Começa hoje (15)  a série de seis audiências públicas que serão realizadas para discutir a construção da Ferrovia Paraense que interligará o Estado de norte a sul. O objetivo das audiências, assim como das reuniões técnicas já realizadas sobre o assunto em São Paulo e Brasília, é coletar subsídios que vão modelar o edital de licitação para a concessão da construção, operação e manutenção do empreendimento.

A realização das audiências também é cobrada para a obtenção de Licença Prévia (LP) e posteriormente da Licença de Instalação (LI) da obra de construção da ferrovia. O município de Santana do Araguaia será o primeiro a receber a audiência pública, que se realiza nesta terça-feira (15), às 19 horas, na sede do Instituto da Previdência. As audiências continuarão nos seguintes municípios e datas: Redenção, 16, Marabá, 17, Paragominas, 18, Barcarena, 22, e finalizarão em Belém, no dia 23 de agosto, na sede da Federação das Indústrias do Pará (Fiepa).

Qualquer pessoa interessada pode participar dos debates mediante o preenchimento de ficha de inscrição que estará disponível nos locais dos citados encontros. Nesta fase, as discussões são restritas às condições do edital, conforme estabelece o art. 39 da Lei Federal nº 8.666/93.

SOBRE A FERROVIA

A construção dessa ferrovia é um desejo antigo dos paraenses, ela interligará o município de Santana do Araguaia, que fica no extremo sul do Pará, ao Porto de Vila do Conde, em Barcarena, norte do Estado, e passará por 23 municípios. Com uma extensão de 1.312 quilômetros, a nova estrada de ferro deve se conectar com a ferrovia federal Norte-Sul, permitindo que esta chegue até o Porto de Barcarena, na Região Metropolitana de Belém (RMB), um dos mais próximos da China, Europa e Estados Unidos.

O projeto de construção da ferrovia está dividido em duas fases, a primeira interligará Marabá à Barcarena, com um percurso de 585 quilômetros, que contará com ramais em Rondon do Pará e Paragominas e atenderá importantes projetos mineradores instalados nesses municípios. A previsão é que esta primeira fase seja em concluída em 2024.

O trajeto que será construído na segunda fase compreende o percurso entre Marabá e Santana do Araguaia, com extensão de 560 quilômetros. De acordo com o cronograma do projeto a obra finalizará em 2027. O Estudo de Viabilidade Técnica, Econômica e Ambiental foi aprovado no dia 7 de julho e pode ser acessado no site da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Mineração e Energia₍Sedeme), no endereço www.sedeme.com.br.

De acordo com o secretário de Desenvolvimento Econômico do Pará, o investimento na construção da ferrovia paraense é de R$ 14 bilhões. O termo de compromisso de carga a ser assinado pela Vale e Hydro com Estado, deverá representar até 15% da capacidade de escoamento da futura estrada de ferro, que será de 170 milhões de toneladas por ano de commodities (minérios e grãos). “Além da Vale e Hydro, outros grandes embarcadores estão interessados no projeto, uma sinalização do mercado de que a ferrovia se apresenta como viável, com a perspectiva de um processo licitatório bem-sucedido’’, enfatizou Adnan Demachki.

Adnan Demachki, explicou que, atualmente, a maior parte da carga que é escoada para a Região Norte é exportada pelo Porto de Itaqui (MA) por meio da ferrovia Norte-Sul. A rota seria uma alternativa para potencializar o transporte pelo Arco-Norte (região que compreende os Estados de Rondônia, Amazonas, Amapá, Pará e segue até o Maranhão) por outro porto.

Outra vantagem, segundo ele, seria uma possível integração entre a Ferrovia do Pará e a Ferrovia Norte-Sul, em Açailândia (MA). Para isso, está sendo negociada a construção de 58 km entre as duas linhas férreas pela VLI, que já opera o trecho entre Porto Nacional (TO) e Açailândia. “Uma das vantagens da ferrovia é que ela passará pelo leste do Estado, planície que não está localizada em áreas indígenas e de quilombolas. O projeto básico foi pensado justamente para desviar de florestas densas, o que pode garantir segurança jurídica aos investidores”, afirmou.

O edital está previsto para ser lançado em novembro e o leilão internacional deverá ocorrer em fevereiro. Além disso, o contrato de concessão deverá valer por 30 anos renováveis por igual período.

GERAÇÃO DE EMPREGO

De acordo com o levantamento da Associação Paraense de Engenheiro de Minas (Assopem), a ferrovia pode gerar até seis mil empregos diretos. “18 engenheiros (de minas, civis, mecânicos, eletricistas, de meio ambiente e de segurança do trabalho), 33 encarregados (de terraplenagem, de obras de arte e de escritório), 18 chefes de seção (de equipe técnica, de topografia e de laboratório) e 984 outros profissionais (topógrafos, laboratoristas, operadores, motoristas e auxiliares administrativos) serão contratados a partir de, provavelmente, fevereiro de 2018 (ou antes) aqui no Pará, totalizando 1.053 vagas”, detalhou a Associação em uma publicação em sua página oficial no Facebook.

Segundo o levantamento da Assopem esse quantitativo é só para o período inicial do projeto, “as obras vão demandar, ao todo, um batalhão de 5.979 homens durante uma década”, e o município de Marabá deverá ser o mais beneficiado quanto à geração de emprego em função de sua localização estratégica, “Marabá é pilar para a Ferrovia Paraense, já que em seus domínios será erguido um canteiro de obras (o Ramal Plataforma Marabá) que recrutará diretamente 1.700 trabalhadores”.

O levantamento feito pela Assopem afirma ainda que, quando a primeira fase da ferrovia entrar em operação vai gerar postos de trabalho para 56 engenheiros (civis, mecânicos, eletricistas, de meio ambiente, ferroviários e de segurança do trabalho), 150 guarda-freios e manobristas, 220 maquinistas, seis motoristas, 176 técnicos (em operações ferroviárias, em vias permanentes, em mecânica, em eletroeletrônica, administrativos), totalizando 608 profissionais. Quando toda a via férrea estiver em operação, a Associação aponta a estimativa de 2.247 empregos diretos. (Com informações da Agência Pará)