O deputado federal Joaquim Passarinho (PSD-PA), reeleito em 2018 para mais quatro anos de mandato na Câmara dos Deputados, recebeu em seu gabinete, em Brasília, na última quarta-feira (9), o correspondente do Blog do Zé Dudu, Val-André Mutran para uma entrevista onde foi abordada a sua atividade parlamentar, política nacional e estadual, eleições 2020, Saneamento, Energia, Mineração e Tributos. Falou sobre o crescimento do PSD no Pará, partido do qual é o vice-líder do bloco que reúne ainda PSL, PP, MDB, PRB, PSDB, DEM, PTB, PSC e PMN, na Câmara dos Deputados, e sobre a importância da Região do Carajás para o Estado do Pará.

Casado, arquiteto, católico praticante, o parlamentar é devoto de Nossa Senhora de Nazaré e mantém, ao lado do broche de ouro na lapela do paletó — sempre impecável, assim como o nó da gravata, que o identifica como deputado, um broche, também de ouro da santa de devoção.

Começou sua carreira como vereador, em Belém, eleito pelo PTB, para o período de 1989 a 2002; depois foi eleito deputado estadual pelo mesmo partido, no período de 2003 a 2010. Foi Secretário de Estado de Obras Públicas, de 2002 a 2003, e novamente entre 2011 e 2014.

De 2015, quando começou o seu primeiro mandato como deputado federal até o presente momento, Joaquim Passarinho filiou-se a 270 Frentes Parlamentares com os mais diversos interesses, entre elas, a Frente Parlamentar Mista em Defesa da Disposição Final de Resíduos Sólidos e a Frente Parlamentar Franco Montoro em Defesa do Parlamentarismo, sistema de governo que considera mais adequado para a governabilidade do Brasil.

Passarinho é membro titular na comissões especiais que analisam o: PL 1917/15 – Portabilidade da conta de luz; o Código Brasileiro de Energia Elétrica; o PL 10887/18 – Improbidade Administrativa; o PL 1646/19 – Devedor Contumaz; o PL 3453/08 – Parcerias Público Privadas; na CME-Subcomissão Permanente de Mineração; na Comissão de Minas e Energia; PL 1645/19 – Proteção Social dos Militares; o PL 4881/12 – Política de Mobilidade Urbana e na Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços.

Em 2014 obteve pouco mais de 4 mil votos na região do Carajás – 29 municípios -, e em 2018, mais de 28 mil votos, multiplicando por 7 a sua votação, estabelecendo uma nova relação na sua atividade política, um compromisso diferenciado com aquela que é considerada a região mais dinâmica e estratégica para o futuro do Pará.

Leia, a seguir, os principais trechos da entrevista.

Energia

Dentre as prerrogativas de um deputado federal, na prática, nem todos exercem o poder de fiscalização, o que não o caso de Joaquim Passarinho. Recentemente, ele, ao se debruçar sobre as altas tarifas de energia elétrica cobradas no Pará, notou uma discrepância no índice autorizado pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) no reajuste das bandeiras tarifárias. A agência foi alertada de que o índice de reajuste foi aplicado equivocadamente, mas fez ouvidos de mercador.

Diante dessa postura da agência, Passarinho apresentou o Projeto de Decreto Legislativo (PDL 337/2019) que tramitava nas Comissões de Minas e Energia e Constituição e Justiça e de Cidadania, com o objetivo de sustar a Resolução Homologatória n° 2.551, de 2019. Diante do iminente desgaste que a exposição negativa da revelação que a Aneel estava cobrando ainda mais pela já considerada altíssima tarifa dos consumidores, o deputado conta: “O diretor-geral da Aneel [André Pepitone da Nóbrega] se comprometeu em rever o aumento, uma vez que sabia que a derrota em plenário, na votação do PDL, era líquida e certa. Mas, eu concordei com o pedido que ele fez para esperar até o fim do mês para oficializar essa decisão, porque a Aneel é um órgão colegiado, o processo precisa ser entregue para um relator e votado depois pelos demais diretores. E isso será feito”, garantiu.

