Após a divulgação da transferência do juiz Líbio Araújo Moura para a comarca de Castanhal, diversas homenagens ao magistrado e pedidos para sua permanência no município foram postadas nas redes sociais. Essas e várias outras manifestações de apoio e carinho que Líbio Moura recebeu provam o quanto ele é querido na cidade e que a sua atuação, como juiz em Parauapebas, marcada pela maior proximidade entre a população e o judiciário, é muito bem avaliada.

“A transferência do juiz Líbio é uma perda muito grande, não só para a advocacia, mas para a sociedade toda. Ele não se limitava somente às questões judiciais, também se envolvia com as questões sociais da comunidade”, destacou o presidente da OAB/PA – Subseção Parauapebas, Deivid Benasor da Silva Barbosa.

Desocupação da área do “Pé Inchado”, que permitiu o retorno da Praça dos Metais; apreensão de mais de um milhão de reais em um avião, durante as eleições em 2012; reativação do Conselho da Comunidade; promoção de maior integração entre o judiciário e as polícias, que implicou na entrega de resultados mais eficazes; estas e outras ações que beneficiaram diretamente a comunidade tiveram a contribuição fundamental do juiz Líbio Moura.

Ainda sobre a sua contribuição social em Parauapebas, Líbio Moura também foi professor do curso de Direito, ofertado pela Universidade Federal do Pará (UFPA) na cidade, acrescentando assim para a formação de profissionais da área.

“Ele foi um excelente professor e nos apresentou o conhecimento jurídico de uma forma simples e clara. Uniu conhecimento teórico à aplicação prática e fez isso de uma forma que nos motivou a querer aprender mais”, destacou o universitário Diego Pajeú.

Especificamente na atuação jurídica, a condução do julgamento do advogado Dácio Cunha e a atuação na Operação Filisteu, responsável pelo afastamento de cinco vereadores em 2015 e que ainda tem tido desdobramentos, foram desafios encarados pelo magistrado com firmeza e comprometimento com o bem estar social, resultando na conquista de mais credibilidade junto à sociedade, mas também de tentativas de intimidações por parte dos acusados.

Melhorias no Fórum Municipal

Líbio Moura foi diretor do Fórum Municipal em Parauapebas por três anos e efetivou diversas melhorias durante a sua gestão, como a reforma do prédio, sua respectiva climatização (o único município do Estado, fora Belém, que conta com um Fórum climatizado é Parauapebas) e a implantação da campanha de excelência no atendimento.

A partir de parcerias, conseguiu também construir um estacionamento no Fórum, que contribuiu para desafogar o fluxo de carros nas imediações do prédio.

“O dr. Líbio vê o serviço público como a porta de entrada de tudo aquilo que a população precisa. Ele sempre trabalhou de forma que os servidores atendessem bem. Eu acredito que a cara da comarca mudou um pouco em função desse perfil dele, pois sempre foi um juiz de gabinete porta aberta, atendendo desde familiares de presos até as autoridades, da mesma forma, com o mesmo carinho, isso humanizou muito o judiciário”, destacou Ana Cleia da Silva Moura Ferreira, diretora da secretaria da 1º Vara Criminal. Sobre o seu relacionamento com os servidores, Ana Cleia acrescentou: “ele sempre deixou a equipe muito segura, estava sempre perto dos servidores, não existia distância entre a secretaria e o gabinete, nós sempre trabalhamos muito próximos, ele facilitava esse acesso e isso gerava segurança para o trabalho dos servidores, qualquer duvida era sempre logo tirada”.

Em uma entrevista exclusiva com Líbio Araújo Moura para o Blog do Zé Dudu, o magistrado fala sobre a importância desse período em Parauapebas para sua carreira profissional.

1 – O que esses seis anos de atuação em Parauapebas representam em sua carreira profissional?

Líbio – Trabalhar em Parauapebas fez, de fato, me tornar um juiz. Aqui trabalhei em todas as áreas e tive a responsabilidade de ser diretor do fórum por mais de 3 anos. Tive experiências profissionais que dificilmente se repetirão, entre elas destaco a apreensão de mais de um milhão de reais em um avião durante as eleições de 2012.

2 – Quais foram os maiores desafios encontrados ao longo dessa jornada aqui na cidade?

Líbio – Sem dúvida alguma foi a falta de estrutura no próprio Poder Judiciário, até então sem a reforma do prédio, e dos demais órgãos ligados à Justiça. Quando cheguei aqui, em 2010, não havia viatura de transporte de presos, não existia Instituto Médico Legal, o Conselho da Comunidade estava desativado e não ocorria articulação entre o Judiciário e as Polícias, especialmente a Civil. A união desses atores nos últimos anos permitiu a entrega de resultados mais eficazes, entre os quais cito a descoberta em menos de 24h da autoria do homicídio de uma adolescente no morro em que fica a Praça da Bíblia.

3 – Qual o motivo do seu pedido de transferência?

