O deputado federal Keniston Braga (MDB-PA) recebeu, na quarta-feira (2), o correspondente do Blog do Zé Dudu em Brasília, para uma entrevista exclusiva, na liderança do MDB na Câmara dos Deputados, porque seu gabinete no Anexo IV da Casa, está em reforma. Na pauta, uma conversa franca sobre política, desenvolvimento regional, sua visão de futuro do município de Parauapebas — sua mais importante base eleitoral, mas não a única —, mineração e turismo, bandeiras que elegeu para focar o seu primeiro mandato na disputada arena da elite política paraense, obtido com surpreendentes 126.027 votos, numa candidatura estreante nas eleições gerais de outubro de 2022. Confira os principais trechos.

Blog do Zé Dudu – O que o eleitor pode esperar de um deputado estreante que, em oito meses, já demonstrou que não é um franco atirador, e que corre em paralelo a três quartos do final do quarto mandato do prefeito Darci Lermen, seu principal padrinho político?

Keniston Braga – O prefeito Darci cumpre seu quarto mandato com uma contribuição significativa para o desenvolvimento e para a estruturação daquela cidade (Parauapebas), que tem características diferentes de outras. Com apenas 35 anos de emancipação política e administrativa, já tem 300 mil habitantes (266.424, segundo o IBGE) fluxo migratório muito intenso, normal em regiões onde a exploração mineral seja a matriz econômica.
Então, o Darci assume em 2005, cumpre dois mandatos até 2012, retorna em 2017, após vencer o pleito em 2016 e, a partir de 2020, está cumprindo o quarto mandato. Eu digo que ninguém assumiria a responsabilidade cedida pela população para governar aquela cidade por quatro vezes, se fosse uma administração ruim. Na prática, entende-se que, de maneira contundente, ele contribuiu para o desenvolvimento da cidade. Criou o ambiente para ela chegar onde chegou, assim como os outros prefeitos que por lá passaram, mas o Darci é mais marcante porque é o único que tem quatro mandatos.
Eu estive com ele desde o primeiro mandato. Entre assessorias, Secretaria de Fazenda, Chefia do Gabinete, Secretaria de Obras, também fui diretor do Departamento de Arrecadação Municipal (DAM), onde implementei uma mudança do conceito, estabelecendo uma gestão mais moderna. Criamos a nota fiscal eletrônica, a arrecadação foi mais efetiva, sempre observando os parâmetros legais, facilitada com a modernização do sistema que foi feito, sendo um legado para o futuro. Na minha gestão, quadruplicamos a arrecadação num período de dois anos.

Blog – Com uma cobrança mais efetiva dos impostos, a relação com a Vale deixou de ser feita por um sistema arcaico?

Keniston – Sim. Tinha no máximo uma planilha Excel. Modernizamos tudo. Há uma pungente vida empresarial na cidade que não era devidamente observada mesmo com a legislação disponível. Muitas empresas com matriz fora do Estado. Uma certa complexidade que equacionamos. Ninguém gosta de pagar impostos, mas não podíamos conviver com a sonegação. Do contrário, a gestão não poderia entregar avanços para a população. Com o fluxo gigantesco de pessoas chegando, quando você equaciona uma necessidade, ela dobra de tamanho rapidamente. Não é fácil.

Blog – Com uma cobrança mais efetiva dos impostos, a relação com a Vale não ficou afetada?

Keniston – As pessoas confundem algumas coisas.

Blog – Aproveite e explique essa confusão no imaginário popular.

Keniston – Eu já ouvi muitas vezes: “Ah, vocês (governo) não podem criar empecilhos para a Vale”. Não é disso que se trata. A gestão tem de ser séria e equilibrada. As pessoas precisam entender coisas fundamentais. A relação com as mineradoras, não só com a Vale, é necessária porque estamos falando da nossa principal matriz econômica.
Demonstrei que os alvarás pagos pela Vale estavam muito aquém do que se deveria receber. Isso foi ajustado. Eu costumo dizer: esticamos a trena, descobrimos a real dimensão disso, e aí passamos a ter uma arrecadação positiva.
A relação não pode ser de subserviência.

Blog – E a pendência judicial de cobrança de impostos da Vale? Como está isso?

Keniston – Temos contenciosos. A partir de levantamentos, estudos e análises, acreditamos que a Vale ainda deva valores que a prefeitura não recebeu. A partir de operação irregular, ou erro de cálculo, vários elementos que levaram à cobrança, inclusive Parauapebas recebeu parte desse montante. É o único município que já teve da Agência Nacional de Mineração (ANM) a confirmação desses números (cobrados), o que possibilitou que a pendência referentes a esses contenciosos fosse judicializada. Mas, outros tantos (municípios mineradores), seguindo a esteira do alerta que Parauapebas impôs, seguiram o mesmo caminho. Aí entra uma luta minha aqui na Casa (Câmara dos Deputados), que é a reestruturação da ANM, que ainda não teve condições de fazer a análise de todos esses contenciosos que foram apresentados. Como é não tem condição? São quatro pessoas para cuidar desses cálculos do Brasil inteiro. Você pode, inclusive, checar com a diretoria de arrecadação da Vale a informação. Estou falando de recursos na ordem de R$ 20 bilhões em todo o Brasil. Só em Parauapebas são R$ 3,6 bilhões. A Vale contestou. Nós entramos com uma ação fiscal e a Vale entrou com uma ação anulatória. Já ganhamos em duas instâncias e ainda cabe recurso da Vale no Supremo Tribunal Federal.
Para as mineradoras é compensatório ter a ANM desestruturada. O tempo passa e as ações vão prescrevendo. Temos, portanto, que reestruturar a agência, a ANM tem de ser compatível com a pujança do setor. Até porque a mineração é finita. Não nasce ferro e manganês no mesmo lugar onde foi encontrado. É uma atividade com começo, meio e fim, e a mineração está presente em tudo que se vê na vida.

Blog – Depois de sua passagem pela Fazenda o que aconteceu?

Keniston – Enquanto eu estive lá (na Fazenda Municipal de Parauapebas), fiz esse acompanhamento. Após minha passagem pela diretoria de arrecadação eu assumi a secretaria da Fazenda. Fico lá de 2017 até 2020. Em 2021, assumo a recém-criada Secretaria Especial de Governo, uma espécie de secretaria-mãe, que vem com uma proposta de instalar um Programa Municipal de Investimentos (PMI), cujos projetos precisam ser viabilizados.  Em seguida, fui eleito deputado federal.

Blog – E agora?

Keniston – Eu precisava vir para cá (exercer o mandato de deputado). Depois de todo esse tempo vivendo na pele o dia a dia da administração, eu descubro que a mineração tem vários desafios a serem superados. Essa superação precisa de união forças aqui dentro desta Casa (Congresso Nacional). Existem deputados e senadores que vivem e convivem com esse ambiente, mas ainda hoje (na quarta-feira, 2, quando a entrevista foi feita) eu disse ao Raul Jugmann (presidente do Ibram – Instituto Brasileiro de Mineração), ao falar sobre a importância da mineração e ele me disse que existe um projeto do Ibram com a Rede Globo, de fazer uma campanha para demonstrar a importância do setor. Ele (Jugmann) até fez uma analogia: colocou um copo com água em cima da mesa e perguntou: o que vocês estão vendo aqui? E ele mesmo respondeu: um copo com água — mineral, o copo, um mineral; a roupa que você veste, a caneta que você usa… E as pessoas não conseguem perceber porque elas não consomem o mineral de forma direta. No pior das hipóteses, um anel com metal nobre e uma pedra preciosa. Uma aliança de ouro. Elas não têm a noção exata que, em última análise, nós até comemos minerais contidos nos alimentos. Então, a importância do mineral na nossa vida é fundamental; quando se fala em nova matriz energética é outro exemplo. O lítio, o cobre, o níquel são algumas das bases para a evolução da atual matriz sustentada pela queima de hidrocarbonetos (petróleo, gás natural), para a acumulação energética em baterias, energia eólica, solar, hidrelétrica.