O aumento pesaria mais R$ 314 milhões no bolso dos consumidores, caso o deputado não tivesse exercido o seu poder de fiscalização. Na bandeira amarela, o que aumentaria R$ 1,50/100 kWh caiu para R$ 1,36/100 kWh.

O deputado defendeu a criação de uma política de Estado e de Governo para ampliar e baratear a utilização da energia solar como uma solução de curto prazo para os altos custos da energia elétrica no Brasil, herança do Governo Dilma, que quase quebrou todo o setor.

Saneamento básico

O deputado fez um importante alerta sobre o que considera o maior problema da Amazônia. “Acerda dessa discussão que veio agora sobre queimadas na Amazônia, as pessoas falam, mas não conhecem. O principal problema da Amazônia é a falta de saneamento básico”, disse.

“Não temos 2% de esgotos tratados. Quando se fala na inadequação de coleta e destinação resíduos sólidos, o Pará é o triste campeão nacional. Na Amazônia, são 23 milhões de pessoas contaminando rios e igarapés todos os dias do ano. As queimadas não podem competir com a destruição diária da falta de saneamento”, comparou.

Os números são estarrecedores. Belém é a capital com menor volume de esgoto tratado e a segunda com a pior rede de coleta do Brasil — a primeira é Porto Velho (RO). 

Os números do abandono

Belém vive uma situação crítica em termos de saneamento. Pela falta de esgoto, o Rio Guamá e a Baia do Guajará, que margeiam a cidade, recebem grande parte dos detritos urbanos. A aparência de sujeira é vista de cima, pelos turistas que chegam à cidade de avião. 

Apenas 6% da população, cerca de 72 mil pessoas, possui rede de esgoto, informou o diretor-técnico da Cosanpa (Companhia de Saneamento do Pará), Wady Homci.

São 18,8 mil quilômetros quadrados da área urbana com rede de esgoto, também 6% da área total do município.

Segundo dados da Prefeitura de Belém, 91% dos domicílios tinham fossas artesanais em 1998. Cerca de 7% das casas jogavam a céu aberto fezes e urina. Esses números não estão atualizados.

De acordo com a presidente da Saeb (Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Belém), Cléa Ferreira, a existência de fossas nas casas não quer dizer bom tratamento de esgoto. “Há muitos domicílios com fossas que contaminam o lençol freático. Além disso, a maioria das fossas artesanais retém apenas 20% ou 30% do que é jogado no encanamento da casa”, disse.

O restante dos detritos segue diretamente para a rede de drenagem da cidade, construída para a escoar as águas das chuvas que são diárias em Belém. O resultado é o caos quando chove acima de 20 milímetros. Alagamentos tomam conta da periferia e áreas nobres da cidade.

Palafitas

Com parte de sua área construída sobre o rio, a cidade conta ainda com o problema das palafitas à beira-rio. Na maioria dessas casas, sustentadas por estacas, o vaso sanitário é apenas um buraco no chão, deixando que os dejetos caiam diretamente no leito.

As 320 famílias que vivem na Vila da Barca, bairro próximo ao porto de Belém, conhecem bem a realidade de viver sem saneamento básico. Não há índices oficiais de coliformes fecais nos rios da cidade.

Entretanto, a professora Vera Nobre Braz, que leciona Química da Universidade Federal do Pará, estudou o canal do Tucunduba, que percorre bairros de Belém, e constatou uma média de 40 mil coliformes fecais por 100 mililitros de água, índice considerado impróprio.

A situação também não é boa nas praias do município. Geralmente, as sete praias dos distritos de Icoaraci, Outeiro e Mosqueiro estão permanentemente impróprias para banho.

A situação poderia melhorar se os projetos saíssem do papel, uma vez que a área urbana não avança para fazer parte da rede e tratamento de esgoto.

