Faltam pouco mais de 72 horas para o governador eleito Helder Barbalho receber a faixa de chefe do Poder Executivo do 12º estado mais rico do país. Para o governador que se despede, Simão Jatene, há oito anos no cargo, é o fim de um ciclo que pode ter sido bom, em sua avaliação, ou nem tão bom assim, para além de paixões políticas.

Nesta sexta-feira (28), o Blog do Zé Dudu compilou o resultado das metas para os principais indicadores sociais constantes do programa orçamentário para 2019 e que dão uma mostra sintética, assinada pelo próprio Governo do Estado, de como a nova composição administrativa vai encontrar o Pará.

Em seus oito anos de gestão, Simão Jatene viu entrar nos cofres R$ 123 bilhões em receita corrente líquida, conforme informações levantadas pelo Blog junto ao Tesouro Nacional, com crescimento proporcional vultoso de arrecadação de 2011 (R$ 10,4 bilhões) para 2012 (R$ 12,7 bilhões) e de 2013 (R$ 13,3 bilhões) para 2014 (R$ 15,1 bilhões). É uma quantia com a qual seria possível montar ilhas de prosperidade equivalentes a oito estados do nível de progresso social de Santa Catarina.

No entanto, é sabido que o estado acumula indicadores precários em educação, saúde, saneamento básico, segurança e distribuição de renda. Órgãos oficiais como o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), assim como a própria Fundação Amazônia Paraense de Amparo à Pesquisa (Fapespa), ligada ao Governo do Estado, sem contar uma miríade de consultorias independentes, mostraram ao longo desta década um incontável — e incansável — número de pesquisas, estudos, levantamentos e boletins que registram a deterioração social do Pará, que Jatene recebeu com 7,69 milhões de habitantes e repassará ao sucessor com 8,6 milhões, quase um milhão a mais. Exatamente metade da população, 4,3 milhões de habitantes, estão sobrevivendo com menos de meio salário mínimo por mês, segundo dados deste mês do Ministério do Desenvolvimento Social (MDS).

Agora, em balanço final constante do Orçamento Geral do Estado para 2019, confira a “saideira” que restará como lembrança para que o próximo governo dê conta de continuar ou ajeitar. Ou não.

Expectativa de vida | NÃO ATINGIU

O indicador de referência era de 72,75 anos de vida para a população paraense, com base em apuração do IBGE para 2015. A meta do Governo do Estado era chegar a 2019 com 72,90, mas deu tudo errado: além de não alcançar a meta, ainda diminuiu a expectativa de vida do paraense para 72,58 anos. A esperança de vida oficial do Pará, divulgada este ano pelo IBGE, é ainda menor: 72,3 anos, a 7ª pior do país e pode chegar a ser a lanterninha até 2040, caso nenhuma política de desenvolvimento social vingue.

Renda média | ATINGIU

O indicador de referência da renda média do paraense era R$ 1.372, e a meta era elevar para R$ 1.427. O Governo do Estado conseguiu alcançar o objetivo no exato valor que se impôs. No entanto, apesar de ter crescido, a renda média do paraense é a 4ª pior entre as Unidades da Federação, revelando que seu aumento foi muito abaixo da média nacional. Quando assumiu, Jatene encontrou o Pará com a 6ª pior renda média. Vai entregar ainda mais rebaixado.

Resgate da pobreza | NÃO ATINGIU

O indicador de referência da proporção de pessoas abaixo da linha de pobreza era 22,65%, e a meta, reduzi-la para 21,75%. No entanto, apesar de o Governo do Estado não ter apresentado resultado de desempenho, o Blog levantou, por meio de pesquisa divulgada no início deste mês pelo IBGE, que a taxa de população abaixo da linha de pobreza no Pará é de 46,02%. A reportagem do Blog detalhou os números, que, inclusive, tiveram ampla repercussão no estado.

Emprego e ocupação | NÃO ATINGIU

O indicador de referência da taxa de ocupação, que era 91,39% da população em idade de trabalhar, retrocedeu. O Governo do Estado queria chegar a 2019 com 92,31% da população ocupada, mas assume que houve regressão para 89,36%. O Blog foi além e pegou a mais recente atualização da taxa de desocupação feita pelo IBGE para o Pará, referente ao terceiro trimestre deste ano. Resultado: a desocupação no estado é de 89,1%, levemente abaixo em relação à piora indicada pela gestão de Simão Jatene.

Educação | NÃO ATINGIU O PRINCIPAL

O indicador de referência da taxa de escolaridade da população adulta é de 89,2%, e o Governo do Estado traçou meta de 90,1%, apontando ter atingido em 90,6%. O Blog constatou que, na realidade, a taxa de escolarização divulgada pelo IBGE este ano é até mais animadora: 91,6% dos adultos paraenses sabem ler e escrever. No entanto, o Estado não conseguiu alavancar no essencial, que é ensino médio público e que lhe é de competência. Assim vai entregar a 2ª pior rede de ensino médio do país, com Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) estagnado e precário.

Saúde | NÃO ATINGIU O PRINCIPAL

Os indicadores de referência principais não foram atingidos. Os leitos de internação hospitalares do SUS por mil habitantes decresceram: era 1,42 leito, a meta era 1,43 e chega a 2019 em 1,4. A taxa de mortalidade infantil subiu: eram 15,05 mortes por mil nascidos vivos, a meta era de 14,6 e chega a 2019 em 15,26. E a taxa de mortalidade materna apresentou salto assustador: eram 66,43 mortes maternas para cada 100 mil nascidos vivos, a meta era de 59,95 e chega a 2019 em 81,17.

Saneamento básico | ATINGIU PARCIALMENTE

Os indicadores de referência principais (oferta de água encanada e atendimento do esgotamento sanitário) apresentam resultados distintos. Enquanto os domicílios com água encanada encolheram de 52,59% para 49,11%, ficando distante da meta (54,71%), as casas com esgotamento sanitário passaram de 62,46% para 64,91%, batendo a meta (63,72%). Entre avanço e retrocesso, ainda há a coleta de lixo, que deixou a desejar, deixando de atender 73,85% dos domicílios e passando para 67,2%, não alcançando a meta (75,33%).

Segurança | NÃO ATINGIU

Os indicadores de referência principais naufragaram. A taxa de roubos (por 100 mil habitantes), que era de 1.348,71 ocorrências, chega a 2019 em 1.418,19 casos. A meta era derrubá-la para 1.335,26 ocorrências por 100 mil. Já a taxa de homicídios (por 100 mil habitantes) partiu de 40,99 para 45,48. A ideia do Governo do Estado era reduzir a 40,58. No entanto, os objetivos essenciais de redução da criminalidade da administração de Simão Jatene não foram alcançados a contento.