Brasília – Nas mesmas rodadas de conversas que estão definindo os candidatos potenciais à única vaga em disputa ao Senado, nesse começo do ano, os primeiros resultados desse xadrez eleitoral começa a definir uma nova configuração de mando em vários partidos. No Pará houve intervenção nacional na direção estadual em duas legendas: PL e Podemos. E é só o começo. Dois fatos novos devem mudar radicalmente a atual configuração de forças partidárias e estão relacionadas à “janela partidária” e à “federação partidária”.

Com data marcada, a partir de abril, prazo da desincompatibilização de pré-candidatos que ocupam cargos públicos, vários deputados e senadores aproveitarão a “janela partidária” para trocar de partido. A partir de março, um mês após a retomada das atividades no Congresso, terá início o prazo em que deputados poderão mudar de legenda sem sofrer sanções para disputar as eleições em outubro.

O outro fato novo, é que em abril marca o limite para que os partidos que pretendem concorrer nas eleições registrem seus estatutos ou confirmem a formação de uma federação partidária.

Os movimentos até agora são tratados como segredo, pouco do que se decide nessas reuniões “vaza para a imprensa”, mas os indícios apontam para um clima de intensa dança de cadeiras de olho nas eleições. Mas, de uma coisa já se tem certeza, será nas hostes bolsonaristas que se darão as mudanças mais radicais, e o PSL só não vai desaparecer do mapa porque fez um acordo com o Democratas e criaram o União pelo Brasil. Mesmo assim, vários deputados e senadores filiados ao PSL e ao Democratas não querem saber do União Pelo Brasil e devem ir para o PL, PP ou Republicanos.

Com a ida de Bolsonaro para o PL, apoiadores do mandatário – a maioria ainda está no PSL – poderão sair de seus respectivos partidos entre 3 de março e 1º de abril para se reacomodar em siglas que oficialmente apoiarão a tentativa de reeleição do presidente (PL, PP e Republicanos). O movimento inverso também é esperado, com deputados pelo país deixando o PL ou outros partidos da aliança por não estarem no círculo de apoio a Bolsonaro no plano estadual.

Desde que Bolsonaro deixou o PSL, em novembro de 2019, ainda em seu primeiro ano de mandato, seus apoiadores pelo país aguardavam o movimento político do presidente para seguir seus passos. Ainda no fim de 2019, Bolsonaro tentou criar o próprio partido, o Aliança pelo Brasil, iniciativa que naufragou ainda nos primeiros passos, sem as assinaturas necessárias para se concretizar.

Entre os parlamentares no Congresso Nacional que aguardam a janela partidária para seguir para legendas que estarão no palanque de Bolsonaro está um dos filhos do presidente, o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP). O PSL, antigo partido de Bolsonaro, por sua vez, buscou se reposicionar após o racha interno e a desfiliação de Bolsonaro e se fundiu oficialmente ao DEM em outubro último. Além do filho presidencial, outros deputados fiéis ao presidente, como Carla Zambelli (SP), Bia Kicis (DF) e o ex-líder do governo na Câmara, Vitor Hugo (GO), também deverão deixar a sigla.

No Pará, o Partido Liberal – agora a sigla oficial do presidente – sofreu intervenção do diretório nacional, criou uma comissão provisória, desalojou da presidência o deputado federal Cristiano Vale (PL-PA), cujo partido era comandado pela família Vale há décadas, e nomeou como presidente da provisória o senador Zequinha Marinho, ex-líder do PSC no Senado. Na vice-presidência foi acomodado Rogério Barros, filho do deputado federal Delega Éder Mauro, que deve sair do PSD para o PL, no prazo da “janela partidária”.

Noutro movimento que surpreendeu os observadores políticos do Pará foi a intervenção no Podemos. Sem maiores explicações, o diretório nacional destituiu do comando do partido o deputado estadual Igor Normando, e convidou para o lugar o ex-governador Simão Jatene, ainda filiado ao PSDB.

É possível que outras mexidas no tabuleiro sejam feitas entre 3 de março e 1º de abril. Com a saída de Zequinha Marinho do PSC, quem ficará no comando do partido? Um aliado seu, é a melhor resposta. O senador é pré-candidato ao governo do Pará.

Se Jatene aceitar o convite e assumir o Podemos, partido no qual o ex-juiz e ministro Sergio Moro já está fazendo pré-campanha à presidência, aliados históricos do tucano marcharão com ele? Caso positivo, o PSDB sofrerá a maior desidratação de sua história no Pará e a conta vai para o deputado federal Nilson Pinto, presidente estadual da legenda no Pará.

Janela eleitoral
A janela eleitoral, que ficará aberta por 30 dias, passou a valer da forma atual entre 2015 e 2016 por meio de regras eleitorais aprovadas pelo Congresso e decisões do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) nessa época. Fora desse período de um mês, os parlamentares não podem trocar de partido sob o risco de perderem o cargo. Isso acontece, pois, o TSE entende que o mandato obtido em eleições proporcionais — para deputados federais, estaduais e para vereadores — é do partido, e não do parlamentar.

Além dos deputados mais afinados com a agenda de Bolsonaro focados na troca de partidos e início de suas campanhas, o Executivo terá de se organizar para repor seus ministros a partir de 2 de abril. Pelo menos 12 dos 23 ministros devem deixar a Esplanada dos Ministérios para atender às regras eleitorais. Vindos do Congresso, os ministros retomarão o mandato na Câmara e no Senado para evitar ficarem inelegíveis. O processo, chamado de “desincompatibilização”, é uma regra para evitar que haja uso da administração pública para impulsionar a campanha de candidatos a cargos públicos.

Federações
Pela primeira vez o Brasil, a partir de Abril, data limite para que os partidos que pretendem concorrer nas eleições registrem seus estatutos ou confirmem a formação de uma federação, vai experimentar essa nova e importante regra recém adotada. Diferentemente das já costumeiras coligações, a federação exige que os partidos que têm mais afinidade entre seus programas e ideologias durem pelos quatro anos em que os eleitos estarão exercendo seu cargo. Em caso de quebra da federação, o partido que decidir sair sofre punições como bloqueio dos recursos do fundo partidário. O formato também é mais abrangente que a coligação — que pode variar entre os estados — e é obrigatoriamente a mesma formação em todo o território nacional.Partidos em diferentes espectros políticos atualmente têm analisado a possibilidade de consolidar uma federação — é o caso de PP e PL, legendas do presidente da Câmara, Arthur Lira (AL), e de Bolsonaro, respectivamente. Entretanto, os partidos têm sido mais reticentes em confirmar esse tipo de aliança, uma vez que as sanções podem afetar seus objetivos políticos a médio prazo.

Reportagem: Val-André Mutran – Correspondente do Blog do Zé Dudu em Brasília.