É dramática a situação de Parauapebas nas estatísticas econômicas do país, e isso tem a ver com você, cidadão do município. Dados da balança comercial referentes a fevereiro, recém-liberados pelo Ministério da Economia, revelam que o município exportou 248,84 milhões de dólares no mês passado, o menor valor em dez anos. As informações foram levantadas com exclusividade pelo Blog do Zé Dudu.

A última vez em que a Capital do Minério teve desempenho tão ruim foi em fevereiro de 2016, com 246,6 milhões de dólares transacionados no auge da queda da cotação internacional do minério de ferro, principal — e único — produto “fabricado” em Parauapebas. Daí por diante, o minério se recuperou até proporcionar um fevereiro quase bilionário em 2021, quando Parauapebas embarcou 923,23 milhões de dólares em commodities.

O Blog do Zé Dudu tem chamado atenção dos sucessivos governos locais, que insistem em desafiar — com medidas administrativas polêmicas e carentes de base técnico-científica — a exaustão das reservas de minério de ferro em Parauapebas. Há até quem invente “soluções” paliativas na vã tentativa de compensar a futura perda de receitas, mas nada disso poderá evitar a catástrofe que o município poderá enfrentar se não começar a se planejar urgentemente.

Queda horrorosa da Cfem

Pela primeira vez em uma década, também, Parauapebas ficou fora — pasme — dos 10 maiores exportadores de commodities do Brasil. Isso não aconteceu com o município nem mesmo na depressão do minério de ferro em 2016. Na pandemia de coronavírus, entre início de 2020 e final de 2021, diga-se de passagem, Parauapebas experimentou prosperidade nas exportações como nunca antes.

Agora, na 11ª colocação nacional, a Capital do Minério foi superada até mesmo pelo município paraense de Barcarena, que, de forma inédita, se tornou 7º maior exportador nacional em fevereiro, tendo transacionado 350,8 milhões de dólares em commodities. Canaã dos Carajás foi o campeão do Pará e 6º colocado no Brasil, com 366,22 milhões de dólares exportados.

Mas o principal “defeito” das exportações de Parauapebas no mês passado é o impacto na geração do ganha-pão do município: os royalties de mineração. Cálculos do Blog do Zé Dudu mostram que, no mês que vem, a cota-parte da Compensação Financeira pela Exploração Mineral (Cfem) por produção de minério de ferro virá na faixa entre R$ 25 milhões e R$ 30 milhões, o que é muito grave para as despesas do município, que anda capengando.

A menos que haja algum lançamento de pagamento retroativo de Cfem, os royalties da Capital do Minério não passarão disso, e a parcela de abril, que compensa a produção mineral de fevereiro, será a menor desde que entraram em vigor, em 2018, novas regras para pagamento de royalties sobre a extração de minério de ferro, cuja alíquota incidente saltou de 2% para 4% da receita bruta.

Tempos muitos difíceis

Com menos dinheiro no caixa da prefeitura, o cidadão de Parauapebas paga o pato. E sente de imediato, pois vai faltar dinheiro para tapar buracos nas ruas, para tratar da saúde, para melhorar o criticado serviço de educação, para cuidar da assistência social, para prover segurança pública e para melhorar a qualidade de vida de todos.

E que ninguém se iluda com fábrica disto ou daquilo ou “pacote de R$ 70 bilhões de investimentos da Vale na região” porque “a região” do tal “pacote” não é Parauapebas necessariamente. A poderosa mineradora multinacional sabe que as minas mais produtivas e abundantes do município já são coisa do passado, e mesmo as reservadas intactas só têm recursos comercialmente viáveis para dez anos no atual pique de extração.

Investimentos recentemente anunciados de maneira apoteótica serão canalizados essencialmente a Canaã dos Carajás, onde a empresa prevê expansão gradativa da capacidade nominal da mina de ferro, e a Marabá, em cujo território a mineradora pretende intensificar a extração de cobre em concentrado.

É chegada a hora de o município de Parauapebas começar a parar de se iludir, entender que os anos de fartura financeira ficaram para trás e encarar a nova realidade, de menos recursos e de gastos que precisam ser cada vez mais racionais e equilibrados. Não há mais como escapar disso. Tão logo aprenda a conviver com seus medos, inclusive o de ficar pobre, mais fácil será traçar o desenvolvimento sustentável para crises e tempos vindouros difíceis e relutantes. Que, na linguagem dos cidadãos majoritários de Parauapebas, já estão “bem aí”.