Brasília – Ex-ministro da Defesa, da Ciência, Tecnologia e Inovação, do Esporte e de Coordenação Política e Assuntos Institucionais, dos governos Lula e Dilma Rousseff, e ex-presidente da Câmara dos Deputados (2005-2007), Aldo Rebelo declarou nesta terça-feira (11), na condição de convidado da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que apura as ações das Organizações Não Governamentais (ONGs) na Amazônia, que no bioma “convivem três Estados paralelos”.
Na visão do ex-deputado, o primeiro seria o oficial, com agências e órgãos, considerado por ele “anêmico, débil e deficitário em tudo”. O crime organizado e o narcotráfico seria outro poder vigente na área, que se disseminou pela Amazônia, “dominando rios como vias de acesso para o tráfico nacional e internacional e ampliando o seu poder social e econômico”.
O terceiro “é o estado paralelo das ONGs, governando a Amazônia de fato, governando com o auxílio do estado formal brasileiro, do Ministério Público Federal, da Polícia Federal, do Ibama, da Funai, desse Ministério que criaram agora dos povos indígenas, esse consórcio de agências do Estado brasileiro,” elencou Rabelo.
Para ele, o foco das organizações é garantir interesses de outros países no bioma. “Essas ONGs são apenas um instrumento, os interesses que elas representam estão lá fora. Se alguém perguntar se isso não é teoria da conspiração, a história da Amazônia é de conspiração, a Amazônia é cobiçada antes de ser conhecida,” disse.
Os congressistas consideram importante o depoimento, porque Aldo Rebelo tem conhecimento em questões relacionadas ao meio ambiente e foi relator do Código Florestal.
A CPI das ONGs foi instalada em 14 de junho e investiga a atuação de organizações não governamentais na Amazônia. O foco é o financiamento dos grupos, incluindo recursos públicos, como do Fundo Amazônia, e verbas recebidas do exterior.
A comissão terá 130 dias para investigar possíveis abusos de poder ou desvios de finalidade dos recursos públicos repassados para ONGs e OSCIPs. O presidente do colegiado, senador Plínio Valério (PSDB-AM) afirma que CPI não busca “demonizar” as organizações. “A gente quer ir atrás das [ONGs] investigadas,” disse.
Requerimentos aprovados
A CPI das ONGs aprovou 23 requerimentos, obrigando governadores e prefeitos de capitais da Região Norte a informarem sobre contratos e parcerias feitas com as organizações da sociedade civil entre 2002 e 2023. A maioria dos requerimentos foi feita pelo senador Marcio Bittar (União-AC), relator da comissão.
Normalmente, os documentos são assinados com ONGs ou organizações da sociedade civil de interesse público, as OSCIPs, alegando preservação do meio ambiente, mudanças do clima ou proteção de indígenas. Além das informações solicitadas aos estados do Amazonas, Pará, Acre, Amapá, Rondônia, Roraima e Tocantins, os senadores incluíram no pedido a documentação do Maranhão e de Mato Grosso.
No caso do Pará, o requerimento alega que houve desvirtuamento de objetivo e ação contra os interesses brasileiros, como no caso de várias interrupções na construção da usina hidrelétrica de Belo Monte, em Altamira.
O senador Zequinha Marinho (Podemos-PA) afirmou que seria importante os senadores irem pessoalmente aos municípios de Altamira e Santarém para ouvirem as pessoas que, segundo ele, foram prejudicadas nessas parcerias. “Ouvir as pessoas, as outras organizações, enfim, todo mundo dessas duas cidades, desses dois municípios e região, que têm sido prejudicados frontalmente pelas ações das ONGs,” propôs.
A deputada federal Sílvia Waiãpi, do PL do Amapá, denunciou que uma dessas instituições vem recebendo recursos de governos europeus, incluindo França e Noruega, e de organismos multilaterais para explorar os indígenas. Também foi exibido um vídeo acusando ativistas de organizações de tirarem ilegalmente minério da Amazônia em grandes latas e baldes.
O Líder Indígena Ianomâmi Alberto Brazão Goes protestou contra a interferência de organizações estrangeiras na Amazônia e na vida dos índios: “Nós não precisamos que ONGs de lá do estrangeiro digam como é que o Ianomami vai cuidar da nossa terra, da nossa floresta”.
O senador Beto Faro (PT-PA), afirmou que há tribos indígenas que apoiam o trabalho de ONGs.
A senadora Mara Gabrilli (PSD-SP) defendeu os trabalhos do chamado terceiro setor e pediu equilíbrio durante as investigações da CPI: “São essas organizações que atingem e trabalham muito duro para melhorar a vida das pessoas que ainda são invisíveis para o governo e para a maior parte da sociedade”.
Presidente da CPI, o senador Plínio Valério garantiu que será realizado um trabalho isento, apurando responsabilidades, sem perseguir ninguém ou nenhuma instituição em particular. “A CPI não tem o objetivo de demonizar ONGs. De forma alguma. Muito menos é contra o governo. A intenção é extirpar, separar o joio do trigo,” garantiu.
Reportagem: Val-André Mutran – Correspondente do Blog do Zé Dudu em Brasília.
