Ulisses Pompeu – de Marabá
Com a exoneração de peritos do IML (Instituto Médico Legal) de Marabá nos últimos dias, órgão sofre para obter resultados de perícias, que demoram cerca de 15 dias para o material ir a Belém e retornar.
Augusto Andrade, gerente regional da unidade do CPC “Renato Chaves” em Marabá, confirmou que apenas o CPC tem hoje 18 peritos e atualmente apenas seis médicos legistas, tendo perdido três que possuíam convênio com o órgão. O ideal para que o serviço pudesse ser prestado com qualidade, diz, seriam 15 profissionais. “Está havendo política de contingenciamento do estado para corte de gastos e fomos informados que deveríamos desligar três médicos credenciados”, diz.
Além disso, afirma, neste ano foi desligado um auxiliar de necropsia e no final do ano passado dois motoristas também tiveram o contrato encerrado. “Em menos de um ano perdemos oito funcionários”. Do Instituto de Criminalística não houve exonerações, uma vez que todos os peritos são concursados.
Ele destaca que desde 2007 – dez anos atrás – não é realizado concurso público para suprir vagas do CPC Renato Chaves. “Havia previsão de ser realizado no final do ano passado, mas por uma decisão do estado foi adiado. Em 2007 tínhamos, por exemplo, seis motoristas concursados e quatro contratados. Era um quadro de 10 funcionários, hoje temos cinco. Eram 17 cargos administrativos, hoje temos cinco e não há previsão de entrar mais gente”, exemplificou.
Questionado sobre quais os problemas que acarretam em função dessa defasagem de servidores, Augusto destaca que o encaminhamento de material que é analisado em Belém, por exemplo, antigamente era feito semanalmente e hoje acontece a cada duas semanas. Dentre os exames feitos na capital estão dosagem alcoólica e histopatológico, colhidos nas necropsias. Exames de DNA e documentoscopia também são realizados apenas em Belém. Além disso, acrescenta, a redução no quadro de médicos poderá complicar em breve a escala de atendimento, que atualmente ocorre 24 horas por dia, além de causar demoras na liberação de corpos.
O deputado estadual João Chamon disse que pretende encampar a luta para fortalecer o IML de Marabá na Assembleia Legislativa do Estado. “Nós já temos uma demanda extremamente grande para o pouco número de funcionários. Me comprometo junto aos peritos e pessoas que trabalham na área – e já venho atuando neste setor há bastante tempo – para agora, em 1º de fevereiro, quando retornarmos às sessões – fazermos um contundente pronunciamento na tribuna da Assembleia Legislativa”.
Em seguida, acrescenta, pretende se reunir novamente com os peritos e dirigentes da categoria a fim de, juntos, criarem uma força tarefa para falar com o Governador do Estado. “Para que ele possa entender que essa é uma área extremamente prioritária e precisa haver uma mudança de atitude urgente. Isso não é apenas na nossa região, sendo deputado pelo estado, recebemos reclamações em todas as regiões. Todo este estado precisa mudar de atitude e entender que este é um setor extremamente importante para a vida das pessoas e para os setores afins”, declarou.
Para o parlamentar, o Governo do Estado precisa entender que o trabalho de um perito é fundamental para a família, para a conclusão de inquéritos e processos criminais. “Na Assembleia Legislativa, nestes dois anos, nós temos nos reunido bastante, eu e colegas deputados, temos conversado com o sindicato da categoria e temos nos reunido com os peritos que reclamam de salários atrasados, incompatíveis com a função, e falta de isonomia na categoria”, comentou.
