O juiz Elder Lisboa Ferreira da Costa, titular da 1ª Vara de Fazenda da Capital, determinou nesta sexta-feira (4) o imediato retorno das atividades de 100% dos professores públicos estaduais, sob pena de ser declarada ilegal a greve mantida até o momento.
O juiz determinou também que o estado não desconte os dias paralisados dos professores grevistas e que adote todas as providências necessárias para a atualização do piso salarial, conforme os termos da lei e decisão do Supremo Tribunal Federal (STF).
O Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Pará (Sintepp) deverá apresentar, no prazo de 10 dias, o calendário que garanta a reposição das aulas perdidas.
Em caso de descumprimento desta ordem judicial, será aplicada multa de R$ 25 mil ao dia.
Fonte: Diário Online
29 comentários em “Fim da greve dos professores”
Eu bem que avisei a Galera que essa greve ia continuar, mais ate quando esse governo burgues vai enrolar os professores?
A minha grande preocupação é que os alunos ainda não concluiram o terceiro bimestre. O ano letivo já começou atrasado em função de uma greve. Como que esses dias serão pagos? Nem ir para uma escola particular não podem mais, pois o quarto bimestre já está comprometido e o primeiro bimestre do próximo ano também. Entra governo, sai governo e é tudo igual. Por isso que as “melhores escolas” no ENEM estão no Pará.
Fica evidente a incapacidade do magistrado, quero dizer mascarado, encapado, homem da capa preta… sei lá, desse juizinho sem pouca vergonha (que de juízo não tem nada), em julgar tal processo. Observa-se um descumprimento total dos atributos a que lhe seriam legais em julgar. Trata-se de uma fraude, um crime contra a democracia e a cidadania encomendados pela velha política suja, corrupta e arbitrária servida à podridão de uma imprensa inescrupulosa chamada LIBERAL. Sejamos fortes em enfrentar essa corja de bandidos e em não abandonar o movimento. A greve deve continuar independente de sentimento por alunos ou pais de alunos e de “ordem” de direção ou coisa parecida. O movimento que estamos realizando agora servirá também para todos eles em um futuro q eu acredito não estar tão distante. Força companheiros.
Zé a greve continua abaixo decisão do sindicato em Belém, nosso diretor regional em Belém Cleiton nos dise que a greve dos professores da rede estadual esta mantida ate que o governo do Simão Jatene pague o piso e ate la nenhum professor voltara as salas de aulas. sobre a matéria vinculada no Jornal Liberal edição da tarde não passou de um mentira para forçar o sindicato e os professores a pararem o movimento e retornarem as salas de aulas a greve continua la em Belém sobre a conjutura local assembleia dos professores é hoje as 19 horas no sindicato.
A greve continua! Não à arbitrariedade da justiça burguesa.
A greve dos trabalhadores em educação pública do estado continua! Nossa categoria não abre mão do direito de greve e de decidir sobre o rumo de seu atual movimento, único e legitimo recurso que restou ao SINTEPP para fazer valer a Lei Federal Nº 11.738/2008, que estabelece o Piso Salarial Profissional Nacional do Magistério, e a Lei Estadual Nº 7.442/2010, que dispõe sobre o PCCR dos profissionais da educação básica, após vários meses de vãs tentativas de convencer o governo Jatene a cumpri-las.
A sentença judicial que determina o fim da greve, publicada no dia 4 passado, não tem como ser acatada pelo SINTEPP tanto porque afronta esse direito democrático constitucional, quanto porque ignora a vigência das referidas leis; é uma sentença de nítido teor político concebida com o objetivo de isentar o governo de seu dever de cumpri-las. A Justiça toma para si inclusive os argumentos do Executivo para declarar-se sem condições de pagar o piso profissional da categoria, a despeito de conhecer análise técnica das receitas e despesas do estado com a educação básica, encomendada pelo sindicato, que atesta haver disponibilidade orçamentária e financeira para o imediato cumprimento da lei.