Os benefícios previstos no projeto de macrodrenagem, que deveriam criar uma rede de drenagem de água e esgotos ão mais uma promessa que não se concretizou.

No interior do Estado a situação não é muito diferente da capital. No Brasil, diante da previsão de atraso de 30 anos para universalizar o acesso à água e esgoto, o governo tem reforçado a pressão no Congresso para o aumento na participação do setor privado no saneamento básico.

A ação ocorre em meio à queda, nos últimos anos, do volume de investimentos no setor. “Precisamos de R$ 600 bilhões para universalizar o saneamento. De onde virá esse recurso? Do governo federal não virá”, disse, em audiência, a secretária especial do Programa de Parceria de Investimentos, Martha Seillier, na última semana, na Câmara dos Deputados.

Joaquim Passarinho disse que a Bancada do Pará tem limitações, uma vez que são poucos os projetos abrangentes que poderiam atacar o problema de frente na capital e no interior. Sugerindo que, por trás do caos, há o velho problema de gestão e planejamento de prioridades.

Mas, de acordo com o parlamentar, há uma histórica desatenção sobre o tema. “A Amazônia não tem a união que tem a bancada do Nordeste quanto a esse assunto. Sem articulação das bancadas da Amazônia, o problema está condenado a se agravar”, criticou.

Desenvolvimento

Uma das principais saídas para tornar o Pará competitivo no cenário nacional é equacionar o problema da energia elétrica, destacou Joaquim Passarinho.

“Como eu vou atrair empresas para verticalizar o minério no Pará, se uma das contrapartidas será o custo da energia mais cara do Brasil? O governo do Estado não vai abrir mão do ICMS em voga. O custo da energia é um tripé. Um terço é imposto, um terço é geração e outro terço é custo de distribuição. Só há uma solução: jogar tudo dentro do sistema nacional e dividir a conta para todos os entes federativos”, sugeriu.

Para superar essa desigualdade o deputado é contundente: “Todos os brasileiros têm de pagar o mesmo custo do killowatts-hora (kWh). Isso será possível com a criação de uma Câmara de Distribuição Nacional”, defendeu.

A medida ainda não foi adotada devido “a alegação das empresas de retirada da competência técnica de reduzirem as suas perdas técnicas [notadamente os gatos]”, explicou. “Esse mecanismo poderia ser regulamentado pela Aneel, caso houvesse determinação de governo”, ressaltou.

CFEM

A Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM) é uma contraprestação paga à União pelo aproveitamento econômico desses recursos minerais.

Sendo assim, a CFEM foi prevista na Constituição Federal de 1988, instituída pelas Leis nº 7.990/1990 e 8.001/1990. Foi regulamentada pelo Decreto nº 01/1991 e, a partir de então, passou a ser exigida das empresas mineradoras em atividade no País.

Os recursos recolhidos de CFEM são distribuídos aos Estados, Distrito Federal, municípios e órgãos da administração da União, sempre relacionados ao local onde é realizada a exploração do minério. Esses recursos podem ser aplicados em projetos que revertam em benefícios da comunidade local, seja em melhoria da infraestrutura, da qualidade ambiental, da saúde ou educação.

A distribuição desses recursos é realizada da seguinte maneira:

12% – Destinados a União e distribuídas entre a ANM, Ibama e MCT/FNDCT;

23% – Repassados ao Estado de origem da extração;

65% – Destinados ao município onde ocorre a extração.

Para o deputado Joaquim Passarinho, os recentes atrasos ocorridos nos repasses da cota-parte dos municípios mineradores podem ser atribuídoa à troca de comando da Receita Federal do Brasil. “Há turbulências na Receita e, de alguma maneira, o Tesouro atrasou os repasses”, disse. São consequências de uma série de ajustes que estão sendo feitos.

“É provável que com a nomeação de José Barroso Tostes Neto — ex-secretário de Fazenda no Pará —, o novo secretário especial da Receita Federal dê uma atenção especial ao problema desses atrasos em sua gestão”, espera o deputado. 

