Entre novembro de 2019 e outubro de 2020, a arrecadação líquida ajuntada pelo Governo do Pará cravou R$ 25,14 bilhões, quantia recorde para um ano difícil em razão da pandemia do novo coronavírus que, no entanto, não conseguiu derrubar as finanças do estado. Esse é o resultado consolidado de 12 meses apresentado pela administração de Helder Barbalho ao Tesouro Nacional e que consta da execução orçamentária do 5º bimestre publicada na edição desta segunda-feira (30) do Diário Oficial do Estado.
As informações foram levantadas com exclusividade pelo Blog do Zé Dudu, que comparou: a receita líquida do Pará cresceu R$ 5 bilhões (ou incríveis 25%) em relação aos R$ 20,05 bilhões consolidados em 12 meses corridos encerrados em outubro do ano passado. E tem mais: a arrecadação já é quase R$ 3 bilhões superior à previsão orçamentária de 2020, quando foi estimada e atualizada para R$ 22,3 bilhões.
Ao analisar o comportamento da receita, o Blog percebeu que, durante todos os meses do segundo semestre deste ano, o faturamento do Governo do Estado tem ficado sempre acima de R$ 2 bilhões. Em junho, final do primeiro semestre, a arrecadação logo se recuperou do baque dos meses mais duros da pandemia, entre março e maio, quando foram registrados fechamentos de diversos segmentos econômicos e confinamento da população em casa em várias cidades. Naquele mês, foram computados R$ 2,08 bilhões. O segundo semestre começou, de fato, com o pé direito: foram R$ 2,36 bilhões em julho; R$ 2,29 bilhões em agosto; R$ 2,24 bilhões em setembro; e R$ 2,01 bilhões em outubro.
Esses números contribuem para que o resultado fiscal do Pará, na gestão de Helder Barbalho, seja colossal: R$ 1,939 bilhão de lucro este ano, até outubro. Isso porque as despesas pagas na administração dele têm sido sensivelmente inferiores ao faturamento, o que permite ao governador tocar e ampliar investimentos em todos os cantos do Pará.
Fartura financeira x fartura de pobreza
A maior despesa do Estado, a folha de pagamento, consumiu este ano, até o 5º bimestre, R$ 10,69 bilhões, de uma previsão total de R$ 13,54 bilhões. Perante os R$ 24,03 bilhões realizados entre janeiro e outubro, conforme consta do balanço orçamentário, a despesa com pessoal consome apenas 44,48% da receita líquida, trazendo conforto e equilíbrio fiscal às contas administradas por Helder. Na última medição oficial do impacto financeiro com pessoal, realizada no 2º quadrimestre deste ano, a folha comprometia 39,12% da receita, a taxa mais baixa já registrada pelo Pará. O limite máximo estabelecido na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) para gastos com o funcionalismo dos governos estaduais é de 48,6%.
Com os resultados orçamentários, fiscais e financeiros apresentados até aqui, o Pará se consolida como estado economicamente mais próspero do Norte do país. Agora, só falta encontrar o caminho para transformar toda a sua exuberância de caixa em desenvolvimento humano e progresso social, já que há evidente descompasso entre o que fatura em dinheiro público e a qualidade de vida que historicamente tem oferecido a sua população.
O estado mais rico da Amazônia é, hoje, o mesmo que apresenta os piores indicadores sociais da região e um dos mais atrasados do país, em todas as listas de comparação com outras Unidades da Federação onde apareça. Como ilustração dessa triste realidade, números de agosto do Cadastro Único do Governo Federal computavam 3,06 milhões de paraenses (ou 35% da população total) vivendo em situação de pobreza extrema. Para esses desafortunados, o bom resultado fiscal do estado é mera ilusão.
