Nesta semana, nos dias 11 e 12 de abril, a Federação dos Municípios do Estado do Pará (FAMEP), irá promover o primeiro de três seminários destinados aos prefeitos, vice-prefeitos e vereadores que virão à reeleição nas próximas eleições municipais, e aqueles que estão deixando o cargo. A região metropolitana será a primeira a sediar o Seminário “Diálogo Municipalista: Eleições 2012 – Final de Mandato”, que nos dias 19 e 20, 26 e 27 de abril será realizado em Marabá e Santarém, respectivamente. Os seminários serão realizados em parceria com o Tribunal de Contas da União (TCU) e Confederação Nacional de Municípios(CNM).
Em Belém, o encontro será no auditóriodo Ministério da Fazenda e as palestras buscarão tirar dúvidas sobre as normatizações publicadas pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), e que regem o processo eleitoral de 2012.
De acordo com a programação, o segundo dia será destinado ao debate em torno do encerramento de mandato dos prefeitos e vice-prefeitos que não podem ser candidatos no próximo pleito. Neste caso, as palestras serão realizadas de acordo com manual de orientações aos gestores do TCU, que trata da efetiva aplicação da legislação fiscal e da qualidade da administração pública. A programação completa está disponíveldo site da Federação – www.famep.org.br
Fonte: FAMEP