Ficha Limpa: 105 não sabem se foram eleitos

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Passados mais de três meses das eleições, permanece a dúvida sobre a situação de pelo menos 105 candidatos. Não se sabe ainda se eles foram ou não eleitos em 3 de outubro do ano passado. Esses políticos foram barrados das urnas pela Lei da Ficha Limpa – que proíbe a candidatura de condenados por um colegiado (grupo de juízes), ou que renunciaram ao mandato para fugir de cassação. Eles recorreram da proibição e suas ações ainda aguardam julgamento no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ou no Supremo Tribunal Federal (STF).

No TSE, existem 81 processos sobre registro de candidatura que ainda não foram julgados. No Supremo, há 24 recursos do mesmo tipo. A partir de 1º de fevereiro, quando acabar o recesso no Judiciário, os dois tribunais enfrentarão essa montanha de processos. Não é possível identificar quantos desses casos podem mudar de fato o resultado oficial das eleições.

A situação do Pará é ímpar. Na disputa para o Senado, os mais votados foram, pela ordem: Flexa Ribeiro (PSDB), Jader Barbalho (PMDB), Paulo Rocha (PT) e Marinor (PSOL). Como Jader e Rocha foram barrados pela Lei da Ficha Limpa, o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) paraense proclamou como vencedores Flexa Ribeiro e Marinor. Os dois tomarão posse no dia 1º de fevereiro.

Porém, os recursos de Jader e Rocha aguardam julgamento do STF. Dependendo das sentenças, a posse poderá ser anulada e um dos "fichas-sujas" poderá ser declarado senador no lugar de Marinor. Jader já teve o direito negado pelo STF, mas ajuizou novo recurso. O caso de Rocha ainda não foi examinado pelo Supremo.

Jader foi impedido de concorrer porque renunciou ao mandato de senador em 2001, para escapar de processo de cassação do mandato. Paulo Rocha ficou sem registro porque renunciou ao cargo de deputado federal em 2005, com o mesmo objetivo, no auge do escândalo do mensalão – hoje ele é um dos 39 réus na ação penal no Supremo que investiga o caso.

Outro quadro dramático é o da Paraíba. O ex-governador Cássio Cunha Lima (PSDB) concorreu ao Senado sem registro e obteve primeiro lugar na disputa. Não se sabe ainda se ele será empossado no cargo. Se a impugnação de Cássio for mantida pelo TSE, os dois senadores eleitos na Paraíba serão Vital Filho e Wilson Santiago, ambos do PMDB. Cássio Cunha Lima ficou sem registro porque teve o mandato cassado por abuso de poder econômico. O futuro dele está nas mãos do STF.

No Amapá, João Capiberibe (PSB) também concorreu ao Senado sem registro e ficou em segundo lugar. Capiberibe foi condenado por compra de votos em 2002 e aguarda uma decisão do TSE. Devem tomar posse no Senado, dia 1º, Randolf (PSOL) e Gilvan Borges (PMDB).

Por Carolina Brígido – Jornal O Globo

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