Caro Zé Dudu, é muito importante esclarecer à população a missão institucional do CPC “Renato Chaves” para que se possa melhor utilizar seus serviços.
Em verdade, trata-se de autarquia estadual com sede na capital do Estado, ligada diretamente à Secretaria Estadual de Segurança Pública, com assento no Conselho Estadual de Segurança Pública – CONSEP – que conta com dois institutos: O Instituto de Criminalística(IC) e o Instituto Médico-Legal(IML). A imprensa sempre comete a gafe de tomar a parte pelo todo, referindo-se à Autarquia Estadual Centro de Perícias Científicas “Renato Chaves” como IML. Na verdade, os servidores públicos estaduais da área fim que lá exercitam suas funções são os peritos criminais de diversas áreas, como engenharia, administração, contabilidade, odontologia, informática, farmácia etc, que são responsáveis pelas mais diversas perícias que podem ser requeridas pelo Ministério Público, Poder Judiciário, Polícia Civil ou até mesmo pelos particulares, no caso de perícias cíveis (esse ponto acredito que ainda seja controvertido dentro da instituição). Já o Instituto Médico Legal, o famoso IML, apesar de mais “badalado”, é o que concentra a menor parcela de serviços(quantitativamente), eis realiza apenas a perícia cadavérica, de lesão corporal e de sexologia forense, através dos Médicos Legistas.
Desejo sucesso aos peritos que virem trabalhar em Parauapebas, assim como desejo também que não ocorram aqui em Parauapebas as irregularidades que se repetem na sede em Belém e nas regionais de Marabá, Castanhal e Santarém, tais como:
1. assédio de funerárias na porta do IML para com os parentes de mortos;
2. esquema de corrupção na perícia veicular;
3. formolização ilegal de peças de cadáveres por técnicos de necropsia, que cobram ilegalmente a conservação de cadáveres dos familiares dos mortos;
4. esquema de corrupção entre servidores e agentes de seguradoras que lidam com o seguro DPVAT;
5. falta de compromisso dos Médicos Legistas que tratam o trabalho no IML como um “bico”, faltando ao serviço, chagando tarde e saindo cedo, além dos atrasos nos laudos pericias etc.
É bom que a população de Parauapebas já fique bem ciente de que se trata da vinda de um órgão de importante relevância para os serviços ligados à segurança pública, mas que, como os demais órgãos de segurança pública do Estado – à exceção do corpo de Bombeiros Militar – padece de sérios vícios ligados à probidade administrativa que devem ser milimetricamente fiscalizados pela sociedade Parauapebense.
Bruno Monteiro – Corregedor Geral de Perícia Científica do Estado do Pará junto ao CPC “RC” entre fevereiro de 2007 e abril de 2008.
Atualmente, Servidor da Justiça Federal.
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3 comentários em “Esclarecimentos sobre o IML”
UM DIFUNTO MORANDO AO MEU LADO.
SOU MORADORA E ESTOU INDIGNADA : é muito importante a vinda do IML a Parauapebas-PA, mas infelizmente a escolha do local do IML, que ficará localiza na rua C, em área urbana, onde existe concentração de famílias, escolas, empreedimentos comerciais ,hotéis, igrejas, fica inapropriada, pois está em risco a saúde da comunidade ,o estresse cointínuo que em pouco tempo irá promover, o aparecimento de transtornos psicológicos, além de riscos à saúde.
Foi verificado que o prédio que está sendo alugado para o IML é de propriedade do dono da Funerária BOMm JESUS. CADÊ O ALVARÁ DE LICENÇA AMBIENTAL ? ALVARÁ DA VIGILANCIA SANITÁRIA ? OS PROPRIETÁRIOS DA VIZINHANÇA FORAM COMUNICADOS? AS INSTALAÇÕES OBEDECEM AS NORMAS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE ? OU SEJA:
EMPURRARAM O ABACAXI PARA SER O MEU VIZINHO.
NÃO ESTÁ SATISFEITO?TÁ COM PENINHA ? ENTÃO PEGA ELE PRÔ SÊ!
