A prestação de contas de campanhas eleitorais é obrigatória para todos os candidatos e garante a transparência no processo eleitoral. Para ampliar ainda mais essa transparência, a Secretaria de Controle Interno e Auditoria (SCIA), do Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE-PA), criou uma ferramenta online que permite a sociedade acessar detalhes da prestação dos candidatos.
No Pará, 2.029 candidatos foram eleitos nas Eleições 2016 e esses são obrigados a prestarem contas de suas campanhas eleitorais, conforme o Art. 28 da Lei 9.504/1997 (Lei das Eleições). Com a nova ferramenta de pesquisa, hospedada no Sistema de Estatística do Registro de Candidaturas e Prestação de Contas de Campanha, qualquer cidadão pode ter acesso ao resultado do julgamento da prestação de contas do seu candidato.
A ferramenta de divulgação é alimentada pelo Sistema de Informações de Contas (SICO), do TRE-PA.
Segundo informações da SCIA, o sistema de acompanhamento da prestação de contas será muito útil para verificar o andamento e análise das contas eleitorais. Por exemplo, a consulta poderá ser realizada por município, de forma a explicitar exatamente quantas já foram analisadas e quantas estão pendentes, além tem uma visão completa da prestação de contas dos candidatos de determinado município.
Para acessar o sistema basta clicar neste link ou no banner disponível na página principal do site do TRE-PA.
Confira a situação dos eleitos nos municípios do entorno de Carajás:
Canaã dos Carajás – Somente as contas da vereadora Maria Pereira Lima de Sousa, do PDT, foram julgadas até o momento. As outras 12 prestações de contas dos vereadores, assim como as do prefeito e vice-prefeito, ainda não foram julgadas pelo TRE.
Curionópolis – Não houve nenhuma prestação de contas julgada pelo TRE até o momento.
Eldorado dos Carajás – Não houve nenhuma prestação de contas julgada pelo TRE até o momento.
Marabá – 10 vereadores tiveram as prestações de contas aprovadas pelo TRE em Marabá: Márcio do São Félix (PSDB), Beto Miranda (PSDB), Ray Athie (Pc do B), Irmão Morivaldo (PSC), Badeco do Gerson (PTN), Priscila Veloso (PTB), Nonato Dourado (PMDB), Cabo Rodrigo (PRB), Pastor Ronisteu (PTB), Tiago Koch (PMDB); Outros 7 tiveram as prestações de contas aprovadas com ressalvas, são eles: Alécio da Palmiteira (PSB), Edinaldo Machado (PSC), Ilker Moraes (PHS), Irismar Araújo (PR), Masrcelo do PT (PT), Cristina Mutran (PMDB), Pedro Correa (PTB); Quatro vereadors não tiveram as contas julgadas.São eles: Francisco Varão (PSB), Gilson Dias (Pc do B), Miguelito (PP) e Mariozan Quintão (PPS). O prefeito Tião Miranda e seu vice, Tony Cunha tiveram as contas aprovadas com ressalvas.
Parauapebas – Não houve nenhuma prestação de contas julgada pelo TRE até o momento.
