Exclusivo: MP pede a prisão do prefeito e do secretário de Saúde de Marabá

Ulisses Pompeu – de Marabá

Diante do caos por que passa o setor de saúde de Marabá, o Ministério Público Estadual (MPE), através da promotora Mayanna Queiroz, pediu a prisão do secretário municipal de Saúde, Nilson Piedade, e do próprio gestor municipal, Maurino Magalhães de Lima.

A justificativa da promotora é de que houve desvio de recursos do Fundo Municipal de Saúde, cuja verba é depositada mensalmente pelo governo federal. Todavia, o dinheiro não é administrado pela Secretaria de Saúde, mas estaria indo para a conta da Prefeitura, usar como lhe aprouvesse.

Além disso, o MP também justificou que os medicamentos e insumos de dezenas de cadeirantes, que são obrigações da SMS, não estão sendo repassados há vários meses, colocando a vida deles em risco. O município também não está prestando contas ao Conselho Municipal de Saúde, um fato considerado grave.

Outro caso preocupante na saúde do município que levou o MP a pedir a prisão do prefeito e do secretário de Saúde é o caos que assola o Hospital Municipal (HMM), com falta de medicamentos, insumos, e que levou os médicos e demais servidores a paralisar o atendimento nos ambulatórios e a não realizar mais cirurgias eletivas.

O Ministério Público também ingressou com ação contra o município pela paralisação, há mais de um ano, do atendimento odontológico nos centros de saúde, fazendo com que os profissionais desta área parem de trabalhar por absoluta falta de material.

Diante disso, o Ministério Público vai pedir também uma auditoria da CGU (Controladoria Geral da União) nas contas do município, por considerar que há indícios suficientes para uma ação por uso indevido de recursos públicos.

A falta de materiais nos hospitais e postos de saúde se explica diante da confissão do próprio secretário de saúde ao Ministério Público de que há uma dívida junto aos fornecedores da ordem de R$ 3 milhões e por isso estes não estariam querendo mais fornecer produtos ao município.

A expectativa é de que o juiz Celso Quim Filho, que responde interinamente pela 3ª Vara Cível da Comarca de Marabá, dê um despacho ainda hoje em relação à prisão do secretário de Saúde. Como o prefeito tem foro privilegiado, caso seja decretada a prisão do secretário Nilson, o juiz Celso Quim deverá enviar ao Tribunal de Justiça do Estado sua decisão e o TJE, por sua vez, poderá, ou não, decretar a prisão do prefeito também.