ICMS dos municípios mineradores

Perguntado sobre a discussão levantada por deputados estaduais na Assembleia Legislativa do Pará (Alepa), membros de uma Comissão que avalia a redistribuição do ICMS dos municípios mineradores, uma vez que, segundo a Secretaria Estadual da Fazenda (Sefa), 60% do imposto vai para apenas 11 dos 144 municípios do Pará, o deputado Joaquim Passarinho comentou: “Eles só podem alterar a lei de distribuição do ICMS, uma vez que os royalties são de competência federal. Quando entra no cálculo o valor agregado, o ICMS de Parauapebas é maior do que o ICMS destinado à Belém, o que me parece uma distorção. Então é possível alterar a fórmula dos critérios de repasses colocando em perspectiva o que já é destinado pela CFEM aos mineradores e equilibrar a distribuição desses recursos, tornando-os mais justos ao conjunto de municípios do Estado.”

Na visão do deputado, somente com a alteração do Fundo de Participação do Municípios (FPM) será possível avançar nessa alteração. “No FPM se estabelece que o município que recebe altos valores devidos aos royalties de minério ou pela geração de energia elétrica, por meio da CFEM, tenha um peso ponderado. Ou seja, quem recebe mais royalties passa a ter um peso menor dentro do FPM. Do contrário, teremos dois ou três municípios muito ricos e os demais sem uma receita mínima para se sustentarem.”  

A consequência imediata seria o que já acontece hoje ainda em escala administrável. Todos os municípios ao entorno, por exemplo de Marabá, Parauapebas e Canaã dos Carajás recorrem aos sistemas públicos dos vizinhos ricos e sobrecarregam a rede de saúde e demais serviços. Algo que já acontece também em Brasília, em relação às cidades satélites que pertencem ao estado de Goiás.

Mineração em Terras Indígenas

O deputado tem uma visão clara do assunto. “Primeiro, cabe ao índio aceitar. Já há previsão constitucional para isso. Segundo, a prioridade é dele: índio. Terceiro, se ele não quiser a exploração, não será feita. Se ele não quiser constituir uma empresa para fazer a exploração, ele está autorizado a terceirizar a exploração com percentuais garantidos por lei”.

“E será obedecendo essas regras a proposta que a Casa Civil da Presidência da República vai apresentar no Congresso Nacional”, adiantou Passarinho.

“O que está devastando as terras indígenas e as reservas ambientais é a exploração ilegal. Sou a favor da regulamentação, porque não adianta se enganar. A exploração, queiram ou não, é uma realidade, seja ela legal ou não”, disse.

Lei Kandir

Com projetos de sua autoria tramitando na Câmara dos Deputados sobre a Lei Kandir [Lei Complementar número 87, de 13 de setembro de 1996], o deputado é contra a extinção dessa norma que, desde sua criação é alvo de muita polêmica e disputa entre Estados e União.

Criada pelo então ministro do Planejamento, Antônio Kandir – daí o nome -, a norma estabeleceu a desoneração do ICMS (Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) na exportação de produtos primários e semielaborados brasileiros. O problema é que o tributo é aquele arrecadado pelos governos estaduais, que ficaram sem a possibilidade de substituir a taxação na venda da sua produção para outros países.

Governadores devem apresentar à União contraproposta de repactuação da Lei Kandir. O texto da lei criou uma regra de compensação para reduzir o impacto da não incidência de tributo nessa exportação. Por meio do Auxílio Financeiro para Fomento das Exportações (FEX), a União ficou obrigada a fazer repasses anuais aos Estados prejudicados pela regra de estímulo à comercialização dos produtos brasileiros além de nossas fronteiras. E os repasses ficaram cada vez menores a partir de 2003, quando o valor estabelecido pela Lei Kandir era de R$ 3,9 bilhões.

