A presidente Dilma deve sancionar em Brasília, nesta quarta-feira, 5 de junho, a Medida Provisória 595, conhecida como MP dos Portos, dando ao setor produtivo uma nova esperança de aumentar a competitividade dos produtos brasileiros. Os investimentos em novos terminais estão praticamente paralisados há cerca de cinco anos, enquanto a demanda só aumentou. O resultado desse cenário foi mostrado na imprensa nacional, com portos como o de Santos, onde as filas de caminhões tentando descarregar produtos de exportação chegavam a inacreditáveis 30 km e um tempo de espera de até 20 dias.
O advogado José Mario da Costa Silva, do Escritório Silveira, Athias, Soriano de Mello, Guimarães, Pinheiro & Scaff e também presidente da Comissão de Direito Marítimo e Portuário da OAB/PA, explica que a sanção da MP atende a um anseio coletivo: colocar a operação portuária no Brasil nas mãos da iniciativa privada, com isso haverá uma concorrência que certamente vai estimular o desenvolvimento dos portos, ampliando a competitividade do setor produtivo. “O anseio é pelo barateamento do custo tanto para o armador, que é o dono do navio, como para os usuários. Esse é um efeito dominó pelo qual todos são atingidos de forma positiva”, destaca o jurista.
A MP pode ser o choque de competitividade para uma das áreas que mais travam o setor produtivo. Uma pesquisa feita com os industriais pela Confederação Nacional da Indústria (CNI) aponta que 76% dos entrevistados citaram os portos como o principal gargalo da cadeia de logística, seguido de energia elétrica (73%) e transporte ferroviário (58%). A MP é a melhor iniciativa para suavizar rapidamente esse problema, mas José Mario lembra que “não é a lei que vai solucionar todos os problemas, juntamente com ela tem que ter um forte incentivo para logística de deslocamento de todas as commodities que cheguem de forma rápida e desembaraçada dentro do porto para embarcar e desembarcar”.