Estudantes da rede pública de ensino em nove municípios do Pará deverão dispor, a partir de agosto, de aulas de recuperação de conteúdos na rede particular visando o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) e a Prova Brasil, mediante ação integrada da Secretaria de Educação (Seduc) e do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). O reforço escolar é parte do Programa de Melhoria da Qualidade e Incremento da Cobertura da Educação Básica no Estado do Pará. A meta da Seduc é atender 27.650 estudantes por mês, sendo que em três meses esse número deverá subir para 82.950 alunos.
O pregão eletrônico 026/2015, que trata da contratação desse serviços já foi aberto pela Seduc. As instituições que quiserem obter informações sobre o assunto podem acessá-las no site da Secretaria (www.seduc.pa.gov.br), na aba Licitações. Desde a publicação do edital no Diário Oficial da União e Diário Oficial do Estado muitos estabelecimentos de ensino têm encaminhado suas propostas de preços à Seduc, por meio do site www.comprasgovernamentais.com.br. O período para esses encaminhamentos encerrará às 10 horas do dia 30 deste mês, quando haverá a abertura das propostas.
As aulas, provas e simulados serão realizadas no prazo de três meses (de meados de agosto a novembro) em instituições de ensino dos municípios de Ananindeua, Belém, Benevides, Breves, Castanhal, Marabá, Marituba, Santa Izabel do Pará e Santarém. As aulas abrangerão o Ensino Fundamental – Língua Portuguesa e Matemática (5º e 9º anos)e Ensino Médio – Matemática, Português, Redação, Física, Química e Biologia (3º Ano).
“Como já tratamos em contatos com gestores e educadores de Belém e do interior do Estado, inclusive nas reuniões do Pacto pela Educação do Pará realizadas no Hangar, no final de junho, a Seduc ofertará vagas em instituições da rede privada de ensino a estudantes da rede pública estadual e municipais como reforço na preparação das duas avaliações nacionais deste ano, ou seja, alunos do 5º e 9º ano do Ensino Fundamental, para a Prova Brasil, que mede o IDEB, e do 3º ano do Ensino Médio para o Enem”, afirma o secretário de Educação, Helenilson Pontes.
A decisão de recorrer à prestação de serviços deve-se ao fato de que a Seduc não dispõe de infraestrutura física e pedagógica (docentes) na magnitude e abrangência geográfica necessária para desenvolver essa atividade complementar aos alunos. O Projeto de Recuperação de Conteúdos (reforço escolar) insere-se em um contexto mais amplo que, além da necessidade apontada pelo Plano Nacional de Educação (PNE), de unir esforços dos vários segmentos para o enfrentamento e superação dos obstáculos à educação no País, visa o atendimento da meta estabelecida no Pacto pela Educação do Pará. A Secretaria Adjunta de Ensino da Seduc vai organizar o cronograma das aulas nas instituições particulares de ensino, mediante ações em conjunto com as unidades administrativas do órgão em Belém e no interior do Estado.
