O coronel Mario Colares Pantoja e o major José Maria Pereira de Oliveira tiveram os mandados de prisão expedidos nesta segunda-feira pelo juiz Edmar Pereira, da Primeira Vara do Tribunal do Júri do Tribunal de Justiça do Pará. Os dois foram os únicos condenados pela ação da Polícia Militar que causou a morte de cerca de 20 trabalhadores sem terra em Eldorado dos Carajás, no Pará, em 1996, e ficou conhecido como o Massacre de Eldorado dos Carajás. O coronel Mário Pantoja era ao comandante do 4º Batalhão da Polícia Militar de Marabá e o major José Maria Oliveira comandava a Companhia de Policiamento de Parauapebas.
Desde que foram condenados, os dois vinham recorrendo da sentença em liberdade. Agora, os recursos foram esgotados e os policiais militares terão que cumprir a punição. Pantoja foi condenado a 228 anos e o major Oliveira a 158 anos e 4 meses em regime fechado. Porém, o Código Penal Brasileiro determina que o tempo máximo seja de 30 anos na prisão para qualquer condenado.
Atualização:
O coronel Mário Colares Pantoja apresentou-se diretamente no presídio Anastácio das Neves por volta das 15 horas desta segunda-feira, acompanhado de seu advogado. O presidio fica em Santa Izabel, nordeste do Pará, e só abriga servidores públicos e policiais.
O major José Maria Oliveira, condenado a 158 anos e quatro meses pela morte de 19 sem terra em Eldorado dos Carajás, em 1996, no sul do Pará, não se apresentou nesta segunda para cumprir a ordem de prisão porque alega ainda não ter sido notificado pelo juiz da 1a Vara do Tribunal do Júri de Belém, Edmar Pereira. “Se ele for notificado, irá recorrer. Houve uma decisão do ministro Félix Fischer, do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que, no nosso entendimento, ainda não foi publicada. Portanto, não há transitado em julgado, e cabe recurso”, explicou o advogado Arnaldo Gama, defensor do major Oliveira.
