Cerca de 500 estudantes do ensino médio em Marabá estão sem transporte escolar desde que as aulas começaram, na primeira semana de fevereiro. O assunto tem levantado polêmicas entre autoridades do Executivo estadual e municipal, mas agora alguns vereadores “compraram a briga” e estão fazendo cabo de guerra sobre o assunto.

Na sessão ordinária realizada desta terça-feira (20), o vereador Márcio do São Félix (PSDB) colocou o assunto em evidência e lembrou que historicamente sempre houve um convênio entre estado e município para que a prefeitura de Marabá realizasse o serviço juntamente com o de estudantes do fundamental, e o estado repassaria uma contrapartida no valor de R$ 130 mil mensais.

Márcio reclamou que o município não renovou o contrato, embora reconheça ser esta uma responsabilidade do governo do Pará. “Esses estudantes das escolas estaduais também são cidadãos marabaenses e acho que foi mesquinho da parte do município em não responder positivamente e no tempo hábil ao Estado sobre a renovação do convênio. Os dois poderes executivos precisam dialogar para que centenas de alunos não faltem às aulas,” criticou.

Em resposta ao colega, o vereador Ronaldo da 33 (SOLIDARIEDADE) disse que são mais de mil alunos fora da sala de aula e garantiu que a Secretaria Municipal de Educação (Semed) informou ao governo do estado sobre o fim do convênio em setembro do ano passado, mostrando que não daria conta de mantê-lo pelo alto custo.

O vereador Eloi Ribeiro (REPUBLICANOS) reiterou e avaliou que não se pode jogar responsabilidade do ensino médio para a prefeitura de Marabá, porque é de competência do governo estadual. “A qualidade do ensino médio na região está a desejar. Se a parceria não foi renovada, o estado deveria ter resolvido o assunto a tempo,” disse. E reafirmou: “Sou morador do Bairro Cidade Jardim, onde será aberta uma nova escola, mas os alunos do ensino médio serão prejudicados porque vai faltar transporte escolar. O estado é quem é responsável por essa modalidade”.

O vereador Miguel Gomes Filho (PDT), o Miguelito, relembrou as dificuldades históricas do ensino médio em Marabá, e apontou que a solução para os dilemas é a criação do estado de Carajás. “Isso é vergonhoso, ver aluno sem transporte escolar e sem merenda porque o estado não providencia. Todos nós somos responsáveis. Quem tem de ser defendido são os alunos, não este ou aquele governo”.

Vice-presidente da Mesa Diretora, Ilker Moraes (MDB) também usou a tribuna na primeira sessão do ano e sustentou que a demanda apresentada pelo vereador Márcio do São Félix é relevante. Revelou que o governo do estado repassa apenas R$ 130 mil por mês por esse serviço, mas criticou a paralisação do serviço de forma abrupta. “Não se pode proibir alunos de entrar no ônibus e, enquanto o estado não resolve o problema da nova empresa, o município precisa transportar esses estudantes para as escolas,” advertiu.

Moraes alertou sobre a pequena quantidade de vagas no ensino médio no município, principalmente no Núcleo São Félix, onde há muitos adolescentes e jovens que não conseguem ter acesso à matrícula e nem estudar. “Precisamos ampliar essa discussão para aumentar a quantidade de vagas na rede estadual,” enfatizou.

Dirigente da Secretaria Regional de Governo do Sudeste do Pará,  João Chamon Neto justificou aos vereadores que, em relação ao transporte escolar, há décadas existe parceria do Executivo estadual com todos os 144 municípios paraenses. Com isso, o governo repassa um valor para que o município execute o serviço. “Agora, o estado, sem ser informado, foi pego de surpresa com o fim do convênio,” justificou.

Ainda segundo ele, nesta região, apenas Marabá e Itupiranga quebraram o convênio, enquanto os demais mantêm a parceria. Ressaltou ainda que, para preparar o processo jurídico e depois a licitação, demorou um certo tempo. “A partir da próxima semana, esperamos que tudo esteja regularizado. Respeitamos o posicionamento com relação ao fim do convênio, mas o estado precisava ser avisado com antecedência,” disse Chamon.

Procurado pela Reportagem do Blog do Zé Dudu, Magno Barros, coordenador da Diretoria Regional de Educação, com sede em Marabá, explicou que, no final do ano passado, a prefeitura informou sobre o fim do convênio e a Secretaria de Estado de Educação (Seduc) entendeu a manifestação e tentou negociar, sem sucesso.

“A partir daí, a Seduc mapeou as rotas e passou a trabalhar em duas frentes: a autorização para realizar um contrato emergencial de 180 dias, e na outra busca realizar uma licitação ampla, o que deve demorar um pouco mais. De forma urgente, o Estado está fazendo uma consulta de preços para contratar empresa em caráter emergencial, o que deve ser resolvido nos próximos dias,” explicou.

Magno revelou que, ao todo, 485 estudantes dependem de transporte escolar terrestre, enquanto 12 usam transporte fluvial (embarcação) para chegar às escolas em que estudam.