O tratamento dado pela Justiça às duas partes envolvidas no processo judicial aberto em função da greve é acintosamente desigual: por um lado, criminaliza a greve, determinando a abertura de processos administrativos disciplinares contra os grevistas e o pagamento de multa impagável de R$ 25 mil por dia de paralisação ao SINTEPP, entre outras medidas arbitrárias; por outro lado, concede ao governo o prazo de doze meses a contar de 1º de janeiro do próximo ano para cumprir a lei do piso e a lei do PCCR; uma permissividade agravada pela não previsão de escalonamento e de penalidades ao governo, em persistindo o descumprimento da lei.
Para o SINTEPP, não há nenhuma grande surpresa nessa decisão judicial. A justiça costuma desapontar os movimentos sociais e todos os que lutam por seus direitos, com decisões favoráveis aos poderosos e/ou ao Estado que representa os seus interesses. Se necessário, contrariando abertamente decisões do próprio Judiciário, incluindo decisões do Supremo Tribunal Federal, como a que ratificou a legalidade da lei do piso profissional. Uma forma diferenciada de tratar os movimentos sociais que traz resultados previsíveis, em especial nas ações judiciais movidas pelo próprio Estado. O governo e a grande imprensa já haviam antecipado a decisão da Justiça de criminalizar a greve em curso, iniciada no dia 26 de setembro e mantida até esta data apenas pela intransigência do governo.
fonte http://www.sintepp.org
Mas o SINTEPP sabe também que expressa a provada disposição de luta dos trabalhadores em educação do estado e que esses saberão dar uma resposta a altura desse flagrante desrespeito à lei travestido de sentença judicial. Nossa categoria está ciente de que ficando conformada com o descumprimento das leis do piso e do PCCR pelo longo período de 14 meses ditado pela Justiça, não mais terá como reivindicar esses direitos; e qualquer outro direito que o governo teime em lhe negar. A decisão sobre o que fazer depois desse achincalhe da justiça será tomada exclusiva e soberanamente pela própria categoria, em Assembleia Geral deste sindicato.
Coordenação Estadual
A GREVE CONTINUA!
“Não me entrego sem lutar
Tenho, ainda, coração
Não aprendi a me render
Que caia o inimigo então”.
Renato Russo
ALGUÉM PENSA NOS ALUNOS PELO AMOR DE DEUS !!
Ta na hora de voltar ao trabalho gente, em nome da educação !
Esse é o governo dos tucanalhas! Farsantes!
concordo plenamente, vamos levar nossos direitos trabalhista a última instancia, a federal, visto que o representante do judiciário do estado do Pará não serve a quem realmente luta pelo seus direitos, que é a classe oprimida a dos funcuionários da área da educação, uma vez, que estamos reividicando o que é nosso por direito. Vamos profissionais da educação do estado do Pará, gritar para o mundo que a escravidão a muito tempo acabou no mundo, mais que infelizmente o governador do estado do Pará insiste em manter-nos escravos do estado negando nossos direitos adqueridos pelo STF. LUTAR È PRECISO, DESISTIR NUNCAAAAAAAAAAAAA
INDIGNAÇÃO!! Não podemos deixar barato essa afronta sórdida de um governo criminoso junto a uma “justiça” também criminosa-pois pactua com o descumprimento da lei-. Esse ato de um governo claramente anti-educação pública atenta contra todos os paraenses que dependem da escola pública e tem o direito de tê-la plena pois pagam altíssimos impostos por ela. Pagam muito caro e estão sendo sacaneados. Vamos pro embate. Vamos pro enfrentamento contra um governo canalha; uma justiça anti-povo; uma imprensa maléfica. Convoco a todos que estão indignados a planejarmos e efetivarmos um grande movimento de luta contra os nossos inimigos a partir das escolas.
A greve continua Jatene a Culpa é tua!
