Tortura, falta de alimentos, de água e de medicação a presos de várias casas penais do Pará têm sido as consequências da intervenção penitenciária federal no Estado, no início desde mês, quando, a pedido do governador Helder Barbalho, o ministro Sérgio Moro enviou uma força-tarefa para atuar na guarda, vigilância e custódia de presos no Pará.

O pedido do governador paraense foi logo após o massacre de 58 presos no Centro de Recuperação de Altamira, dia 28 de julho, dos quais 16 foram decapitados e os demais, asfixiados. Outros quatro detentos foram assassinados durante a transferência deles para outra cidade. A previsão é de que os agentes da chamada FTIP, a Força-Tarefa de Intervenção Penitenciária, fiquem no Pará até o início de setembro.

Mas desde a chegada dos agentes federais e a adoção de novas medidas adotadas pela Secretaria de Estado de Segurança Pública (Segup), para evitar rebeliões e confrontos entre as facções criminosas nos presídios, as famílias dos presos estariam sem qualquer notícia deles.

As denúncias e reclamações foram apresentadas hoje (14) na Assembleia Legislativa por companheiras, mães, irmãs e filhas de presos de várias casas penais da Grande Belém, que lotaram o auditório João Batista, onde foram ouvidas por mais de uma hora por um grupo parlamentar, formado pelos deputados Toni Cunha (PTB) e Carlos Bordalo, respectivamente presidentes das comissões de Segurança Pública e de Direitos Humanos da Alepa.

Também presentes as deputadas Heloísa Guimarães (DEM), Marinor Brito (PSol), e Professora Nilse Pinheiro (PRB) e os deputados Miro Sanova (PDT) e Igor Normando (Pode), vice-líder do governo na Assembleia Legislativa. Aos parlamentares, sucessivos apelos para que ajudem os presos, que, segundo as mulheres, “estão sendo humilhados” e vivendo “em condições subumanas”, havendo presos doentes sem receber atendimento.

“Nós precisamos de ajuda”, apelou uma angustiada Mayara Souza, esposa de um preso que está na Penitenciária de Americano, o CRPP2. “Que vocês possam nos ajudar a receber notícias. Já andamos em vários locais, OAB, Susipe, mas a gente não consegue saber nada”, afirmou ela, que endossou o que outras mulheres já haviam falado na reunião: “Claramente, a gente percebe que eles (agentes) não querem deixar (entrar) porque estão maltratando (os presos)”.

Do lado de fora da Alepa, um grupo de mais de 20 mulheres protestava contra a situação e gritavam “Queremos respostas” e “Fora Jarbas”, referindo-se ao secretário Extraordinário de Estado para Assuntos Penitenciários da Superintendência do Sistema Penitenciário do Estado do Pará (Susipe).

Apuração e reunião na Segup

Após ouvir as famílias, todos os deputados se pronunciaram, disseram entender a angústia e a preocupação das mulheres e prestaram informações sobre as ações que vêm sendo adotadas pelo Governo do Estado para melhorar o sistema penitenciário no Pará, com a contratação de centenas de agentes e entrega de novos presídios ainda neste semestre.

Já na tarde de hoje a comissão parlamentar se reuniu com o titular da Segup, delegado Uálame Machado, para quem apresentaram os problemas relatados pelas famílias e pediram providências. Na próxima semana, possivelmente na quarta-feira (21), haverá reunião com o titular da Susipe.

Entre os pedidos ao Governo do Estado, água e comida adequadas para os presos; melhoria da estrutura física das casas penais; atendimento médico e vestimentas aos detentos, que estariam proibidos de receber roupas levadas pelas famílias; e que o governo preste informações sobre os custodiados às famílias.

Sobre a denúncia de tortura, Carlos Bordalo alertou para o cuidado que é preciso ter com essa informação devido à seriedade do assunto. E pediu a quem tivesse denúncia que relatasse o caso, reservadamente, para a preservação da identidade da denunciante. “Vamos ouvir com bastante cuidado cada depoimento”, afirmou o líder petista, para informar que, com as denúncias em mãos, pedirá abertura de investigação sobre os casos.

Entrega de relatório

Ao final da reunião com as mulheres dos presos, Carlos Bordalo anunciou que vai aproveitar o feriado para concluir o relatório com propostas do Legislativo para a melhoria do sistema penitenciário do Pará. Na sexta-feira (16), o documento será entregue para os 41 deputados, para que façam observações que possam ser acrescentadas ao relatório, considerado uma contribuição da Alepa para a política de segurança pública.

Consolidado o documento, a intenção de Carlos Bordalo é na próxima semana apresentá-lo ao governo.

Por Hanny Amoras
Correspondente do Blog em Belém