O X Encontro Nacional de Estudos Estratégicos que terminou nesta sexta-feira, 24 de setembro, em Brasília, teve como ponto de ponto de convergência os efeitos do Programa Bolsa Família, que atende 12,7 milhões de famílias no Brasil, e promove a redução das desigualdades regionais e da pobreza, além de dinamizar a economia de pequenos municípios brasileiros. O Encontro foi promovido pela Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência da República para avaliar resultados das políticas públicas e examinar os desafios do Brasil rumo ao desenvolvimento em 2022, quando o País completa o bicentenário da Independência, o encontro reúne especialistas de várias áreas e analisa os principais setores, com o objetivo de propor ações de longo e médio prazos.
O pesquisador do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), Sergei Soares, apontou redução de dez pontos no Índice de Gini na última década. “O Bolsa Família foi a vedete dessa redução de desigualdade”, observou. Ele considera que o programa é “absurdamente” bem focalizado e, mesmo com a expansão, conseguiu chegar mais ainda à parcela mais pobre da população.
O Índice de Gini mede o grau de desigualdade existente na distribuição de indivíduos segundo a renda domiciliar per capita. Seu valor varia de 0, quando não há desigualdade – a renda de todos os indivíduos tem o mesmo valor- , a 1, quando a desigualdade é máxima – apenas um indivíduo detém toda a renda da sociedade e a renda de todos os outros indivíduos é nula.
“Com o Programa Bolsa Família aprendemos a buscar o mais pobre entre os pobres”, afirmou o chefe do Centro de Pobreza da Fundação Getúlio Vargas, Marcelo Neri. O especialista informou que, em julho de 2010, a desigualdade continuava em queda e a pobreza reduziu 11% em um ano. Durante o evento os representantes do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Ipea, Fundação Getúlio Vargas, ministérios do Desenvolvimento Agrário (MDA) e do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) destacaram os resultados do programa de transferência de renda iniciado pelo Governo Federal em 20 de outubro de 2003. Os participantes consideram a educação o principal desafio brasileiro na próxima década.
RESULTADOS
A secretária nacional de Renda de Cidadania do MDS, Lúcia Modesto, apresentou os resultados alcançados pelo Bolsa Família para uma sociedade mais justa e menos desigual. “Em menos de sete anos, o programa, que atende 12,7 milhões de famílias e transfere mais de R$ 1,2 bilhão por mês, foi o responsável por 21% da redução da desigualdade entre 2004 e 2006 e representa um acréscimo médio de 48% na renda dos beneficiários. Além de contribuir para reforçar o acesso à escola dos filhos dos beneficiários, o Bolsa Família ainda ajudou a reduzir o déficit de peso de crianças beneficiárias”, enfatizou.
“A regularidade da transferência auxilia no planejamento do orçamento familiar”, reforça Lúcia Modesto. Para a secretária, o Bolsa Família é uma plataforma que potencializa as ações de combate à pobreza no Brasil. “O benefício médio chega a R$ 94 e o investimento do governo no programa significa cerca de 0,4% do PIB”, relata.
O secretário nacional de Agricultura Familiar do MDA, Adoniram Sanches, avaliou que os R$ 94 do Bolsa Família têm efeito dinamizador na área rural. “A base da pobreza é trabalhada praticamente pelo MDS”, defendeu o secretário, que articula políticas públicas em parceria entre o Desenvolvimento Agrário e o Desenvolvimento Social, como o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA).
Sanches também considera impressionante a redução da pobreza desde 2003. Ele destaca como medidas importantes para o combate à pobreza, especialmente na área rural, o microcrédito, seguros de risco e a obrigatoriedade de compra da produção regional de pelo menos 30% da merenda escolar.
Os resultados alcançados se devem ao modelo de desenvolvimento adotado pelo Governo Federal a partir da distribuição de renda, afirmou o diretor do BNDES, Élvio Gaspar. “Este governo conseguiu adotar um projeto de País. Fez uma escolha pela redução da pobreza e da desigualdade de renda. O dinheiro transferido às camadas populares é empregado no consumo e isso gera demanda que movimenta a indústria brasileira em vários segmentos. Foram decisivas ainda para estas melhorias a correção do salário mínimo, a implementação do programa Luz para Todos e a expansão do crédito no sistema financeiro público”, finaliza o gestor.
Fonte: Ascom/MDS e Kid Reis – Assessoria do Dep. Zé Geraldo
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