Um movimento que foi notado de norte a Sul do Brasil e uniu os mais diversos segmentos em defesa da Educação brasileira, sendo um ato mobilizado por entidades representativas das mais diversas categorias em apoio, principalmente, aos estudantes universitários, que temem o fechamento de muitas universidades e institutos com o corte de recursos anunciados pelo ministro Abraham Weintraub.
O ato aconteceu em Parauapebas na manhã desta quarta-feira, 15, reunindo estudantes do IFPA – Instituto Federal do Pará, da UFRA – Universidade Federal Rural da Amazônia e Unama – Universidade da Amazônia, além de estudantes das redes estadual e municipal de ensino.
O chamamento foi para um aulão, cujo objetivo era tornar claro o processo pelo qual passa a educação no Brasil, com a eminência de fechamento de vários cursos. De acordo com o diretor norte da Federação Nacional dos Estudantes de Ensino Técnico, Sávio Serrão, este governo é inimigo da educação e dos professores, não tendo prioridade para a educação. “O plano dele é sucatear cada vez mais a educação para depois privatizar fazendo com que a gente pague para poder estudar tirando da gente o direito assegurado de ter educação gratuita e de qualidade”, explicou Sávio.
Representantes do Sintepp – Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Pará, também estiveram apoiando o ato e dizem temer pelo sucateamento da educação pública. “Já vemos em nosso município a triste realidade por recursos não aplicados devidamente. Não podemos permitir que isso atinja a esfera da educação superior; é por isso que estamos apoiando este movimento que acontece neste dia de paralisação nacional na educação”, disse Raimundo Moura, coordenador da subsede do Sintepp em Parauapebas.
Segundo Jorge Neri, coordenador regional do MST – Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra, a entidade tem como orientação ajudar e fortalecer as movimentações sociais. “Sendo uma como esta, por exemplo, não temos dúvidas que temos o dever de dar total apoio e envidar esforços para barrar tal atitude do governo que vem prejudicar diretamente o futuro do país”, afirmou Jorge Neri.
O ato foi pacífico e não durou mais de duas horas no CDC, tendo os manifestantes saído depois em passeata pela Rodovia PA-275, caminhando até a portaria da Floresta Nacional de Carajás, onde terminou o movimento.
Entenda a decisão do governo
O Ministério da Educação (MEC) bloqueou, no final de abril, uma parte do orçamento das 63 universidades e dos 38 institutos federais de ensino. O corte, segundo o governo, foi aplicado sobre gastos não obrigatórios, como água, luz, terceirizados, obras, equipamentos e realização de pesquisas. Despesas obrigatórias, como assistência estudantil e pagamento de salários e aposentadorias, não foram afetadas.
No total, considerando todas as universidades, o corte é de R$ 1,7 bilhão, o que representa 24,84% dos gastos não obrigatórios (chamados de discricionários) e 3,43% do orçamento total das federais.
Segundo o MEC, a medida foi tomada porque a arrecadação de impostos está menor do que o previsto e o dinheiro pode voltar às universidades caso ela suba. Esse bloqueio de verbas se chama “contingenciamento”, atinge todos os ministérios e já foi aplicado em outros anos.
O contingenciamento é quando o governo bloqueia a execução de parte do orçamento por causa da previsão de não ter receita suficiente. Normalmente, ele atinge as despesas que não são obrigatórias por lei, como investimentos e custeio em geral. O bloqueio pode ser revertido caso a previsão de receita melhore.
A Andifes (associação dos reitores das universidades federais) diz que é o maior contingenciamento desde 2014. Procurados, o MEC e o Ministério da Economia não informaram os valores de períodos anteriores.
O orçamento aprovado para todas as 63 universidades federais em 2019 é de R$ 49,621 bilhões. Desse total, o pagamento de salários (despesas de pessoal) vai consumir R$ 42,3 bilhões, o que representa 85,34%. Já as despesas discricionárias somam R$ 6,9 bilhões (13,83%), e outros R$ 400 milhões (0,83%) são provenientes de emendas parlamentares.