Blog – E quais são esses desafios da ordem da mineração?

Keniston – Primeiro: a mineração precisa atuar de maneira que ela não impacte de maneira tão incisiva na degradação do meio ambiente. A atividade precisa não causar conflitos sociais, como vemos nos acontecimentos da expansão desordenada do garimpo ilegal que o próprio nome já induz ao entendimento de que se trata de uma atividade não autorizada pelo Estado. * Uma pausa se deu na entrevista.

* Nota do Redator – Nesse momento a entrevista foi interrompida porque seguiu um tema paralelo, que será a palestra que o deputado foi convidado para proferir na Exposibram 2023, em Belém, no período de 28 a 31 de agosto. “Falarei das novas fontes de receita da Amazônia, mineração incluída”, antecipou. O tema será: “Amazônia e Novas Economias”.

Blog – A propósito, o Pará vai exepotar matéria-prima pelo resto da vida, deputado?

Keniston – É um dos aspectos que eu gosto de abordar. Agregar valor ao mineral? É muito baixo o que é agregado. A gente exporta a matéria-prima bruta e importa produtos medievais, como trilhos. Fala-se na descoberta das propriedades físico-químicas do mineral lítio, fundamental para a tentativa de transição energética. Comemoramos o primeiro embarque de lítio, mas, quer saber? Daqui a pouco estaremos importando esse mineral em forma de bateria fabricada na China.
Precisamos, acima de tudo, agregar valor aos nossos minérios.
Vamos a outros pontos: legislação e regulamentação. Temos uma legislação ultrapassada, que proporciona e impulsiona a irregularidade, porque a gente tem um subsolo que é requerido por grandes empresas há muito tempo e a gente sabe que a grande empresa vai lá requer uma área gigantesca, não explora e, o que é pior, impede que pequenas empresas o façam. Temos pendente a votação do *Novo Código de Mineração.

* Nota do Redator – O grupo de trabalho da Câmara dos Deputados encarregado de propor um novo Código de Mineração aprovou, em 7 de dezembro de 2022, o anteprojeto do relator, deputado Joaquim Passarinho (PL-PA). O texto aprovado, que será levado ao conhecimento do presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL), traz duas alterações em relação ao apresentado ao colegiado. Uma delas atende a pedido do deputado Evair Vieira de Mello (PP-ES) e permite sucessivas prorrogações de guias de utilização de minas até a expedição definitiva da portaria de lavra.
O Código atual já admite, em caráter excepcional, a extração de substâncias minerais em área titulada, antes mesmo da outorga da concessão de lavra, mediante prévia autorização da Agência Nacional de Mineração (ANM).
O texto está pendente de apreciação do Plenário.
“Pedi ao presidente (da Câmara) Arthur Lira, que colocasse a matéria em discussão para avaliar se há necessidade de se fazer algum ajuste, algum reparado, caso contrário vamos votar e aprovar a matéria”, garente o deputado.

Blog – E o texto lhe agrada?

Keniston – Ainda não tive acesso ao texto do anteprojeto, já o requeri e vou estuda-lo ainda.

Blog – Voltando ao seu raciocínio…

Keniston – Embora o Brasil dependa muito da extração mineral, por não ter valor agregado, acaba se tornando vulnerável e refém dos mercados internacionais. A volatilidade do mercado impacta diretamente os municípios mineradores. O que se passa com Parauapebas agora é um exemplo. A cidade passa por um problema de arrecadação muito sério. A arrecadação caiu de maneira significativa.

Blog – O senhor andou apagando incêndio nesses dias, não?!

Keniston – Consegui fazer com que a Cfem (Compensação Financeira pela Exploração Mineral) do mês de junho fosse recolhida, mas o que precisamos é ter uma união de forças para fazer com que haja uma imediata reestruturação da ANM, da legislação, enfim, temos uma longa tarefa para enfrentar.

