Muitos prefeitos paraenses estão perdendo noites de sono devido à falta da cota-parte da Compensação Financeira pela Exploração Mineral (Cfem) referente aos impactos da atividade mineradora. Há quem diga que alguns deles, principalmente de municípios com pouca capacidade financeira, andam fazendo novena para ver se o recurso sai logo. A razão é simples: da produção realizada pelos municípios que sediam as minas, os vizinhos impactados — por ferrovias, portos, minerodutos ou usinas de beneficiamento, por exemplo — têm direito a receber ou ratear 15% do valor gerado em royalties.
Ocorre, no entanto, que desde maio todos os municípios afetados estão sem receber um centavo porque a Agência Nacional de Mineração (ANM) fez uma espécie de “parada técnica” para revisar a lista dos municípios afetados pela atividade de mineração que fazem jus a esse tipo de parcela da compensação. Algumas localidades têm verdadeiras fortunas para receber.
Um dos casos mais expressivos de quem tem uma bolada represada é Marabá. Produtor genuíno de cobre pela Vale e de manganês pela Buritirama, a Prefeitura de Marabá tem cerca de R$ 20 milhões para receber em decorrência do minério de ferro que seu município não produz, mas que passa por Marabá pela Estrada de Ferro Carajás (EFC), oriundo de Parauapebas. A última vez em que a Prefeitura de Marabá viu esse tipo de royalty na conta foi em 19 de maio, no valor de R$ 4.875.097,39.
No movimento inverso, Parauapebas tem uma pequena ponta para receber pelo cobre que é produzido em Marabá, mas que, ao ser embarcado, circula por uma parte do território municipal da Capital do Minério. A Prefeitura de Parauapebas recebeu algo do gênero pela última vez na mesma data em que Marabá, no valor de R$ 31.266,40.
De acordo com a ANM, a distribuição dos royalties foi adiada porque, devido à pandemia, a análise que verifica e atesta os municípios que têm direito ao recurso não foi finalizada. Por conta do alastramento da Covid-19, que levou ao isolamento de muitos servidores da agência, além do atraso dos relatórios complementares de agências reguladoras parceiras, o prazo para o fim da análise anual e a consequente distribuição precisaram ser adiados.
A ANM verifica se os municípios considerados afetados pela mineração, mas que não têm produção em seus territórios, continuam cumprindo os critérios para receber a Cfem. Eventuais mudanças no valor da produção em toneladas ou de áreas adicionais concedidas ao título inicialmente concedido, exaustão da jazida, suspensão da lavra ou encerramento da atividade empresarial, são exemplos que podem mudar os cálculos dos repasses.
