Brasília – O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), determinou que o sistema de votação durante o esforço concentrado, com duração prevista de duas semanas, será semipresencial. A decisão tem relação com o baixo quórum de deputados em Brasília.

Na segunda-feira, 1º de agosto, na primeira sessão após o recesso do meio do ano, o Plenário estava quase vazio e aprovou apenas o projeto que cria campanha nacional de doação de cabelos a pessoas carentes com câncer; e o requerimento que confere regime de urgência ao Projeto de Lei (PL nº 5.365/2020, que tipifica as ações do chamado “novo cangaço”, grupos criminosos armados que subjugam o poder público e exercem domínio sobre as cidades. O requerimento foi aprovado em votação simbólica.

Com o regime de urgência, a proposta, de autoria do deputado Sanderson (PL-RS), poderá ser incluída na pauta de votações do Plenário a qualquer momento.

O projeto estabelece pena de 15 a 30 anos para a nova prática. A pena poderá ser ainda maior se houver uso de explosivos, reféns, destruição de prédios ou outras situações agravantes.

O projeto também prevê que esse crime seja incluído no rol dos crimes hediondos (Lei nº 8.072/1990), o que dificulta a progressão de regime dos condenados.

Os deputados aprovaram também o PL nº 610/2021, que cria uma campanha nacional de incentivo à doação de cabelos a pessoas carentes em tratamento de câncer ou vítimas de escalpelamento.
A campanha será realizada todos os anos durante a semana de 27 de novembro, Dia Nacional de Combate ao Câncer.

De acordo com o texto do projeto, o objetivo é conscientizar a população sobre a importância da doação de cabelos para a confecção de perucas, consideradas essenciais para a recuperação da autoestima das pacientes em tratamento de câncer e vítimas de escalpelamento.

O escalpelamento é um acidente relativamente comum, principalmente na região Norte, e ocorre quando o cabelo da mulher fica preso no motor de barcos, o que acarreta a perda do couro cabeludo.

A campanha envolve ações sobre como e onde doar o cabelo. Para o autor do projeto, deputado Vinicius Carvalho (Republicanos-SP), a recuperação da autoestima da mulher é importante para o combate ao câncer e reforça o caráter de humanizar o tratamento dos doentes.

O relator da proposta, deputado Igor Timo (Pode-MG), acatou sugestões de mudanças no projeto. Uma delas estendeu a campanha às vítimas de escalpelamento. A outra tira do Ministério da Saúde e dá ao Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos a coordenação da campanha.

Timo rejeitou sugestão do PCdoB que pretendia criminalizar a comercialização de cabelos e previa que a confecção e doação das perucas seria feita por entidades privadas, sob a supervisão do Ministério da Saúde. Para o relator, a proposta poderia gerar custos sem previsão de receita para o SUS, o que foi contestado pela deputada Alice Portugal (PCdoB-BA). Ela disse que a sugestão veio da entidade Laço Rosa, que já presta serviço parecido para pacientes de câncer.

O parecer do relator foi lido em Plenário pelo deputado Sanderson (PL-RS) e aprovado de maneira simbólica, sem votos contrários. A proposta foi elogiada por deputados de vários partidos, como Hildo Rocha (MDB-MA), que deu um testemunho pessoal sobre a importância da proposta.

“Mas é de grande importância. Eu sei que é isso. Minha mãe já teve câncer, já faleceu, mas ela teve câncer, o cabelo caiu. Ela, graças a deus, tinha condições e pôde comprar peruca, mas muitas pessoas que eu conheço não tem essas condições e precisam dessa doação.”

O projeto segue para análise do Senado.

Reportagem: Val-André Mutran – Correspondente do Blog do Zé Dudu em Brasília.