Brasília – A Frente Parlamentar Indígena realizou audiência virtual com as lideranças das comunidades para saber como está a situação nas diferentes regiões do país. Segundo dados do Ministério da Saúde, até o dia 13 de agosto, haviam sido confirmados 24561 casos da doença em 146 povos, vitimando 667 indígenas.

As lideranças que participaram do evento foram unânimes em dizer que as ações do governo não estão sendo eficientes no enfrentamento da pandemia nos territórios indígenas.

O líder do povo Macuxi, Jaci José de Souza Macuxi, alertou para a ausência do governo no território da Raposa Serra do Sol, em Roraima. Segundo ele, a falta de infraestrutura agrava ainda mais a situação, principalmente no período das chuvas.

“Eu sou um dos que sofri. Hoje a chuva levou a estrada, cadê o governo do estado para ajeitar a estrada? Não tem! E tem gente sofrendo na base, na comunidade Raposa Serra do Sol, não pode fazer remoção de carro, tá atolando.”

Na semana passada, o ministro do Meio Ambiente Ricardo Salles voltou a colocar à prova a missão legal de seu cargo ao referendar a posição de invasores de uma área protegida. Ele fez uma visita surpresa à Jacareacanga (PA), foi recebido por garimpeiros que atuam ilegalmente na Terra Indígena (TI) Mundurucu e defendeu sua atividade.

Coincidentemente, estava em curso uma operação coordenada pela Polícia Federal (PF) contra o garimpo no território indígena. O ministro alegou que pretendia acompanhar a ação, mas fez questão de retornar à Brasília, em um avião oficial, com algumas das pessoas que o receberam. Na capital federal, apesar de apoiarem um crime (o garimpo em TI é ilegal), elas foram ouvidas por outras autoridades.

O assessor jurídico da Articulação dos Povos Indígenas, Eloy Terena, lamentou que apesar de o Supremo Tribunal Federal ter dado ganho de causa na ação (ADPF 709) da APIB pedindo providências ao governo federal no enfrentamento da pandemia, a implementação das ações está sendo muito lenta e o garimpo ilegal está destruindo o meio ambiente e saúde dos índios na Amazônia.

“Porque o governo instalou tanto a sala de situação, que é para colocar barreiras sanitárias em 31 terras indígenas que tem a presença de povos indígenas isolados ou de recente contato também determinou a instalação de um grupo de trabalho para elaborar um plano de enfrentamento. Ambas as instâncias que foram determinadas pelo STF estão caminhando em passos muito curtos. O próprio plano que já foi apresentado do nosso ponto de vista é um plano totalmente ineficaz. A gente está tendo muita dificuldade até com o próprio corpo técnico do governo federal na elaboração desses planos”.

A deputada Joênia Wapichana (Rede-RR) lembrou que apesar dos vetos, a lei (14021/20) que determina ações de Combate à covid-19 para a população indígena já está valendo e precisa ser cumprida. Segundo ela, agora a luta vai ser para a derrubada dos vetos presidenciais para que a lei possa valer em sua integralidade como foi aprovada no Congresso Nacional por unanimidade.

“Nós queremos somar nossas vozes e exigir coerência de todos os partidos, essa responsabilidade, o cumprimento do Constituição o direito de viver dos povos indígenas, o direito de ter água potável, de ter os kits de higiene, de ter UTIs, testes, tudo o que foi cortado para os povos indígenas, quilombolas e comunidades tradicionais”.

Coordenador geral do Conselho Indígena de Roraima, Marivelton Baré avaliou que as notificações de morte e de contaminação anunciadas pelo governo federal não correspondem à realidade. Segundo ele, levantamento feito pelas lideranças apontam que 90 por cento dos territórios já tem a presença de Covid 19, e se nada for feito haverá um verdadeiro genocídio dos povos indígenas por falta de ações concretas de assistência por parte do governo.

Onde não tem atuação do garimpo não tem Covid-19, diz líder Yanomami

As tentativas de controle da pandemia têm sido comprometidas principalmente, pelo cabo de guerra político travado entre prefeitos, governadores e governo federal. E, para jogar luz nesse debate um dos participantes da discussão é o líder da tribo indígena Yanomami, Maurício Ye’kwana. Ele afirma que o garimpo está destruindo a comunidade Yanomami e pede ações do governo federal. “O número de garimpeiros está, cada vez mais, aumentando nas terras indígenas. Os garimpeiros entram, poluem, trazem a violência e levam o que não tem que ser levado”, denuncia.

O líder — que também é diretor da Hutukara Associação Yanomami —, acredita que a quantidade de pessoas vindas de fora das terras indígenas é responsável pelo aumento no número de casos de Covid-19 entre os membros da tribo. “São 94% de infectados, principalmente crianças e idosos. Esses são os maiores problemas que enfrentamos hoje”, aponta. “Onde não tem atuação do garimpo, não tem essa doença, aonde tem atuação dos garimpeiros tem essa doença. E mais de 200 (indígenas) estão infectados. Os yanomamis estão sofrendo”, afirma.

Ye’kwana aproveita a oportunidade e faz um apelo ao governo federal. ”Que o governo cumpra o seu papel de tirar os invasores das nossas terras, dando autonomia para que a FUNAI (Fundação Nacional do Índio) faça uma operação na área.”

Reportagem: Val-André Mutran – Correspondente do Blog do Zé Dudu em Brasília.