Blog – Na apresentação que fará no Congresso do Ibram, o tema é amplo. Poderia adiantar alguns tópicos?

Keniston  –  Mineração, transição energética, turismo, a utilização das nossas riquezas naturais como fonte de receita. É um tema bem amplo.

Blog – Sobre a exploração de petróleo na região da Foz do Amazonas, na Margem Equatorial. Qual o seu posicionamento?

Keniston – Impedir que a pesquisa seja feita é um grande erro. Não se pode impedir uma exploração de algo se você nem sabe se existe. Todas as argumentações feitas são vagas. Há um possível prejuízo muito grande, por quê? Dentro dessa transição energética que muito se fala existe o período de vida útil do petróleo. O petróleo deixará de ser consumido pelo mundo. Se nós temos essas bacias, se elas realmente existem e nós temos a chance de explorarmos agora, quando é possível, nós estamos perdendo um tempo precioso, de usar o petróleo para desenvolver o nosso país. Até onde nós sabemos, a Petrobras cumpriu com toda as suas obrigações nessa questão.

Blog – E o que o senhor irá fazer?

Keniston – Eu subescrevi o requerimento de convocação da ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, para uma audiência na Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados (o deputado é membro titular da comissão). Está agendada para o dia 30 de agosto (uma quarta-feira). Queremos que a ministra esclareça essa recusa de autorizar a licença de pesquisa, até porque a se existe uma empresa que tenha a tecnologia para essa pesquisa é a Petrobras. Talvez uma das únicas no mundo.

Blog – E o turismo? Qual o balanço do Projeto Verão que o senhor propôs um novo formato?

Keniston – Me trouxeram uma proposta tão somente para a realização de uma feira de empreendedorismo, levando em consideração os lojistas, as marcas e tal… Sugeri que fosse estendido o convite aos municípios para que eles catalogassem dentro de suas cidades, potenciais econômicos manufaturados de forma artesanal, de natureza industrial e que apresentasse as suas características culturais locais, dando u -m novo formato ao evento. O que vimos foi um festival de culinária, artesanato, música, dança, que foram apresentados para uma enorme população flutuante, com muitos turistas fora do Estado e até mesmo do exterior. Foi um sucesso de público e compensador sob o ponto de vista financeiro para os expositores. Pretendo dar continuidade ao projeto.

Blog – Já sentou para conversar com o ministro do Turismo, Celso Sabino?

Keniston – Sim, aproveito e vou lhe dar uma visão que tenho sobre o setor. Fiquei muito feliz com a indicação do Celso para a pasta. Ele construiu esse caminho. Dentro dessa configuração de governo federal e estadual temos uma ótima oportunidade para as coisas tomarem um novo rumo. O que é o turismo na Amazônia? É uma coisa que todo mundo quer ver, mas quase ninguém pode acessar por causa das dificuldades estruturais.

Blog – Quais são?

Keniston – A primeira providência é regionalizar os projetos. Não pode ser projeto de uma cidade. Vou te dar um exemplo da nossa região sul e sudeste (do Pará, mais conhecido como Carajás). Nós temos a Floresta Nacional de Carajás, cuja biodiversidade gigantesca com a ocorrência da segunda maior variedade de espécies de pássaros do mundo e o turismo de observação de pássaros é milionário, tem que ser formatado como produto turístico. Os Estados Unidos já fazem isso e faturam bilhões com esse tipo de turismo. Na Floresta Nacional de Carajás tem cavernas, tem savanas, tem uma flor que só nasce lá, tem uma aranha que só se procria numa daquelas cavernas, temos características de fauna e flora únicas.
E como se leva o turista para lá se as passagens mais caras do Brasil são para os estados da Amazônia?
Temos dois aeroportos oficiais: Marabá e Carajás. Tenta comprar uma passagem agora para lá. O preço é o mesmo de um trecho internacional. Só se consegue comprar mais em conta com grande antecedência e mesmo assim ainda são os trechos mais caros do Brasil.
Temos três rios magníficos que cortam aquela região. Araguaia, Tocantins e Xingú. Exuberantes e famosos, com grandes pesqueiros para a pesca esportiva, outra atividade de sucesso do turismo nos Estados Unidos. Há o turismo de negócios, que praticamente não é explorado na região. Temos o enorme potencial do turismo científico que atraia a atenção de cientistas de todo o mundo, mas, como é que se faz isso se não há estrada, não tem aeroportos, não tem voos regulares. Então, é necessário ter um plano de turismo que enxergue isso, que enxergue a necessidade de uma estruturação e que seja feito um plano. Precisamos ter a universidade lá dentro, pesquisando, investindo na ciência, preparando as pessoas daquela região, usar o conhecimento empírico que essas pessoas detêm, somar ao conhecimento científico e formar profissionais ímpares para essa tarefa. Essa será a base da difusão de um turismo de altíssima qualidade. Mas, não só, temos o Marajós que já uma griffe. O oeste do Estado e assim por diante.
O Pará é gigantesco e peculiar.

