Nove de cada dez paraenses poderão ser incluídos no decreto que o presidente Jair Bolsonaro está preparando para facilitar a posse de armas de fogo no Brasil. O governo estuda simplificar a liberação para os moradores de municípios onde a taxa de homicídios seja de, pelo menos, dez registros para cada grupo de 100 mil habitantes.
Com base nessa informação, o Blog do Zé Dudu foi às contas para descobrir quais localidades serão enquadradas pelo decreto. De maneira inédita, o Blog utilizou dados consolidados de 2016, do Sistema de Informações sobre Mortalidade (SIM), disponíveis no portal do Ministério da Saúde, para calcular a taxa de homicídio nos municípios paraenses. Até há dados de 2017, porém são preliminares. Para saber quantos habitantes serão abrangidos pelo provável “estatuto do armamento”, o Blog levantou, ainda, números da Estimativa da População 2018, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
Os resultados foram comparados com dados já disponíveis para taxas de homicídio do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), divulgados em junho do ano passado, a fim de otimizar o levantamento. E não deu outra: o Pará é um lugar em estado semelhante ao de guerra e 7,97 milhões de habitantes devem ser contemplados com a possibilidade de ter posse de arma de fogo.
Riquíssimo Canaã é o 3º mais violento
Se o decreto de Bolsonaro estivesse pronto e começasse a valer a partir de hoje, considerando-se a taxa de homicídios vigente, 124 (86%) dos 144 municípios paraenses estariam aptos a usar arma à vontade. Desse grupo faz parte o município de Brejo Grande do Araguaia, que possui a maior taxa de homicídios do estado: 166,53 casos por 100 mil habitantes. Anapu (114,19), Canaã dos Carajás (109,03) e Benevides (103,62) completam a lista dos hiperletais do Pará, com taxas de assassinato que também superam os dois dígitos.
Altamira (89,14), que em 2016 estava no topo da violência entre os municípios brasileiros com mais de 100 mil habitantes, também faz parte desse nada seleto grupo, assim como Marabá (76,8), Parauapebas (59,11), Ananindeua (83,59) e Belém (76,14). A capital paraense, aliás, foi considerada a mais violenta do país naquele ano.
Na ponta inferior, mas também com potencial aval para posse de arma de fogo, estariam Viseu (11,78 homicídios por 100 mil habitantes), Água Azul do Norte (11,32), Rio Maria (11,29), Juruti (10,87) e Bagre (10,32).
Em termos populacionais, Belém, com 1.485.732 habitantes, teria a maior população com possibilidade de se armar, enquanto Pau D’Arco, com 5.557, teria o menor contingente de moradores armados.
Pobretão Ponta de Pedras é o mais pacífico
Os municípios aparentemente mais pacíficos, no total de 14, cuja população não teria o benefício da posse de arma de fogo é liderado por Ponta de Pedras, uma paupérrima localidade situada na ilha do Marajó, com qualidade de vida entre as 600 piores do Brasil. Apesar da pobreza, que assola 67% de seus pouco mais de 30 mil habitantes, a taxa de assassinatos é baixíssima: 3,37 para cada grupo de 100 mil moradores. Isso implica dizer que, três anos atrás, apenas uma pessoa foi assassinada no município.
Cachoeira do Arari (4,39), Gurupá (6,24), Aveiro (6,27), Monte Alegre (7,09), Limoeiro do Ajuru (7,2), Alenquer (7,28), Muaná (7,77), Óbidos (7,91), Chaves (8,76), Curralinho (9,12), Primavera (9,51), Oeiras do Pará (9,6) e Jacareacanga (9,64) são os demais municípios que devem ficar de fora do decreto presidencial. Ao todo, 457 mil habitantes estariam tecnicamente alheios aos efeitos do decreto.
Por falta de informações consistentes sobre mortalidade decorrente de homicídios, os municípios de Bannach, Belterra, Faro, Melgaço, Senador José Porfírio e Terra Santa têm situação indefinida. No Brasil, se o decreto passasse a valer hoje, a medida atingiria 3.485 dos 5.570 municípios, ou 62%, onde vivem 159,8 milhões de pessoas (76% da população brasileira).
Confira os municípios paraenses que podem se beneficiar da posse de arma, bem como a taxa de homicídios oficial de cada um em 2016 e sua população em 2018.
[pdfviewer width=”100%” height=”370px” beta=”true/false”]https://www.zedudu.com.br/wp-content/uploads/2019/01/Municipios-potencialmente-abrangidos.pdf[/pdfviewer]