INDIGNAÇÃO!! Não podemos deixar barato essa afronta sórdida de um governo criminoso junto a uma “justiça” também criminosa-pois pactua com o descumprimento da lei-. Esse ato de um governo claramente anti-educação pública atenta contra todos os paraenses que dependem da escola pública e tem o direito de tê-la plena pois pagam altíssimos impostos por ela. Pagam muito caro e estão sendo sacaneados. Vamos pro embate. Vamos pro enfrentamento contra um governo canalha; uma justiça anti-povo; uma imprensa maléfica. Convoco a todos que estão indignados a planejarmos e efetivarmos um grande movimento de luta contra os nossos inimigos a partir das escolas.
Já sabíamos que a sentença do juiz seria sempre, mesmo que contrariando a decisão da corte suprema do país sobre a constitucionalidade do pagammento do piso nacional , a favor do governo neoliberal dos tucanos que às vésperas das eleições brandam pela prioridade da educação, mas quando chegam ao poder, jogam por terra as promessas de campanha eleitoral. Por que esse mesmo juiz não determinou a imoralidade e ilegalidade do aumento salarial que os deputados se deram: cerca de 70% de reajuste salarial em seus vencimentos, ou até mesmo a responsabilização criminal e imediata prisão da quadrilha que surrupiou verbas da Alepa,bem como o imediato ressarcimento dos cofres públicos. Eu mesmo respondo: porque existem integrantes dessa quadrila de ladrões do erário público que tem relações diretas com os deputados, demais políticos e até mesmo com pessoas influentes da sociedade, como juízes e empresários. Faço minhas as palavras do sábio Rui Barbosa: ” De Tanto triunfar as injustiças, de tanto triunfar as nulidades, o poder agiganta-se nas mãos dos maus. O homem ri da honra e tem vergonha de ser honesto”.
Como gritam os torcedores nos estádios de futebol quando seus times vão mal:
Eu grito em protesto contra a decisão judicial sobre a greve dos professores
-Vergonha, vergonha, estado sem vergonha!
Se há inferno pra padres! Como não perceber que existe juiz bandido? Canastrão, indolente, ridículo e diversos outros adjetivos que traduz um pouco daquilo que é o judiciário paraense, uma corte política dos afeitos apenas aos holofotes, tal qual o Ministério Público Estadual que não move uma palha pra barrar a desfaçatez dos governadores de ocasião. Infelizmente É Pará Isso!
Me dá nojo só pensar nas caras de Jatene, Cláudio Ribeiro, Nilson Pinto e Ney Messias, rindo das nossas mortas de fome, labutando a duras penas pra conseguir uns parcos caraminguás, depois daquela reunião ridícula na Estação das Docas
O que não da para se entender é que o STF não parcela piso algum, a ordem é pagar. Por outro lado a justiça estadual manda que pague em 12 vezes. Gostaria de saber quem manda nesse País. Sinceramente somos professores e com nossa clase fazem o que querem até quando viveremos nesse martírio, nessa miséria, quando vamos ganhar algo, quando vamos sair desse purgatório. Infelizmente são nossos alunos que padecem com todo esse problema gerado por um governo que não paga miseros R$ 67,….. e quer dividir em 12 vezes, nossa que humilhação, que mediucridade. Isso é ser professor 30 dias de greve por 12x 5,00 nossa que vergonha………….
ALGUÉM PRECISA PERGUNTAR AO JUIZ DA SEFA O MOTIVO DELE NÃO TER ESTIPULADO UMA MULTA DIÁRIA AO GOVERNO JATENE POR NÃO CUMPRIR A LEI FEDERAL DO PISO. PELO JEITO O STF NÃO TEM MUITO VALOR NA “JUSTIÇA ” PARAENSE. NOSSOS CASTELOS DE CARTAS MARCADAS…
NÃO DEVEMOS VOLTAR ANTES DA LEI SER CUMPRIDA, POIS SE O GOVERNO NÃO OBEDECE A DECISÃO DO STF, NÓS TAMBÉM NÃO VAMOS CUMPRIR TAL DECISÃO TENDENCIOSA
É claro q não podemos nos deixar intimidar por essa decisão encomendanda. Precisamos nos unir mais do q nunca para o governo saber quem somos e a força q temos.
