Um levantamento realizado pela Federação das Indústrias do Rio de Janeiro (Firjan) e divulgado ontem, quinta-feira (31/10), revela o estado de saúde financeira de 5.337 prefeituras do país, entre as quais 127 paraenses com dados de prestação de contas de 2018 consolidados junto à Secretaria do Tesouro Nacional (STN). A pesquisa é similar às divulgações que Blog do Zé Dudu já faz, ao analisar as contas públicas, com o diferencial de que a Firjan compila, por meio de nota média ponderada, indicadores de gastos com pessoal, investimentos, liquidez e autonomia financeira para geração do seu Índice Firjan de Gestão Fiscal (IFGF), cuja escala vai de 0 a 1, e quanto mais próximo de 1, melhor a situação fiscal do município.
O Blog se debruçou sobre o estudo e constatou que Parauapebas, com nota geral de 0,8097, e Marabá, 0,8003, são os lugares mais bem administrados, do ponto de vista fiscal, no Pará. Eles estão entre os 250 municípios do país com as melhores condições financeiras e ocupam a parte de cima de um pelotão que a Firjan considera “Gestão de Excelência”. São os únicos do estado nesse grupo privilegiadíssimo.
Já o município de Óbidos, com pontuação de 0,0221, tem a pior gestão fiscal do estado e uma das 25 piores do Brasil, sendo pejorado como “Gestão Crítica”. Belém, com índice geral de 0,5409, está quase no mesmo barco e é classificado como gestão que passa por “Dificuldade”. Há 17 prefeituras paraenses com índices desconhecidos, ou seja, que não foram gerados por insuficiência de dados de prestação de contas. Entre elas, governos com receita anual superior a R$ 100 milhões, como Altamira, Cametá e Vitória do Xingu.
115 prefeituras do Pará não se sustentam
Oito de cada dez prefeituras paraenses não têm a mínima condição hoje de conciliar os recursos que arrecadam, a economia gerada localmente e a manutenção da máquina administrativa. É um volume preocupante de prefeituras que não se sustentam, do ponto de vista fiscal, e bem acima da média nacional — no país, 73,9% não conseguiriam se sustentar às próprias expensas.
Segundo a Firjan, apenas as prefeituras de Marabá, Belém e Barcarena têm autonomia financeira de máxima performance, com nota 1. A Prefeitura de Marabá, aliás, é a única do estado a levar nota máxima (1 ponto) em dois critérios: além de autonomia, foi excelente em liquidez. De maneira simples, o governo local consegue pagar as contas do ano no mesmo exercício, sem precisar pedalar restos para o ano seguinte. É como um consumidor prudente: Marabá só tem gastado o que dá conta de pagar.
Além disso, o Blog do Zé Dudu levantou que a Prefeitura de Marabá foi a que mais avançou em gestão fiscal no Pará desde que o levantamento da Firjan começou a ser divulgado, em 2013, quando a nota foi de 0,476. Mas esse avanço só foi alcançado de fato, conforme revela a Federação, nos últimos dois anos (2017 e 2018), quando o prefeito Tião Miranda conseguiu cravar notas máximas consecutivas em autonomia e liquidez. O grande desafio de Tião, agora, é ampliar a capacidade de investimentos mantendo em equilíbrio a despesa com a folha.
Já a Prefeitura de Parauapebas, por razões óbvias — e inclusive anunciado em primeira mão pelo Blog do Zé Dudu (veja aqui) — tirou nota máxima em investimentos e fez 0,9560 ponto em gastos com pessoal, desempenho excepcional e em cujo critério apenas Brejo Grande do Araguaia, Ourém, Placas e Canaã dos Carajás cravaram 1 ponto, pela brilhante redução de despesas com o funcionalismo.
A administração de Darci Lermen se recuperou em 2018 após um 2017 terrível, do ponto de vista fiscal, quando a nota geral de seu IFGF chegou a preocupante 0,4450, a mais baixa da história. Em 2013, início da série, a gestão fiscal de Parauapebas teve a melhor avaliação, com 0,928, e daí foi caindo até alcançar o “fundo do poço” dois anos atrás. Os ventos financeiros, atualmente, sopram em favor da capital do minério e de seu prefeito.
