa.