Na última segunda-feira (13), o governador do Pará, Helder Barbalho (MDB), esteve no centro do Roda Viva, o mais tradicional programa de entrevistas do Brasil. Ao longo de quase duas horas, ele respondeu às perguntas da bancada comandada pela jornalista Vera Magalhães. Entre as questões levantadas, estavam pautas como o marco temporal, demarcação de terras indígenas, Eleições 2026, sustentabilidade, entre outros.

Em pelo menos dois momentos, Barbalho foi questionado sobre mineração. No primeiro deles, respondendo a uma pergunta da jornalista Laís Duarte, da TV Cultura de São Paulo, o governador explicou como seria possível minerar sem causar danos ambientais e combater o garimpo ilegal.

Ele classificou como “fundamental” o estabelecimento de regras de licenciamento e a exigência compensatória para autorizar “uma atividade que é extrativa [a mineração] e, por conseguinte, faz o manejo, faz a supressão da vegetação”. Na sequência, defendeu que os órgãos licenciadores possam colocar as condições para que a atividade possa ser sustentável a fim de que se mitiguem os impactos ambientais.

Barbalho também fez a defesa de que “na atividade da mineração nós tenhamos a rastreabilidade do produto oriundo dos minerais, inclusive no caso da mineração, onde você possa fazer o lançamento do rastreio da origem do minério, fazendo cruzamento da licença ambiental, fazendo o cruzamento da autorização de exploração de lavra, fazendo o cruzamento da nota fiscal porque, com isto, você vai afunilar e você vai permitir que só esteja na atividade da mineração quem está legal”. 

O posicionamento do governador repercutiu positivamente na Casa da Mineração, no bairro de Nazaré, em Belém. Para o presidente do Sindicato das Indústrias Minerais do Estado do Pará (Simineral), Anderson Baranov, ele amplificou um discurso já trabalhado nas quase 15 associadas do Simineral. “O governador Helder mostrou um posicionamento do qual o setor mineral legal do Pará é signatário: respeito às leis, às pessoas e ao meio ambiente. Defendemos que a atividade só possa ser exercida por quem cumpre o regramento ambiental e a legislação em todos os aspectos, do tributário ao trabalhista”.

E acrescenta: “Seria ótimo para atividade que exista um selo para rastrear a origem do minério. Isso vai asfixiar os produtores ilegais e vai beneficiar toda a cadeia que trabalha com seriedade e gera cerca de 300 mil empregos no estado”.

Há um ano, em novembro de 2022, o Instituto Brasileiro de Mineração (IBRAM) divulgou a emissão do primeiro selo, no Pará, para certificação e rastreabilidade do ouro produzido pela empresa Serabi Gold – mineradora com operações no Tapajós, listada nas bolsas de Londres e Toronto. O chamado “selo amarelo” existe para  para certificar a produção das mineradoras que irão refiná-la na unidade de Belém. A North Star contratou para isso a Minery, uma startup brasileira sediada que desenvolveu o “Certimine”, uma certificação em blockchain, que avalia condições operacionais, humanas, ambientais, de segurança e de integridade.

Igualmente, a MRN também tem o selo da Aluminium Stewardship Initiative, o ASI Performance Standard. A certificação é a única iniciativa global de sustentabilidade voluntária abrangente para a cadeia de valor do alumínio, da qual a bauxita faz parte por ser a matéria-prima. O processo de auditoria independente foi realizado pelo organismo internacional de certificação BVC – Bureau Veritas Certification. O Padrão de Desempenho ASI estabelece 59 princípios para atender aos três fundamentos de sustentabilidade, que são: Meio Ambiente, Social e Governança.

TAXA MINERÁRIA

Em um segundo momento, desta vez respondendo a uma pergunta da jornalista Malu Delgado, da Plataforma Samaúma, Helder Barbalho contextualizou o status da questão tributária no Pará no que se refere à mineração para explicar projetos de Parcerias Público-Privadas entre o governo do estado e mineradoras como a Vale e a Hydro na construção das Usinas da Paz.

“Ao longo do tempo, o estado do Pará assistiu retirarem o minério do nosso subsolo (…) e mandarem para a exportação. Nós sequer tínhamos a capacidade de ressarcimento porque com a lei Kandir, lá de 1996, quando a pretexto de tornar o Brasil mais competitivo na exportação de suas commodities, minério e agro, se desonerou a cadeia de primários e semi-elaborados e o Pará foi o maior prejudicado do Brasil,” explicou. “O que eu fiz quando eu cheguei no governo? Nós elevamos a taxa de mineração e passamos a cobrar para que estas empresas que hoje lucram a partir das riquezas do subsolo paraense, possam deixar algum patrimônio pro estado, possam deixar algum benefício pro estado e isto tem sido feito através da reversão destes recursos para obras estruturantes do estado”

Um dos exemplos citados na entrevista foi o projeto das Usinas da Paz, complexos multiculturais e esportivos, que oferecem serviços médicos e de cidadania para populações vulneráveis, e que no ano de 2022 realizaram mais de 1,5 milhão de atendimentos à população, segundo o governo. No Roda Viva, Barbalho lembrou das primeiras construções dos complexos no interior do estado: “Eu já construí uma Usina da Paz em Canaã e uma Usina em Parauapebas inclusive são as duas cidades do interior que foram as primeiras a serem contempladas com Usinas da Paz (…) Isto é o suficiente? Não, isto está muito aquém”.

O presidente do Simineral ressaltou a importância do projeto: “As Usinas da Paz levam cidadania e esperança para algumas das comunidades mais carentes do Pará e, por isso, desde o princípio, ainda no primeiro mandato do governador Helder, nosso setor apoiou as Usinas da Paz, compromisso este que foi renovado neste segundo ciclo de governo, certos de que as Usinas contribuem para o desenvolvimento dos territórios e comunidades em que estão inseridas”.

MINERAÇÃO NO PARÁ

No ano de 2022, 84% das exportações paraenses foram de produtos minerais, totalizando mais de 18,119 bilhões de dólares. Ferro, alumina calcinada, cobre, níquel e alumínio foram os produtos mais exportados. A atividade pode ter gerado até 328 mil empregos diretos e indiretos no Pará, no ano passado. Além disso, o Pará foi o segundo estado brasileiro que mais arrecadou com os valores da Compensação Financeira pela Exploração Mineral (CFEM): R$ 2,9 bilhões.