A Greve Continua Jatene a Culpa é tua!
Lamentável a postura deste magistrado que com sua atitude mostra que a justiça neste país não é cega e sim repressora. Ele garante a defesa de uma ordem que beneficia a poucos, o governador do Estado e toda sua corja de DAS’S sugadores.
Desse jeito este Estado nunca sairá do atraso, pq enquanto os governos não compreenderem educação como investimento, nada feito. se tem dinheiro para tudo: propagando é toda hora, mas para educação, saúde e segurança nunca tem. Belo exemplo é esse que o governo do Pará dá não respeitando as decisões da Suprema Corte de Nosso País. O que vamos dizer aos nossos alunos ? Como querer formar bons cidadãos se o governo é o primeiro a burlar as leis ?
Chega de tentarem nos calar, temos que encontrar um meio de fazer cumprir as leis nesse país, oua sociedade civil está perdida companheiros. Gostei da matéria postada no site, pelo menos dá uma resposta a altura dos que se dizem defensores da ¨lei¨, ou seja, a usam em prol dos interesses de seus governantes.
marcão · 22 horas atrás
A população paraense encontra-se desassistida de praticamente todos os seus direitos básicos, que deveriam vir do poder público (saúde pública, segurança, estradas, saneamento e outros), e agora de justiça.
O judiciário do Pará (PIOR DO BRASIL), não puni latifundiários matadores de trabalhadores rurais, políticos corruptos, absorve ex deputado condenado a 21 anos de prisão, ajoelhando-se vergonhosamente aos pés do seu advogado de defesa, um ex ministro da justiça do governo Lula, esse poder está a serviço dos governantes e privilegiados, querem manter o retrocesso do estado, sua função é transformar a sociedade do Pará em castas , manter os privilégios dos barões, e dos governantes.
Esse tribunal não tem competência, e nem moral para julgar a greve dos professores, essa luta é justa, é uma questão de sobrevivência. Vamos a luta e manter a greve, seguindo o exemplo de professores de outros estados, que lutaram até as últimas conseqüências.
NÃO AO FIM DA GREVE!
Jac.
Infelizmente já sabíamos qual seria o parecer do “mascarado”, digo, magistrado, mas ainda contávamos com um fio de esperança e sensatez que, pelo jeito ñ tivemos por parte daquele que diz representar a justiça e a Lei. Sabemos também que a Lei e seus desdobramentos são impostos sempre a pessoas como nós e nunca jamais, em hipótese alguma a gente como o Governo Estadual, a prova disso é que ele decide ñ pagar o Piso ordenado pelo STF e ñ recebe nenhuma penalidade por isso já a nossa categoria deve acatar o fim da greve do contrário levará o “farelo” . Uma pergunta se faz necessária. Se continuarmos a greve alguém a julgará como abusiva? A quem devemos recorrer uma vez que a JUSTIÇA nos virou as costas?
DEVERIAMOS FAZER UMA PASSEATA COM O NOME DE “PASSEATA DA VERGONHA” EM PROTESTO AS DECISÕES DO JUDICIÁRIO PARAENSE QUE, PARA AGRADAR O GOVERNO, NÃO O MULTA POR NÃO CUMPRIR A LEI FEDERAL, MAS OBRIGA OS PROFESSORES AO FIM DA GREVE. UMA VERGONHA QUE DEVERIA SER MANIFESTADA NAS RUAS ANTES DE QUALQUER DECISÃO SOBRE NOSSA VOLTA. DIANTE DA JUSTIÇA DA SEFA, TEMOS QUE PENSAR ESTRATÉGICAMENTE, POIS SABEMOS SUA TENDENCIA.
