Se o projeto ficha limpa estivesse em vigor hoje, da forma como o texto-base foi aprovado esta semana na Câmara, haveria surpresas sobre nomes conhecidos da cena política brasileira. Dentre sete conhecidos personagens que respondem a processo, só um estaria ameaçado de ser proibido de se candidatar, o deputado e ex-prefeito de São Paulo Paulo Maluf (PP-SP).

Isentos estariam os deputados Jader Barbalho (PMDB-PA), Neudo Campos (PP-RR) e Luiza Erundina (PSB-SP), os senadores Cristovam Buarque (PDT-DF) e Valdir Raupp (PMDB-RO) e o ex-governador Joaquim Roriz (PSC-DF) – [e nem o ex-prefeito de Santarém e deputado federal Lira Maia, do DEM.

A explicação é que eles ou não tiveram seus processos julgados por órgão judiciais colegiados ou foram condenados em casos que não se aplicam às restrições previstas no projeto. Decisões de primeira instância não podem barrar candidaturas.

Paulo Maluf tem pelo menos quatro condenações judiciais decididas por órgãos colegiados – como turmas e câmaras de desembargadores e ministros – segundo apurou o Congresso em Foco. Mas só uma poderia considerá-lo um “ficha suja”.

No final do mês passado, a 7ª Câmara de Direito Público condenou Maluf a devolver aos cofres públicos o valor gasto com uma compra de frangos congelados supostamente superfaturada. As aves serviram para compor a merenda escolar das rede municipal de ensino. O deputado foi condenado ainda a perder os direitos políticos, o que já o impediria de concorrer nas próximas eleições.

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Fonte: Jeso Carneiro

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