A Secretaria Municipal do Meio Ambiente de Canaã dos Carajás tem atuado para combater a prática ilegal de queimadas no município. Neste mês de junho foram registrados 9 focos de incêndio. A preocupação aumenta com a pandemia da covid-19, uma vez que esse tipo de poluição provoca infecções respiratórios crônicas.
O Engenheiro Florestal, Ivan Faustino, Gestor do Parque Veredas dos Carajás explica que a Semma tem atuado em três linhas de frente no combate ao incêndio. A primeira é a educação ambiental com a conscientização de pessoas para o não uso da prática do fogo como limpeza de lotes, seja urbano ou rural. “Infelizmente, dada a situação do coronavírus não foi possível realizar reuniões presenciais em escolas e na comunidade, mas a campanha tem sido feita na internet”. Ivan enfatiza que a orientação repassada aos proprietários é sempre manter o lote limpo. “Existem algumas práticas mais indicadas que é a roçada do material vegetal, utilizando roçadeira semimecanizada. Se a área tiver aptidão e o proprietário tiver condições financeiras, ele pode realizar a roçagem mecanizada com trator com roçadeira acoplada. Lembrando que a capinha química que é utilização de herbicida em áreas abertas não é permitida”. O município tem notificado as grandes loteadoras para realizarem a limpeza dos terrenos, com objetivo de diminuir o risco de queimadas.
A fiscalização ostensiva também faz parte da linha de atuação das equipes da Semma para coibir a prática ilegal da queimada. No ano passado, quatro pessoas foram detidas após serem flagradas botando fogo em lotes. O dono do lote também pode ser autuado por crime ambiental. Para identificá-lo, o Instituto de Desenvolvimento Urbano de Canaã dos Carajás (Idurb) encaminha as informações para dar início ao processo administrativo com aplicação de multas. Na zona rural, a identificação da propriedade é feita através do Cadastro Ambiental Rural.
As multas buscam desestimular o proprietário que use o fogo para fazer a limpeza do lote. Os valores podem chegar a 10 UFM – Unidade Financeira Municipal, instituída pela Lei Complementar 303/93, indexadora de todos os tributos municipais, dos valores relativos a juros, multas e penalidades tributárias e administrativas. Caso o proprietário se negue a pagar, o processo entra na esfera jurídica e também pode ser encaminhado para a esfera criminal, através da Lei de Crimes Ambientais (lei 9.605/1998).
Um outro grupo atua no combate ao incêndio em 12 áreas verdes, com 110 hectares, que estão sendo reflorestadas via compensação ambiental. “Essas áreas verdes são de responsabilidade do município. Temos uma equipe de plantão para proteger essas áreas e atuar de maneira emergencial para conter as chamas”, ressalta Faustino. No Parque Veredas Carajás, as equipes realizam aceiros que são faixas abertas ao redor da vegetação para evitar que o fogo se alastre e invada a unidade de conservação.
Infecções Respiratórias
É no período de queimadas que aumenta a taxa de internações hospitalares por causa de complicações respiratórias. Esse ano, a situação pode se agravar com a pandemia da covid-19, sobrecarregando o sistema de saúde. A fumaça costuma afetar principalmente as crianças e os idosos que fazem parte do grupo de risco.
A fumaça das queimadas tem compostos tóxicos como monóxido de carbono, dióxido de carbono e óxidos de nitrogênio, além de materiais particulados, com alta capacidade de dispersão – o que faz com que a fuligem possa chegar a locais distantes dos focos de incêndio. Ivan Faustino explica que essas partículas oriundas da queima podem ser fatais para as pessoas infectadas pelo novo coronavírus. “Uma pesquisa recente, da Universidade Harvard, enfatiza que pode ocorrer o incremento de 15% no número de letalidade da pessoa que está sujeita à poluição dessas queimadas. O carbono negro é terrível e pode ser extremamente perigoso por conta do novo coronavirus”, alertou o engenheiro florestal.
Em 2017, quando houve um aumento significativo de queimadas na Amazônia, Canaã dos Carajás registrou 2.284 focos de incêndio. Em 2018, a Semma iniciou um trabalho preventivo e ostensivo, resultando em redução significativa para 216 focos. A expectativa é que esse ano, levando em consideração o comportamento parecido com 2017, o cenário de fogo e fumaça seja menos agressivo.
“A mensagem que deixamos é que a população evite essa prática terrível de botar fogo em lotes que só traz malefícios para o meio ambiente e para saúde humana, dada essa situação da covid-19, onde ocorre o agravamento das infecções respiratórias. Se Deus quiser, vamos lograr êxito nessa missão e coibir essa prática, e se caso acontecer, a gente vai buscar punir devidamente os infratores”, concluiu Faustino.