De 2004 em diante, as regras foram alteradas de acordo com a Lei Complementar número 115, de 26 de dezembro de 2002. Os governadores passaram a negociar com a União o valor a ser repassado anualmente. Isso levou ao ponto extremo no qual, em 2018, o governo federal liberou apenas R$ 1,9 bilhão aos Estados. Ao comparar com os recursos do ano anterior, a queda é de 51,3%. Foi então que o Tribunal de Contas do Estado do Pará (TCE-PA) levantou o montante que teria sido arrecadado por meio do ICMS aplicado na exportação de produtos primários e semielaborados de setembro de 1996 a junho de 2018: R$ 637 bilhões.

De acordo com os dados do Tribunal de Contas do Estado do Pará (TCE-PA), só Goiás teria arrecadado mais R$ 26,48 bilhões acima dos valores repassados pela Lei Kandir como forma de compensação pela isenção do ICMS nos produtos exportados pelo Estado. E é aqui que se misturam várias discussões sobre o mesmo assunto. Todas as negociações, propostas em tramitação no Congresso e questionamentos no Supremo Tribunal Federal (STF) versam sobre o mesmo problema: o que não foi repassado pela União aos governos estaduais e ao Distrito Federal. Em 20 anos, o Pará perdeu cerca de R$ 40 bilhões.

O deputado pondera: “Eu não defendo acabar com a Lei Kandir. Se acabar a Lei Kandir estou acabando com a exportação da agricultura brasileira. O que eu defendo é a exclusão da mineração da Lei Kandir. Como os produtos primários são desonerados, eu colocaria apenas os produtos renováveis. A matéria-prima da mineração não é renovável. Caberia a cada estado negociar as alíquotas da exploração por tipo de minério explorado: ouro, ferro, manganês…”

Governo Bolsonaro

Passarinho opina que: “O governo tem boas intenções e bons projetos, o problema é a forma de atuação. Muito barulhenta, que incorre em confrontos desnecessários. O governo comunica mal e opera mal. Há muita perda de energia ao se dar a importância que o governo insiste em questões ideológicas e sempre apelando para o confronto com as forças a esquerda. Não ganha nada com isso”.

Governo Helder Barbalho

No plano estadual, o parlamentar disse que o governo tem feito um trabalho. “Muito mais em cima da exploração das deficiências do governo passado, principalmente, da ausência física do governo nas regiões. Helder é inteligente. Cresceu muito nos três anos em que foi ministro [da Pesca, no Governo Dilma; e Integração Nacional, no Governo Temer). Será melhor governador do que seria antes de ter a experiência adquirida como ministro”, destacou.

“Entretanto, a cada nova visita feita aos municípios, o governador faz outros compromissos além dos que já havia feito. É provável que possa haver um acúmulo de compromissos e isso, um pouco mais a frente, pode acabar por criar problemas para a sua administração. Se não cumprir as promessas, a partir do segundo ano de governo começam os confrontos municipais”, alertou.

Eleições 2020

Joaquim Passarinho revelou que o PSD irá trabalhar em candidaturas próprias em todos os municípios onde isso for possível. A situação de Belém é a mais complicada, uma vez que tanto o prefeito Zenaldo Coutinho quanto o governador, ainda não têm um nome para apoiar. “Tem também o fator Jatene [ex-governador], o mais forte dos nomes para a prefeitura, mas que até agora está em silêncio. E o deputado Edmilson Rodrigues (PSOL-PA), que lidera as pesquisas, que deve sofrer uma desidratação conforme os nomes dos adversários forem surgindo.”

O deputado confirmou que o PSD tem recebido muitas filiações, especialmente na região de Carajás. O partido, de acordo com Passarinho, está bem posicionado em Marabá, Parauapebas, Canaã dos Carajás, Xinguara e Redenção, e se organizando nas demais. “Estaremos com time completo até o final desse ano”, garantiu Joaquim Passarinho.

Reportagem: Val-André Mutran – Correspondente do Blog do Zé Dudu, em Brasília