A capital paraense recebe, nos dias 7 e 8 de novembro, o Seminário ICMS Educação. A ocasião oportuniza estudos e debates acerca da importância do imposto para o financiamento da educação básica nos estados e municípios brasileiros.
O seminário é direcionado a cerca de 360 gestores públicos de educação, profissionais da área contábil e financeira, representantes de entidades educacionais, representantes legislativos, acadêmicos e demais interessados no tema.
O evento é promovido pelo Instituto Rui Barbosa (IRB), os Tribunais de Contas do Estado (TCE-PA) e dos Municípios do Pará (TCMPA) e a organização Todos Pela Educação, com o apoio da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), Associação Brasileira dos Tribunais de Contas do Municípios (Abracom) e o Conselho Nacional de Presidentes dos Tribunais de Contas (CNPTC).
Durante sua programação, será realizada a exposição de painéis temáticos, onde será abordada a visão geral do ICMS Educação, desafios e perspectivas, critérios de distribuição dos recursos e uma apresentação de boas práticas na utilização dos mesmos.
A abertura do Seminário ICMS Educação acontece às 18h desta terça-feira (7), no auditório principal do Hotel Grand Mercure, em Belém. Estarão presentes autoridades nacionais e estaduais, como os presidentes dos Tribunais de Contas de todas as regiões brasileiras, entre eles o conselheiro Antonio José Guimarães (TCMPA) e Rosa Egídia Lopes (TCE-PA), além da vice-governadora do Pará, Hana Ghassan.
Serviço: “Seminário ICMS Educação”
- Data: 7 e 8 de novembro
- Local: Hotel Grand Mercure, bairro Nazaré, Belém.
- Abertura: 18h, dia 7 de novembro
Confira a íntegra da programação:
