Por Luiz Flávio Gomes ( * )
Marina Silva (PSB) defende a ideia da não reeleição (para os cargos executivos), o PT nada disse oficialmente e o Aécio Neves (PSDB) desconversou: “Eu defendo, como sempre defendi, a coincidência das eleições com mandatos de cinco anos, sem direito à reeleição. O momento em que isso vai ser implementado dependerá do Congresso Nacional”. Se não nos mobilizarmos amplamente, a ideia da não-reeleição para o Executivo e para o Legislativo não vai vingar nunca.
Dos 513 deputados que irão compor a nova legislatura, com início em 1/2/15, 260 dizem ter como profissão a “política”. Tornaram-se, como se vê, políticos profissionais! Depois vêm advogados (44), empresários (42), médicos (29), servidores públicos (14), engenheiro (11), professores (11), economistas (7), jornalistas (6), agricultores (5), policiais (5) e outros (67) (Folha 9/10/14: 7). Dois candidatos barrados pela Lei da Ficha Limpa conseguiram votos para se eleger (Paulo Maluf e André Moura), mas ainda têm recursos pendentes.
Homens (não as mulheres), brancos (não negros nem índios), adultos (não crianças), grandes ou médios proprietários (não os pequenos ou não-proprietários), de orientação sexual masculina (não homossexuais etc.), corporalmente sãos (não portadores de deficiência física), livres (não os que se encontram em neoservidões ou neoescravidões), com ensino superior completo (411 dos 513 parlamentares) e políticos de carreira (260 dos 513): esse é o parlamentar médio na próxima composição da Câmara dos Deputados. Desde que a burguesia ascendente assumiu o poder político (no século XVII na Inglaterra e no século XVIII na França) sempre foi assim a composição dos Parlamentos, que são um retrato da sociedade e, acima de tudo, da forma de pensar da sociedade.
A maior bancada da Câmara, portanto, será dos “políticos de carreira” (260 políticos profissionais, que assumem a política como profissão). A segunda maior bancada (82 integrantes) é a do Parentismo S. A. (filhotismo, familismo etc.). Esse é um fenômeno mundial, mas aqui tudo funciona de forma diferente. Em países como os EUA é o mérito de cada um que prepondera. Aqui é a indicação, a imposição, a escolha pessoal dos chefes dos partidos (é o famoso dedazo, como disse O Globo 9/10/14: 22). Os caciques manobram tudo dentro dos partidos, inclusive as gordas receitas que os financiadores das campanhas proporcionam. Não se estimula a troca dos antigos políticos por novas lideranças. São partidos viciados, que lutam somente pelo poder. Boa parcela dos brasileiros está exausta de tudo isso. A questão é como converter essa insatisfação em medidas concretas.
O desenvolvimento dos países depende de instituições fortes e organizadas (instituições políticas, econômicas, jurídicas e sociais). O Brasil se transformou numa sociedade extremamente complexa (com mais de 200 milhões de pessoas), com instituições fracas e desorganizadas (destacando-se o baixo nível de império da lei). A cada eleição renovam-se as esperanças de mudanças, mas tudo continua igual (“numa sucessão infinita de esperanças e decepções”, como disse Fernando Henrique Cardoso). Precisamente quando as forças sociais e econômicas se tornam variadíssimas e antagônicas é que as instituições deveriam se fortalecer. Em muitos países, no entanto, não é assim que funcionam as coisas. Tudo vai ficando cada vez mais complexo e as instituições vão se tornando cada vez mais impotentes, desconexas e disfuncionais.
Historicamente as instituições se fortalecem na medida em que os desacordos ideológicos, econômicos e sociais se incrementam. No Brasil invertebrado as coisas se passam de forma diferente. Estamos vendo muita desintegração e instituições mergulhadas na corrupção, na apatia, no mandonismo, no filhotismo, no familismo.
Recorde-se que “os atenienses pediram uma constituição a Sólon quando viram a suapolis ameaçada de dissolução porque havia tantos partidos diferentes [agora, 28 ocuparão cadeiras na Câmara] quantas eram as diversidades da região e a disparidade de fortuna entre os ricos e pobres chegou também ao máximo naquele tempo” (Plutarco, em Huntington, A ordem política nas sociedades em mudança, p. 23). Em situações históricas como essas são imprescindíveis instituições vigorosas, altamente desenvolvidas, para manter a organização social em andamento.
Não surgindo instituições fortes, os laços sociais vão se esfarelando, a descrença aumenta, a ira aparece e a indignação pode explodir, levando à extinção do modelo de organização social estabelecido. Não podemos deixar que o bonde chamado Brasil, agora com mais de 200 milhões de pessoas, continue andando sob o império das tendências desintegradoras, separatistas, corporativistas e desagregadoras. Um país sem um projeto comunitário catalisador das esperanças do seu povo tende a viver sobre ruínas, doenças, inflação descontrolada, violência, corrupção, desemprego e enorme sensação de impotência. Com a classe política frágil, sem capacidade para elaborar projetos comuns, estamos caminhando para a “lei do mais forte” (sociedades brutais, como descrevia Hobbes) quando deveríamos ser fortes no império da lei e da sustentável convivência.
( * ) – Luiz Flávio Gomes
Jurista e professor. Fundador da Rede de Ensino LFG. Diretor-presidente do Instituto Avante Brasil. Foi Promotor de Justiça (1980 a 1983), Juiz de Direito (1983 a 1998) e Advogado (1999 a 2001).
Texto originalmente publicado em jusbrasil,com.br
13 comentários em “Fim da reeleição: bom remédio para o Brasil (?)”
Beleza Sr Mosquito Ensebado. kkk gostei do nome.
O texto leva-nos por um momento a exercitar a fábrica de ideias para sugerir meios de criar movimentos capazes de fazer um levante em todo o Brasil, no sentido de dar um basta nessa hipnose, ou leniência mesmo, em que estamos vivendo.
Contudo, para um movimento criar corpo suficientemente capaz de envolver toda a sociedade, teria também que envolver Ongs, Igrejas, Sindicatos, Associações de todos os níveis, a Estudantada toda e enfim, todos. Só que infelizmente o governo atual está aparelhado de todo tipo de organizações, e muitas delas continuarão independente de qual governo assumir em janeiro/2015.
Ao se aparelhar ocorre a manipulação como aconteceu com os protestos do Passe Livre. Infiltrou black blocs, marginalizou os manifestantes e a polícia teve que agir sem escolher o lombo para bater. Numa manifestação geral para reforma ampla do sistema eleitoral pode não haver marginalização, mas pode não mobilizar grande número de pessoas devido a manipulação dos menos interessados na reforma, que são os congressistas e o poder executivo Federal, Estaduais e Municipais. Estes juntos desarticulam qualquer líder que queira iniciar um levante. MAS DEVE HAVER UM JEITO.
e ai pers,beleza?
na verdade essa quadrilha está fragmentando a sociedade afim de tirar-lhe a força,essa é a tática de todo governo totalitário,traveste-se de democrático e no fundo quer mesmo é o poder absoluto,desta forma quando grupos sociais descontentes com o sistema buscarem seus direitos,não terão força suficiente para atingir seus objetivos,contentando com migalhas de seu “provedor”.
o projeto dos quadrilheiros está com os dias contados,o desespero está na cara de todos os membros do grupo do molusco…
a hora chegou,é chegada a hora da faxina.
Aí justiceiro! Se foi FHC porque o PT não acabou com a reeleição, e ainda por cima não aceita nem tocar no assunto. É que naquela época 4 anos não era o bastante para colocar o Brasil em situação tão boa para o sucessor, que mesmo roubando tanto, administrando tão mau, o país ainda está de pé. Cambaleante, mas de pé.
sera que e so pt que tem ladrão cade mesalao mineiro o aecio porto roubo metro e trens de são Paulo finado covas ate serra governado de são Paulo envolvido ate pescoço vocês não tem moral de falar do telhado do outro você fizeram tudo para barra cpi
Mosquito, o que é pior… A Dilma e o mensaLULA falam em combate à corrupção ela participou do esquema de maracutaia do PT e camarilha na Petrobrás – que está sendo desmascarado, e ela cinicamente diz no “meu governo corruPTo não tem vez”. Como? Se é exatamente no governo dela e mensaLULA (que a POLÍCIA FEDERAL quer colocar a mão, segundo a própria PF) estouraram os maiores escândalos…
E aqui no Pará os dois fazem parceria exatamente com o grupo BARBALHO (que aparece algemado e preso por desvio de verbas da SUDAM, pode? Que contradição!
Os caras deslavadamente mentem, mentem, se contradizem – essa aqui no Pará é demais…E tem gente que acredita. Francamente!
Chega de mentira!
Aécio e Jatene neles!
Agora é 45!
senna,beleza?
os caras além de corruptos são burros,fazem a maracutaia e fazem mal feita,o que dizer das justificativas?toda vez que estoura um escândalo nunca sabem de nada,não viram nada enfim despreparo total.os caras pegaram o país estabilizado depois de anos de hiperinflação e querem comparar gestão,só na cabeça oca desprovida de senso crítico,tem gente que é torcedor do PT,outros torcem para o PSDB,eu torço para o Brasil e o melhor para o Brasil e todos nós,no momento chama-se Aécio neves.
na coluna de comentário tem uma pequena amostra da capacidade de raciocínio dos partidários da quadrilha,basta uma leitura superficial para concluirmos que o nível intelectual dessa corja é inferior a uma criança de cinco anos.
tem gente que quer debater sem o menor preparo para tal,por isso parceiro,vamos juntos,somos 45 para o bem do nosso estado e para o bem do Brasil.
seu mosquito cagado eu sei que tu morre de amor pelo passado tu gostaria de ver o pais mergulhado no caos quando estava fhc com a su famigerada quadrinha que tever maior escando de corrupção como proer mesalao mineiro eo popina duto em sp e jogando toda sujeira para baixo tapete agora quere ser anjo com asas
é de dá dó do’cê.
vá se informar para poder entrar em debate,sua falta de argumento é próprio de quem tem como líder, um cara que nunca trabalhou e se deu bem na vida a custa de uma parcela da população que adora ser objeto de caridade.
sai do meu pé “XULÉ”
as coisas estão clareando,por mais nuvens negras que o pt queira criar para ofuscar os fatos,a faxina será inevitável,os ratos sairão do planalto,o que me chama a atenção é o molusco que gosta tanto de se pronunciar sobre tudo,ficar quietinho agora,a lama ta chegando ao pescoço dele e ele na surdina,caladinho,o paulinho(paulo roberto costa)como era chamado pela cúpula do pt,agora é tratado como aquele senhor,deve e o fará entregar todo mundo,sob pena de acabar como o marco valério,trancafiado enquanto os bandidos oficiais estão por aí sendo chamados de vossa excelência.
a dona dilma gerentona,não passa de um pau mandado,peça perfeita para as armações dessa quadrilha institucionalizada pelo voto de uma parcela da população sofredora de cegueira política,vender voto é crime,comprar pelo jeito não o é,principalmente se a compra for oficializada através das bolsas esmolas.
por mais que tentem fragmentar a sociedade,por mais que tentem enganar o povão,contra fatos não há argumentos,já deu,podem chamar o caminhão da mudança,a hora se aproxima!!!!
Sou a favor de 5 anos sem reeleição.
Aécio fará isso!
a releiçao foi uma maior maracutaia fhc para ser manter no poder eu duvido que o aercio aceite o fim que marina propôs ao tucano
Os tempos são outros… OU faz, ou sai igual a Dilma!