Líbio – A movimentação na carreira é algo comum na magistratura, no MP e na Defensoria. O objetivo é sempre a ascensão funcional e a aproximação do centro do poder, que no caso do estado do Pará, é a capital. Minha saída se deve fundamentalmente a isso. Claro, também, a repetição de decisões duras, que desgastam a atuação do juiz e o deixam vulnerável, também é sempre um motivo para o deslocamento. A exposição demasiada mostra que a hora de mudar chegou, especialmente para que não passemos a contribuir para uma inversão de valores feitas por pessoas que praticam crimes, o que aqui em Parauapebas é muito comum. Fiz minha parte nas demandas que me foram apresentadas e tentei defender a primazia do Poder Judiciário na sociedade, como instrumento eficaz de pacificação social.

4 – Depois da divulgação da sua transferência, várias pessoas estão compartilhando nas redes sociais postagens em sua homenagem e pedem a sua permanência no município. Essa transferência é irrevogável, certo? Como o senhor enxerga toda essa manifestação de apoio e desejo da sua permanência no município?

Líbio – Sim, no momento minha remoção é irrevogável porque é derivada de motivação pessoal e de uma situação funcional melhor. Estou há 12 anos e 6 meses na magistratura trabalhando exclusivamente no Sul e Sudeste do Pará, o que exige a mudança de ares. Quanto às manifestações, me sinto extremamente lisonjeado e emocionado, até porque como tenho acompanhado nessa região durante minha carreira, não é comum a sociedade se inteirar tanto de uma mudança no Poder Judiciário e se manifestar. Como disse aos servidores do fórum, fui moldado por eles e pela segurança que me deram pra eu trabalhar, assim como fui transformado pelas pessoas desta cidade. Ando nas ruas e as pessoas falam comigo como se fossem próximas e isso é muito importante pra mim e motiva meu trabalho. Começar de novo em outra cidade é um desafio.

5 – Que mensagem o senhor deixa para o juiz que irá substituí-lo? E para a população?

Líbio – A magistratura mudou. Meu trabalho é apenas um reflexo do quanto somos cobrados para entregar a prestação jurisdicional da forma como vem sendo feita aqui nos últimos anos. Portanto, o magistrado que ficará na vara criminal certamente irá enfrentar os mesmos dilemas e decidir de forma semelhante. É o que já faz o Dr. Danilo Fernandes que está respondendo na área criminal, e os demais que trabalham em Parauapebas. À população, peço que nunca desacreditem que nós juízes trabalhamos para melhorar a vida das pessoas e, por isso, o apoio e a crença social em nossa atividade devem ser permanentes. Como eu disse, me sinto confortável em andar nas ruas aqui e perceber que todos sabem que sou juiz e admiram o que faço. A Justiça sempre foi muito afastada da sociedade. Esse contato mais próximo nos fortalece, assim como o permanente interesse da mídia no conteúdo das decisões judiciais.

6 – Em sua opinião, qual o legado que a sua atuação deixa na cidade?

Líbio – Não tenho a pretensão de achar que construí um legado. Fiz o que sou muito bem remunerado para fazer, que é decidir e atender pessoas. Mas fico feliz em perceber que algumas atividades a que me dediquei acarretaram mudanças de fato, como o retorno da Praça dos Metais, a existência da Guarda Municipal, o sistema de câmeras na cidade, ações que foram reflexo de intensas conversas com a Prefeitura Municipal e auxiliam na melhoria da cidade. E nessas conversas sempre pude contar com a Defensoria Pública e do Ministério Público.

7 – O que vai lhe deixar com saudades de Parauapebas?

Líbio – A cidade me transformou depois que vim pra cá. Portanto, não tenho como negar que a falta do meu dia-a-dia aqui vai pesar. Desde o lanche da tarde com o pessoal no fórum, ao sanduíche no fim de noite no Paulista. Tenho procurado nem pensar nisso.

Curriculum

Libio Araújo Moura nasceu em 15 de junho de 1978, em Belém. Formado pela Universidade da Amazônia, onde cursou Direito entre os anos de 1996 a 2000, formando-se em janeiro de 2001. Aprovado no exame da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Pará – em março de 2001. No mesmo ano cursou a Escola da Magistratura, preparatório para ingresso na carreira de juiz.

Foi aprovado no concurso da magistratura estadual do Pará em agosto de 2002.

Entre os anos de 2001 a 2004 advogou na cidade de Belém.

Em abril de 2004 foi nomeado Juiz de Direito Substituto. Sua primeira comarca foi Marabá. Passou pelas cidades de Jacundá, Itupiranga, São João do Araguaia, Santana do Araguaia, Redenção e em 2010 assumiu a titularidade da Vara Criminal de Parauapebas.

Em 2016 foi removido para a 2ª Vara da Comarca de Castanhal.

É vice-presidente de prerrogativas da Amepa – Associação dos Magistrados do Pará desde 2011 em dois mandatos sucessivos.

Em 2015 recebeu o título de Comendador, concedido pela Presidência do Egrégio Tribunal de Justiça do Pará. No mesmo ano ganhou a medalha da Polícia Civil. Em 2006 recebeu a medalha Coronel Fontoura da Polícia Militar do estado do Pará, maior honraria militar dada a um civil.

Em 2011 foi reconhecido como Cidadão de Marabá, comarca na qual trabalhou por mais de 04 anos. Recebeu por dois anos o Mérito Lojista na cidade de Parauapebas.