Caro Zé Dudu,
José Omar trouxe à discussão importante questão. É certo que as residências e prédios comerciais que ficarem às proximidades do IML sofrerão desvalorização imobiliária, tendo em vista a impopularidade dos serviços que ali se desenvolvem, além dos riscos à saúde de quem vive às suas proximidades. Para se ter uma ideia, no prédio sede do IML, em Belém, constatei que restos humanos como sangue, couro cabeludo e outros tecidos saíam por um esgoto e caiam em uma caixa coletora a céu aberto. Lá aves comiam aquele material e, depois, defecavam junto às caixas de aparelhos de ar condicionado que, por gerarem calor, eram o local preferidos dos pombos. Por comerem material em decomposição, contaminado, algumas bactéias poderiam muito bem ser lançadas para dentro do prédio através dos aparelhos condicionadores de ar, que filtram o ar de fora e jogam para dentro das salas. Torço para que o mesmo não ocorra em Parauapebas.
Esse tipo de serviço não pode funcionar em instalações improvisadas. As instalações devem respeitar as normas técnicas que regulamentam esse tipo de construção, os equipamentos devem ser novos e modernos e os servidores comprometidos e treinados, sob pena de iniciar um serviço já precarizado e depauparado. Devemos deixar de nos acostumar com o mau serviço, reivindicando, reclamando e até mesmo representando que tiver de ser representado.
De toda sorte, vamos dar um voto de confiança às autoridades e torcer para que o Centro de Perícias Científicas “Renato Chaves” em Parauapebas contrarie nossas previsões e preste um boa serviço a esta comunidade.
Abraços,
Bruno Monteiro.
Caro Zé Dudú:
Muito oportuno os esclarecimentos do Dr. Bruno. E acrescento mais: O local escolhido para o IML está em absoluto desacordo com todas as normas exigiveis para instalação de prédios dessa natureza.Encravado em área central,entre residências e estabelecimentos comerciais,quase defronte de um estabelecimento de ensino,é mais um fruto da falta de planejamento, de bom-senso e até mesmo da falta de respeito com a população da cidade nova, em especial aos moradores do rua c,os quais, doravante, terão como vizinhos os cadaveres a espera de autopsia.Os proprietários de imóveis nessa área deverão conviver com o fenômeno da depreciaçao(desvalorização) imobiliaria que a proximidade do IML trará, o que levou o MP do Paraná, em caso similar ocorrido na cidade de Maringá, a solicitar,judicialmente,o embargo da obra.
Dentre os motivos apontados, alguns se encaixam como uma luva no projeto do IML de Parauapebas, e eu os transcrevo, a seguir, na expectativa de que sirvam de alerta para nossas autoridades:”O IML está instalado sobre um lençol freático e os dejetos lançados na rede coletora contaminam o solo e esse lençol”, afirma o representante do MP. Entre os dejetos, há resíduos orgânicos resultantes dos procedimentos de necropsia.
Na parte física do prédio, as falhas apontadas pelo MP incluem a inadequação da pintura e do piso, insuficiência de espaço para o atendimento à população, iluminação precária, inexistência de móveis para acomodar as pessoas atendidas e falhas de ordem sanitária nos locais de lavagem dos corpos.
Em caráter emergencial, o MP recomendou que os exames de crimes sexuais em mulheres e crianças fosse realizado em hospitais com melhores condições de acomodação e atendimento.”
Em Maringá, o projeto do IML foi executado por empresa especializada na construção de capelas mortuárias,e mesmo assim, foram detectadas essas irregularidades.Em Parauapebas, o IML será instalado em prédio reformado, onde muito dificilmente as exigências ambientais específicas foram observadas.Não me consta, finalmente, de que a rede coletora de esgotos da Cidade Nova tenha sido adequada para o processo de lavagem dos corpos.
Assim como Dr. Bruno, temo que uma conquista de nossa população, que é a vinda do IML, se transforme num foco de problemas que supere, em muito, os benefícios inegáveis da obra.
Um abraço
José Omar