Por Ulisses Pompeu – de Marabá

Com os vereadores em “férias”, a Câmara Municipal de Marabá foi convocada às pressas pelo Executivo para realizar duas sessões extraordinárias, em razão da “urgência e do interesse público”, para apreciação de projetos oriundos do Poder Executivo. A primeira sessão aconteceu nesta quinta-feira, 12, no Plenário do Poder Legislativo e em horário regimental, às 9h30, com grande participação popular.

Ao todo, quatro projetos de lei foram encaminhados pelo Poder Executivo e a nova Mesa Diretora da Casa reuniu antecipadamente com os vereadores para definir os componentes das nove comissões permanentes, para que os projetos possam tramitar adequadamente pelo Legislativo.

O projeto de Lei número 01/2017 busca autorização da Câmara para contratação de servidores temporários para executar serviços como de garis (na coleta de lixo) e agentes de endemias. Esse projeto, todavia, não trata da quantidade de pessoas a ser contratada, o que alguns vereadores acharam estranho.

O segundo projeto de lei visa à correção de omissão de grau mínimo e médio de na lei municipal de regência da gratificação por periculosidade, sanando deficiência da norma atual, que unifica a periculosidade num único grau e concede gratificação igual para todos. Na prática, o Executivo quer diminuir gastos com esse tipo de gratificação e, para isso, pretende escalonar a periculosidade em níveis e valores diferenciados.

Mas, um batalhão de servidores da saúde lotou o Plenário do Legislativo para protestar e ganhou a simpatia de pelo menos seis vereadores e de um procurador da Câmara, que reconheceram que a matéria não é de urgência e poderá ser discutida por mais tempo e dentro do período ordinário.

O terceiro projeto trata do regime de adiantamento para realização de despesas no município, objetivando organizar e regular as despesas imediatas e de pequena monta, as responsabilidades pelas prestações de contas e a correspondente responsabilização do gestor faltoso, em observância à Lei Orgânica e à Constituição Federal. Com isso, servidores pré-definidos pelo Executivo receberiam cartão corporativos para utilizar em compras diretas e apresentar prestação de contas posteriormente.

Por fim, o quarto projeto de lei enviado pelo prefeito Tião Miranda trata da organização da estrutura administrativa do Poder Executivo, fixa as unidades orçamentárias ordenadoras de despesas públicas, dotadas de autonomia administrativa e financeira. Sobre esse, praticamente não houve questionamentos e deverá ser aprovado nesta sexta-feira, quando ocorre a próxima sessão extraordinária.

O vereador Marcelo Alves, do PT, usou a palavra e alegou que algumas coisas não estão claras no projeto de contratação e o de escalonamento de periculosidade e insalubridade. Disse que o projeto de lei que trata da insalubridade dos funcionários da saúde deve ser mais discutido, porque ele reflete a vida e o suor do trabalhador. “Quanto ao projeto de contratação do Executivo, é preciso que envie o impacto financeiro e os cargos definidos.

Tiago Koch comentou os mesmos dois projetos e argumentou que eles precisam ampliar a discussão e ouvir os trabalhadores. “Precisamos dialogar com a sociedade. Gostaria de mais esclarecimentos sobre as contratações para ter certeza que não vai contratar mais ou menos. Precisamos de parâmetros para que a justificativa tenha o impacto financeiro”, disse Koch.

A vereadora Irismar reconheceu a polêmica dos dois projetos citados acima e que ela não, no primeiro momento, irá fazer juízo sem antes ouvir os interessados e debater com as partes para tomar sua decisão.

Um bloco de cinco vereadores liderado pelo PMDB (Nonato Dourado, Tiago Koch, Cristina Mutran, Ray Athie e Marcelo Alves) conseguiu agendar uma reunião entre os sindicalistas e o Executivo para tentar alinhar as discussões em torno do projeto de insalubridade e periculosidade. A reunião aconteceu na tarde desta quinta-feira, mas não houve grandes avanços.

Josélio Assunção, membro da diretoria do Sintesp (Sindicato dos Trabalhadores da Saúde do Estado do Pará), disse ao blog que uma parte dos servidores da saúde recebe entre 20% a 30% de insalubridade, e que o sindicato advertiu que não vai aceitar mudança sem um laudo técnico.