De 2017 para 2018, a Serra Norte, porção do complexo minerador de Carajás que fica no município de Parauapebas, viu seu volume de minério medido, provado e provável reduzir-se de 2,17 bilhões de toneladas para 2,02 bilhões. Essa perda de 150 milhões de toneladas de um ano para outro refere-se a dois fatores: a lavra da multinacional Vale, que retirou 131,5 milhões de toneladas em Parauapebas no ano passado e, também, ao refinamento técnico dos procedimentos de dimensionamento geológico das reservas.

As informações foram levantadas com exclusividade pelo Blog do Zé Dudu, que se debruçou sobre as 186 páginas do Relatório Anual da Vale, o qual a mineradora concluiu e encaminhou ontem (18) à Comissão de Valores Mobiliários (CVM) dos Estados Unidos, onde possui ações na Bolsa de Nova Iorque e, pela lei de lá, é obrigada a prestar informações estratégicas para alimentar o mercado especializado.

O Blog, que já havia antecipado em diversas reportagens ao longo do início deste ano a queda de produção de minério de ferro em Parauapebas em 2018 na comparação com 2017, constatou que a produção declarada pela Vale de fato foi derrubada e vem de uma sequência de quedas: de 143,6 milhões de toneladas em 2016, caiu para 142,7 milhões em 2017 e, daí por diante, finalizou em 131,5 milhões em 2018.

A queda de 11,2 milhões de toneladas entre 2017 e 2018 deu a Parauapebas uma espécie de ilusão de ótica no cálculo da vida útil do minério: seu fim, que era previsto para 2040 com base na produção de 2017, passou para 2042, considerando-se o exercício de lavra de 2018. No entanto, há muita pirotecnia nos números da Vale que precisa ser entendida e esclarecida.

Em primeiro lugar, a empresa leva em conta no cálculo a produção encerrada no exercício a que o relatório se refere. Por isso, se a produção em 2019 for de, por exemplo, 140 milhões de toneladas, a vida útil volta a baixar. Além disso, no festival de números técnicos para calcular suas reservas em Parauapebas, a Vale passou a incluir, desde 2016, os corpos de N1, N2 e N3, estes os quais ainda não explorados.

Se for levada a cabo apenas a produção das atuais minas, N4E, N4W e N5, o minério acaba em 2034 — ou até antes. E quem diz é a própria Vale, em cálculo que considera a produção de referência de 2015 da Serra Norte, quando foram lavrados 127,6 milhões de toneladas. Na prática, as atuais minas em exploração dentro do município de Parauapebas só suportam, se muito, mais 15 anos de atividade mineral. E, infelizmente, vai ser a demanda do mercado internacional quem ditará os rumos da Vale em Parauapebas: se for favorável à Vale, ela investirá na abertura de novas minas; se não, mantém o foco e aumenta o passo no município de Canaã dos Carajás, onde a reserva é muito maior e o custo-benefício é superior às operações parauapebenses.

Minério de N1 a N9: 10 anos só

A bem da verdade, a Vale até tem interesse em explorar outros corpos dentro do município. Inclusive, como já divulgado em primeira mão pelo Blog (veja aqui), há processos em andamento para abertura das minas de N1 e N2. Desde 2017, a empresa vem seguido caladinha com processos em órgãos licenciadores para garantir autorização com vistas a explorar 40 milhões de toneladas por ano nos corpos citados.

E mais: ela ainda terá à disposição N3, N6, N7, N8 e N9 a explorar. Todavia, há tão pouco volume de minério nessas reservas que, mesmo somadas todas, não duraria mais que dez anos diante da atual capacidade de lavra da Vale no município, de 150 milhões de toneladas anuais.

Nesse cenário perspectivo, o maior problema é encontrar o caminho de Parauapebas diante da falência ou do esgotamento de seu principal produto, o minério de ferro, em torno do qual a população e a economia gravitam. Hoje, sem a Vale, a Prefeitura Parauapebas só teria condições — e precariamente — de pagar R$ 1 de cada R$ 3 de suas despesas. E também, sem a mineradora, os atuais 45 mil desempregados praticamente dobrariam, já que deixariam de existir empregos diretos, terceirizados e indiretos, além de a própria gestão municipal não conseguir dar conta de manter sequer seus cerca de 4.500 servidores concursados.

R$ 3 bi em royalties em 30 anos

Ano passado, mesmo tendo diminuído a produção, a Vale botou, sozinha, na conta da prefeitura R$ 400 milhões em royalties de mineração. Só em royalties, sem contar seu “plus” no Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), no Imposto Sobre Serviços (ISS) e outros impostos e taxas. Este ano, em quatro meses, já são R$ 160 milhões e, apesar dos temores da queda de royalties, estes devem chegar aos R$ 400 milhões até dezembro.

Mas o que está sendo feito com tanto dinheiro em Parauapebas? Quais as estratégias para a construção e a promoção de um desenvolvimento sólido, que consiga superar a eventual perda da principal fonte de renda do município, que se sustenta pela extração, por terceiros, de recursos esgotáveis? Aparentemente, Parauapebas apenas cresceu — e de maneira desordenada — sem, contudo, desenvolver-se a contento, fazendo jus aos tantos bilhões de que foi alvo.

A Vale, desde que começou a pagar royalties por força de lei no começo dos anos de 1990, botou na conta da Prefeitura de Parauapebas, em valores atualizados, exatos R$ 3 bilhões, quantia suficiente para criar, recriar e reinventar a roda e a pólvora da economia criativa sustentável. Na prática, porém, enquanto os milhões e bilhões entram em caixa, Parauapebas vai ficando à margem de sua própria riqueza e, bem assim, empobrecendo. Já são mais de 60 mil habitantes em situação de pobreza, alheios à prosperidade com data prevista para exaurir.

Confira a previsão de exaustão das operações da Vale no Pará!