O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) divulgou nesta quinta-feira (19) decisão na qual o corregedor nacional de Justiça, Gilson Dipp, determina a anulação de mais de 6.102 registros imobiliários no Pará. Mais cedo, o CNJ divulgou que cerca de 5 mil registros haviam sido anulados no estado.
Segundo o Ministério Público Federal no Pará, a fazenda Espírito Santo, em Eldorado do Carajás, no sul do estado, controlada pela Agropecuária Santa Bárbara Xinguara S.A., braço agropecuário do grupo Opportunity, do banqueiro Daniel Dantas, está entre as com supostas irregularidades no título de posse.
Segundo o Ministério Público, a área foi vendida a partir de um título de aforamento, documento usado para conceder terras públicas a particulares sob determinadas condições, como a devida autorização legislativa, por exemplo. De acordo com o MP, o aforamento é uma “situação muito comum no sudeste do Pará”.
O ITERPA – Instituto de Terras do Pará prometeu pra amanhã (20) a divulgação da lista com todas as propriedades que tiveram seus títulos cancelados.
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