Blog – E o bairrismo na Comissão de Turismo. Será uma luta sua para isso acabar?

Keniston  – Foi uma das minhas primeiras manifestações na comissão (o deputado é titular na Comissão de Turismo). Sul, Sudeste, Nordeste e Centro-Oeste martelam que são os maiores receptivos, mas sou uma voz para dizer: deputados sou amazônida de Parauapebas e quero integrar esse seleto grupo de produtores de turismo (risos). Há um claro bairrismo, mas a gente vai conseguir o nosso espaço.

Blog – Diálogos da Amazônia, Cúpula da Amazônia, Congresso e Exposição do Ibram no fim do mês. COP 30 em 2025. Seremos conhecidos no mundo todo, o que falta para a coisa deslanchar de uma vez?

Keniston – Vivemos um momento fantástico. São méritos inegáveis do governador Helder Barbalho (MDB). Ele tem sido incansável em mostrar que essa necessidade mundial da preservação da Amazônia passa por algumas decisões que precisam ser tomadas. Nós não somos só árvores. Temos muita gente vivendo na Amazônia. Não queremos ser só o jardim botânico do mundo. Para preservar tem um preço. Como é que você vai dizer para um morador de uma ilha, em Abaetetuba, que ele tem que ser preservacionista? Se ele não tem internet, se ele não tem escola para os filhos, se ele não tem saneamento básico, transporte ou mesmo energia elétrica?
Louvo porque não vi, até o momento, nenhuma manifestação contrária dos membros da bancada do Pará, inclusive os três de oposição, serem contra a realização da COP 30 em Belém. Isso eu vejo como amadurecimento político.
O momento é a união de todos para destinarmos os esforços necessários para que o evento chame a atenção do mundo para a nossa realidade e que, se tudo ocorrer com está planejado, haverá um legado muito importante após o evento para toda a população.
Estão estudando a alternativa de também contar com a pista do aeroporto de Salinas para receber a quantidade de aeronaves que virão. O imediato é dotar aquele aeroporto com iluminação noturna e pista para capacidade de pouso para jatos.
Sou membro da Frente Parlamentar em Apoio a Realização da COP 30, proposta pela deputada Elcione Barbalho (MDB-PA), e lá é uma instância importante para a contribuição de todos os deputados do Brasil interessados no assunto.

Blog – E a sucessão em Parauapebas? O senhor será candidato, na metade do mandato de deputado?

Keniston – Eu nunca havia pensado em me candidatar para absolutamente nada, anteriormente. Mas, agora, nesse momento, seria leviano da minha parte não dizer que eu não vou participar do processo em Parauapebas. Não implica dizer que eu participarei necessariamente como candidato. Os opositores já têm dito por lá que: “Ah! Ele foi eleito para ser deputado federal e tem de cumprir o mandato de deputado federal”. Não deixarei de ser deputado federal disputando a eleição. Se a população de Parauapebas quiser, eu vou disputar. Por ora, não tenho essa definição. Faço parte de um grupo político comandado pelo prefeito Darci. Tive o apoio do prefeito para a minha candidatura a deputado federal. Participei das gestões até início de 2022, como secretário especial de Governo, e respeitarei a todo o momento a decisão do prefeito. A sucessão é do prefeito Darci, acho que está cedo ainda e tem muito trabalho para ser feito neste ano.

