Dentro de 60 dias, o Instituto de Medicina Legal (IML), vinculado ao Centro de Perícias Científicas (CPC) Renato Chaves, vai começar a fazer os exames de necropsia na unidade do órgão em Parauapebas. Desde quando o IML foi instalado no município, em setembro de 2010, os serviços prestados pela repartição se restringem a apenas exames de lesões corporais, conjunções carnais e atos libidinosos. Durante este período, os cadáveres de mortes violentas (acidente, afogamento, homicídio, envenenamento, erro médico) vêm sendo encaminhados para o IML em Marabá.

A promessa de que os exames de necropsia serão realizados em Parauapebas dentro de dois meses foi acertada durante reunião ocorrida na quarta-feira (4) da última semana, na sala de audiência da 3ª Vara Penal, da Comarca de Parauapebas, com as presenças do juiz Líbio Araújo Moura, prefeito Darci José Lermen, promotor público João Batista de Araújo Cavaleiro de Macedo Júnior, procuradora do município Quésia Siney Gonçalves Lustosa, secretários municipais Hernandes Espinosa Margalho (Finanças) e Alex Pamplona Ohana (Saúde); diretor geral do CPC “Renato Chaves”, Orlando Salgado Gouvêa; coordenador das unidades regionais do CPC “Renato Chaves”, Alexandre Ferreira; e do gerente regional do CPC “Renato Chaves”, Marcelo Iaghi Salame.

Durante a reunião, o juiz Líbio Moura, titular da 3ª Vara Penal, falou sobre as dificuldades que ele vem encontrando para decidir sobre processos que exigem requisição de laudos periciais, especialmente em casos de drogas e exames contra a vida. Segundo informou o magistrado, muitas vezes ele aguarda até seis meses para juntada dos respectivos exames solicitados ao Centro de Perícias Científicas Renato Chaves, em Marabá.

Na ocasião, foi decidida a celebração de novo convênio entre Governo do Estado e Prefeitura de Parauapebas, dentro de 30 dias, em substituição ao convênio 2010/0114, para reestruturação e ampliação dos serviços de perícias científicas no município, com o IML se comprometendo em prestar os exames de lesão corporal e necropsia, e o Instituto de Criminalística (IC) a fazer o levantamento de local de crimes contra a vida e patrimônio; drogas, veículos e balística.

Além de Parauapebas, a unidade do IML vai atende também os municípios de Canaã dos Carajás, Curionópolis e Eldorado do Carajás, que até então vêm recorrendo aos serviços do CPC “Renato Chaves” em Marabá para realização de exames de necropsia.

ESTRUTURA

A estrutura do órgão em Parauapebas dispõe de dois prédios, sendo um localizado na rua C nº 317, Bairro Cidade Nova, alugado pela prefeitura, onde funcionam a parte administrativa da repartição pública e o setor de emissão de exames de lesão corporal, conjunção carnal e ato libidinoso, e outro, novo, localizado numa área do cemitério municipal, onde vão ser realizados os exames de necropsia.

No convênio, a prefeitura entra com o prédio, mobiliário, médicos, auxiliares técnicos, auxiliares administrativos, motoristas, vigias e auxiliares de serviços gerais, enquanto o CPC “Renato Chaves” contribui com os serviços científicos. O órgão conta com carro-tumba para fazer remoção de cadáveres em Parauapebas, Curionópolis, Canaã dos Carajás e Eldorado do Carajás.

Fonte: Waldyr Silva – Foto: Ronaldo Modesto