Amauri Jr · 20 horas atrás
Não tem como recorrer da decisão no SUPREMO?????? Não há outras instâncias? Nunca vi isso de o estado não cumprir uma lei FEDERAL? Bom, se o governo pode deixar de acatar uma lei FEDERAL, podemos muito bem desobedecer um judiciário FORA-DA-LEI!
Devemos continuar parados independente de qualquer penalidade e partir para ações mais forte e rigorosas como fechar a alça viária e os nossos foruns, porque a lei a partir de hoje foi feita para não ser cumprida. Então vivemos em um pais de foras da lei. Não precisamos de juizes e nem de legisladores porque as leis que fazem não são cumpridas por eles mesmos, só estão ganhando nosso dinheiro e seus trabalhos não servem prara nada.
O que me admira que os professores iram voltar as salas de aulas desmotivados com esse desgoverno tucano…E quem é companheiro ajuda a lutar por uma causa justa e igual para todos da categoria, isso foi uma derrota para educação que iremos continuar com escolas sucateadas e professores desmotivados com seus salarios. Viva o desgoverno….Viva as escolas sucateadas….Viva abandono com a educação,profissionais e alunos….. Com isso tudo aprendemos algo importante que o STF não serve para nada……
A população paraense encontra-se desassistida de praticamente todos os seus direitos básicos, que deveriam vir do poder público (saúde pública, segurança, estradas, saneamento e outros), e agora de justiça.
O judiciário do Pará (PIOR DO BRASIL), não puni latifundiários matadores de trabalhadores rurais, políticos corruptos, absorve ex deputado condenado a 21 anos de prisão, ajoelhando-se vergonhosamente aos pés do seu advogado de defesa, um ex ministro da justiça do governo Lula, esse poder está a serviço dos governantes e privilegiados, querem manter o retrocesso do estado, sua função é transformar a sociedade do Pará em castas , manter os privilégios dos barões, e dos governantes.
Esse tribunal não tem competência, e nem moral para julgar a greve dos professores, essa luta é justa, é uma questão de sobrevivência. Vamos a luta e manter a greve, seguindo o exemplo de professores de outros estados, que lutaram até as últimas conseqüências.
NÃO AO FIM DA GREVE!
Muito bom sabermos que enfim voltaremos as aulas é ate um pouco desgastantes estas greves alias o que nos estudantes secundaristas ganhamos nada nada mesmo voltaremos para a sala de aula da mesma forma que saímos ou seja nada mudou. escolas caindo na cabeça de alunos falta de professores, funcionários de limpeza, secretaria etc. alem é claro da nítida truculência desse governo Tucano que durante esta greve se mostrou pior em negociação do que a outra governadora. Agora eu faço a seguinte pergunta aos demais estudantes que comentarem por aqui. Sera mesmo que nossa educação é prioridade para este governo? Ate quando ficaremos levando porrada e não faremos nada? A greve foi apenas declarada na realidade nos alunos vivemos de greve o ano todo por que não temos professores nas principais disciplinas. ai a culpa é de quem? Dos professores! Dos alunos! da Sociedade que parece que não ver que a educação muda um pais! Do governo que quer o seu povo continue burro para nós continuarmos elegendo pessoas como o Jatene. A sociedade so mudara quando aprendemos a votar ta vindo uma eleição ai e cabe a nós estudantes garantir que pessoas certas e comprometidas com o povo seja eleitas, e não corruptos e mensaleiros.
Segunda não haverá aulas segundo o sintepp motivo assembleia geral em Belém para discutir os rumos do movimento. Talvez essa greve continue por que o sindicato e os professores estão confiante em prosseguir o movimento
site do sintepp
http://www.sintepp.org.br
Mesmo repondo as aulas, os alunos perderam muito e dificilmente recuperarão o que deixaram de aprender.
Muito bem dr. mãos à obra companheiros!