Armados de espingardas de vários calibres, cerca de 30 invasores ocuparam, por volta das 7 horas deste domingo (10), a Fazenda Santa Clara, em Marabá. Conforme Boletim de Ocorrência registrado na 20ª Seccional Urbana de Polícia Civil, de Parauapebas, pelo gerente da propriedade, Juraci Ferreira dos Santos, desde o momento em que chegaram até às 9h, os estranhos mantiveram ele e sua mulher, Rosilene Alves Rebelo, assim como os dois filhos do casal, um adolescente e uma criança, com armas encostadas na cabeça.
O caso foi registrado inicialmente em Parauapebas, por ser a cidade mais próxima da propriedade, distante 60 quilômetros, mas Juraci disse que também vai procurar a Deca (Delegacia de Conflitos Agrários) de Marabá para denunciar o esbulho possessório.
Os invasores ameaçaram também quebrar as pernas de Juraci dos Santos e tomaram dele todos os documentos pessoais e o telefone celular, com o qual fotografaram o gerente, avisando que, caso qualquer coisa aconteça como eles, podem encontrá-lo depois. O adolescente, filho de Juraci, contou que um empregado da fazenda também foi mantido refém, sob ameaça de morte, mas, depois, liberado.
Juraci registrou ainda no BO que, após às 9 horas foi expulso, junto com a família, da propriedade, tendo ficado na sede da fazenda todos os móveis da família, assim como os equipamentos da fazenda: tratores, motosserras, plantadeiras, grades e ferramental.
Desde 2016 a Fazenda Santa Clara vem sendo ocupada por integrantes do MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra) e, em 2018, foi objeto do cumprimento de dois mandados de reintegração de posse, expedidos pela Justiça Estadual, um em junho, quando 168 famílias foram obrigadas a deixar a propriedade; e outra em setembro, com a retirada de cerca de 200 famílias, pela Polícia Militar. No BO registrado por Juraci Ferreira dos Santos não há informação sobre a que movimento social pertencem os invasores que ocuparam a propriedade neste domingo, mas o filho dele diz ter visto, em meio à confusão, uma bandeira do MST.
Novo governo do País diz que invasores têm de ser punidos “no rigor da lei”
Durante a campanha eleitoral, quando esteve na região, o hoje presidente Jair Bolsonaro disse que sem terra invasor de propriedade deve ser tratado como bandido e prometeu enquadrar ocupações como a da Fazenda Santa Clara como ato de terrorismo.
Em janeiro último, o secretário de Assuntos Fundiários do Ministério da Agricultura, Nabhan Garcia, disse que invasores de terra serão punidos “no rigor da lei”. “Isso é reforma agrária? Isso é bagunça agrária, anarquia agrária”, desabafou ele, completando: “Reforma agrária está na lei e vai continuar. Propriedade sem função social vai para reforma, mas propriedade produtiva, não”.
“Não dá para se falar em democracia sem respeitar o direito de propriedade. Então, o que nós temos que ter é uma transformação da questão das leis penais, para que esses tipos de crimes de invasão seguidos de cárcere privado, de destruição, de ameaças, tenham uma qualificação mais severa”, disse o secretário.