A propósito de matéria intitulada “Ex-diretor de escola em Marabá é denunciado por nove crimes“, publicada neste Blog na última semana, viemos a público esclarecer que os nomes de Ellan Hudson Tavares e Maira Suanze Vieira Alves Manheze não figuram na ação que foi dada entrada na 3ª Vara Cível da Comarca de Marabá.
Só nesta quarta-feira esse equívoco foi informado à editoria do Blog do Zé Dudu pela Promotoria de Justiça autora da denúncia, que justificou o erro observando que a cópia da ação encaminhada ao Blog é uma versão anterior à que foi dada entrada, de fato, na Justiça. Nesta primeira versão, os nomes de Ellan e Maíra figuravam como denunciados, mas depois de analisar os fatos detidamente, a Promotoria entendeu que eles não teriam cometido crime ou dolo. Com isso, retirou os nomes de ambos.
Ellan Hudson era professor de Língua Inglesa na Escola Maria das Graças, em Marabá, pediu exoneração, seu nome acabou aparecendo na investigação porque figurava na frequência meses depois de ter deixado a escola, mas na denúncia final não foi provado nada contra ele.
Em contato com a Reportagem do Blog nesta quarta-feira, Ellan esclareceu que na época dos fatos, havia greve na rede municipal de Educação e ele retornaria à escola depois que a greve encerrou. “Só que ele (diretor Carlos Bertino) foi à Semed e lotou outra professora em meu lugar. Quando cheguei à Secretaria de Educação fui informada por uma moça que trabalha no DRH (Departamento de Recursos Humanos) que o diretor tinha acabado de sair de lá e tinha lotado outra pessoa em meu lugar. Meu salário baixou porque passei a dar aulas apenas na Escola Ida Valmont, conforme está registrado em meu contracheque”, explicou.
Já Maíra Manheze era vice-diretora de Carlos Bertino e afirma que foi uma das pessoas que o denunciaram na Semed, sem ter nenhuma participação nos ilícitos supostamente cometidos.
ENTENDA O CASO
A Promotoria de Probidade Administrativa recebeu um relatório da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar da Prefeitura de Marabá, que opinou pela demissão de Carlos Bertino Caldas como servidor público municipal, o qual ocupou o cargo de vice-diretor, no ano de 2015, na Escola Municipal Maria das Graças, e, no ano de 2016, passou a ocupar o cargo de diretor.
Segundo a denúncia, foi constatado que Bertino teria realizado despesas e atos considerados irregulares do ponto de vista financeiro, que acabaram por lesar o erário. Consta que o referido servidor, de forma ilegal, teria inserido o nome na folha de ponto de parte dos servidores da referida escola, sem que os mesmos estivessem trabalhando, permitindo que ocorresse o pagamento indevido dos funcionários públicos.
Além de Bertino, também foram denunciado Jayanne Oliveira dos Santos, Andrea Carlos Rodrigues, Suelene Miranda de Sousa e Tânia Suely Martins Nascimento.
Uma das acusações contra todos os acusados é a de concurso de pessoas. Segundo o Ministério Público, no que se refere à pluralidade de condutas, Carlos Bertino Lucena, valendo-se de sua condição de diretor, informava de forma irregular os nomes dos demais servidores para que houvesse o pagamento indevido dos mesmos, facilitando a apropriação do dinheiro público, para todos os envolvidos.
Ele também é acusado de alterar o Mapa de Frequência da Escola Municipal Maria das Graças, acrescentando os nomes dos professores denunciados com ele de forma ilegal, logrando proveito pessoal e de terceiros, em detrimento da dignidade da função pública. “Ao sair o pagamento dos servidores, o mesmo ligava avisando que iria buscar um valor combinado pela conduta praticada”, diz a denúncia.
“Sob a conduta e liderança do servidor acusado Carlos Bertino Lucena, que além de cometer crime contra o erário público municipal, em parceria com os demais servidores, prejudicaram aquela comunidade estudantil. Portanto, havia vínculo psicológico entre os agentes, ou seja, uma associação criminosa”.
