O presidente da Assembleia Legislativa do Pará, deputado Dr. Daniel Santos (sem partido), encerrou o período legislativo no dia 26 deste mês agradecendo a todos os parlamentares “pelo aprendizado” em seu primeiro mandato como chefe de um poder, que é uma constante vitrine e alvo diário de cobranças populares e até mesmo dos outros poderes.

Dr. Daniel chega cedo na Casa, para onde vai de segunda à sexta-feira, para enfrentar um gabinete constantemente lotado de gente. O trabalho não para. É demanda para tudo que é lado. No plenário, ele não é um homem de muitas palavras na condução das sessões, mas deixa os colegas sempre muito à vontade.

Já em seu primeiro mandato como deputado, após ser vereador de Ananindeua, Dr. Daniel assumiu a Alepa com uma série de problemas estruturais no prédio, que há tempos não sabe o que é uma pintura nova e que, segundo funcionários, precisa de um bom serviço de manutenção e revisão da fiação elétrica. Na última semana de sessão plenária, jornalistas e assessores que ficam na Sala da Imprensa sofreram com o calor devido a problemas na refrigeração.

Um a um, os desafios foram aparecendo para o chefe do Legislativo, cujo primeiro trabalho foi enxugar a folha de pessoal, reduzida de R$ 27 milhões para R$ 23 milhões, de janeiro para fevereiro deste ano, valor que vem sendo mantido. Outro problema assumido pela gestão do Dr. Daniel: o Portal da Transparência da Alepa, para o qual falta justamente a transparência exigida por lei. Uma empresa foi contratada para atualizar o portal e entregá-lo no prazo de dois meses.

Cogitado para concorrer à Prefeitura de Ananindeua nas eleições municipais de 2020, Dr. Daniel insinua que tudo vai depender do cenário político, mas alega que ainda não é hora de pensar no assunto. Sem partido desde o início do ano, quando saiu do PSDB, ele também diz que ainda não decidiu apesar de acompanhar o governador Helder Barbalho em todas as viagens feitas no Pará.

A jornalista Hanny Amoras, correspondente do Blog do Zé Dudu em Belém, conversou com o presidente da Alepa:

Qual o balanço que o sr. faz desse primeiro semestre na Alepa?

Dr. Daniel Santos: Foi extremamente proveitoso. Não estou aqui no momento com os números, mas sei que comparado aos primeiros semestres de 2017 e de 2018, das legislaturas anteriores, tivemos um acréscimo de mais de 40% ­na produção de matérias, entre projetos, requerimentos, moções. Tivemos ainda uma atuação marcante de muitos deputados debatendo os mais diversos assuntos de interesse do Pará em audiências públicas e sessões especiais. Criamos várias frentes parlamentares para acompanhar projetos e assuntos relevantes a fim de também cobrarmos do Executivo ações efetivas para a população. Temos certeza que nesses primeiros meses do ano o Legislativo fez aquilo que a sociedade paraense nos creditou fazer, que é representar cada um não apenas legislando e fiscalizando, mas também acompanhando de perto tudo aquilo que preocupa e interessa aos paraenses.

E no âmbito da estrutura da Alepa, presidente?

Dr. Daniel: Nós demos início a um levantamento dos problemas na Casa. Já enxugamos, por exemplo, a folha de pessoal. É preciso entender que nós trabalhamos com um orçamento aprovado no exercício anterior, então estávamos num processo de arrumação de casa. Sabemos que o prédio da Assembleia precisa de uma reforma. Já estamos vendo isso. Sabemos que o nosso site na Internet precisa ser melhorado, atualizado, e contratamos uma empresa para fazer as melhorias necessárias, para garantir, inclusive, a transparência que não existia e que é tão cobrada pela sociedade. Eu estou atento a essas situações e ainda neste ano espero apresentar bons resultados na condução da Casa.

Foi um período muito tranquilo, sem grandes embates com a oposição. Foi a sua forma de conduzir os trabalhos que resultou nisso?

Dr. Daniel: Aqui a oposição foi respeitada. No momento em que eles achavam que alguma coisa tinha que ser corrigida, que eles tinham que falar, que pontuar, nós soubemos respeitar eles. Até porque não há espaço mais democrático que o Legislativo. Só tenho a agradecê-los também pela forma respeitosa com que nos trataram. Eu sempre tenho dito que a Casa tem uma oposição muito responsável.

Uma boa discussão neste semestre, no âmbito legislativo, foi sobre o Regimento Interno da Casa, que está defasado e que há sete anos o deputado Raimundo Santos (Patri) tenta reformular, sem sucesso. Qual o seu posicionamento sobre o Regimento?

Dr. Daniel: Eu sou a favor da mudança do Regimento. Acho que nosso Regimento é, de fato, muito antigo e temos que aperfeiçoá-lo. Eu tenho certeza que, com maturidade e serenidade, a gente vai conseguir nesse segundo semestre fazer os ajustes necessários em nosso Regimento para ter um Regimento mais moderno e atual, que irá garantir maior agilidade no processo parlamentar e uma melhor condução das sessões plenárias. Há muitas reclamações de deputados sobre a demora na votação dos projetos e pretendemos melhorar isso.

Por falar no segundo semestre, o que podemos esperar da Alepa?

Dr. Daniel: Esperar uma Assembleia Legislativa sempre atuante e perto do povo. Vamos ter em agosto – dias 8, 9 e 10 – a Assembleia no Marajó, acompanhando o governo itinerante, para ouvirmos as demandas e trabalharmos para atender essas demandas. Então, vamos continuar levando a Assembleia até a população, para que ela sinta a presença do Legislativo e se sinta realmente representada.

As eleições municipais serão em 2020, todos sabemos, mas é possível de o assunto começar a ser tratado no segundo semestre entre os deputados?

Dr. Daniel: Eu acredito que ainda não. Acredito que o segundo semestre continuará tranquilo. Creio que as eleições começarão a entrar em pauta em fevereiro do ano que vem. A gente vai ter mais aflorada essa discussão.

Mas o sr. pode adiantar se vai ser candidato já que é especulada a sua candidatura a prefeito de Ananindeua?

Dr. Daniel: No momento, eu sou presidente da Assembleia Legislativa.

O sr. não pensa nisso?

Dr. Daniel: Bom, se for a vontade dos agentes políticos de Ananindeua, da população de Ananindeua, terei o maior prazer de poder estar no município que me projetou para o cenário político. Um município enorme, o terceiro maior da região amazônica, e ao mesmo tempo um município cheio de problemas, com orçamento pequeno. Então, se for esta vontade aceitarei o desafio. Mas no momento estou focado em poder desempenhar com êxito o papel de presidente da Assembleia Legislativa.

E sobre sua filiação partidária? O sr. já decidiu para onde vai?

Dr. Daniel: Se eu for candidato a prefeito, tenho até seis meses antes das eleições municipais para definir. Se eu não for, tenho até seis meses antes das eleições gerais, para também decidir. Então, essa é uma discussão que pretendo deixar correr mais um pouquinho para tomar a melhor decisão.

Já houve convite do MDB?

Dr. Daniel: Do MDB assim como de outros partidos, mas como eu disse pretendo deixar isso correr mais um pouco.

Por Hanny Amoras – Correspondente do Blog em Belém