A Federação das Associações de Municípios do Estado do Pará (Famep) e o Departamento Nacional de Produção Mineração (DNPM) realizarão o “I Fórum Estadual dos Municípios Mineradores do Pará” na sexta-feira (25), às 9h, no auditório do DNPM. Na abertura, o Superintendente do DNPM/PA, João Bosco Braga, falará sobre “Distribuição dos Royalties de Mineração”. A Federação dos Municípios fará o enceramento apresentando a Proposta dos Municípios Paraenses sobre a Distribuição dos Royalties da Mineração.
Atualmente, a arrecadação da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM) é divida entre União, que fica com 12%; Estados, com 23% e; Município Produtor, 65%. A proposta municipalista para a redistribuição do CFEM pretende ampliar a divisão entre, União, Estado, Municípios Produtores, Municípios do entorno e demais municípios. Os percentuais destinados para cada serão apresentados durante o Fórum.
ASCOM FAMEP
2 comentários em “Famep e DNPM promovem debate sobre Royalties do Minério”
Os municipios ficam com a maior parte, e ainda, reclama que não tem dinheiro. Parauapebas ra para ser uma cidade modelo, infelizmente os políticos que temos aqui nesta cidade, estão pouco se lixando para o povo.
Muito interessante debate; e mais, deve-se definir me que esse imposto deve ser investido para que a compensação, compense realmente a população atingida por essa exploração… Pois os danos são às vezes irreversíveis.