Blog – E Parauapebas? O futuro? O que o senhor enxerga como prioridades, o que deve ser feito?

Keniston – Parauapebas passa por um momento que necessita urgente de uma mudança de conceito. A gestão precisa mudar o seu conceito. Não somos mais uma cidade pequena. Precisamos ter uma gestão integrada. Não podemos ter políticas públicas de secretarias. Nós temos de ter políticas públicas de governo, que integrem todo um ambiente muito bem planejado. Precisamos modernizar tecnologicamente a prefeitura. Veja, se nós temos abundância de recursos e nós temos essa ferramenta transformadora que é a tecnologia, por que não investir parte desses recursos? Porque investimentos em tecnologia não são baratos e mais, aquela região tem uma característica de ser uma grande geradora de vagas de emprego, aí chegamos a um outro ponto central das minhas preocupações: a ausência de instrumentos de formação. Precisamos de mais universidades públicas para essa qualificação. Com a chegada da Uepa, isso começa a mudar, porque hoje acabamos sendo obrigados a importar a mão de obra especializada que nos falta. Ao importar essa mão de obra a gente corre riscos, que é o de somente pagar bons salários e essas pessoas depois vão embora após fazerem as suas vidas. Isso já acontece.

Blog – Parauapebas conseguirá evoluir sem a riqueza da mineração?

Keniston – As pessoas até falam sobre a necessidade da criação de novas matrizes econômicas. Partindo do princípio de que a mineração ainda permanecerá como principal atividade por algum tempo, dada a quantidade das reservas que lá existem, hoje, por exemplo, depois de 35 anos de história, está muito claro que só a mineração não será capaz de sustentar o futuro do município. Aí voltamos ao que já falamos, pesa a ausência da verticalização desses minérios, é um tempo que não volta, a atividade mineral é finita. Temos de sair logo desse ambiente de narrativas. Ninguém até hoje colocou a mão na massa para discutir as alternativas. Minha proposta é diagnosticar quais seriam as nossas principais vocações? Agricultura, pecuária o turismo? Tem de se ter o auxílio de uma empresa especializada para fazer o levantamento das alternativas reais, sem paixões por esse ou aquele setor. Precisamos ter algo real para chamar a sociedade para dentro dessa discussão. O cacau, por exemplo, é viável? E o leite de qualidade? A produção de queijos? Enfim, ficaremos especulando quando o que precisamos é de um diagnóstico real.
Na exploração mineral já temos o problema do tempo contra a nosso favor. Perguntei para a Vale por que a exploração é maior hoje em Canaã dos Carajás do que em Parauapebas? Como a exploração nas minas em Parauapebas é mais antiga, a legislação exige uma série de protocolos quando se atinge níveis de rebaixamento, são necessários fazer desvios e uma série de medidas que aumentam os custos, como em Canaã as minas são mais novas, esses custos são menores.
O fato é que um terço das riquezas produzidas no Pará são provenientes daquela região. Hoje bancamos o que falta em outros municípios vizinhos, desde o Fórum da cidade é bancado com os recursos da prefeitura. As pessoas não sabem o tamanho do ônus dessas obrigações que o município chamou para si. Detran, Polícia Civil, Polícia Militar, tudo da mesma forma. Assumimos a tarefa de prover uma saúde de média e alta complexidade que é obrigação do Estado e da União, mas quem paga a conta é o município. A prefeitura mantém com recursos próprios o hospital que lá existe. É uma fábula de recursos. São 40% do total dos recursos da Saúde apenas para manter o hospital de Parauapebas. Por isso venho insistindo, chegou a hora de mudar essa página. Temos que mudar o conceito da gestão.

* Reportagem: Val-André Mutran – Correspondente do Blog do Zé Dudu em Brasília.