A Polícia Federal (PF) realizou diversas fiscalizações em áreas rurais localizadas no sudeste do Pará com o objetivo de identificar e resgatar pessoas que poderiam estar trabalhando em condições análogas à escravidão. A operação iniciou na última segunda-feira (24) e encerrou nesta sexta-feira (28).
Durante as ações, foram fiscalizadas quatro fazendas localizadas na região pertencente à circunscrição da Delegacia da Polícia Federal de Marabá, na mesma região. Foram realizadas várias oitivas de trabalhadores e responsáveis pelas áreas para averiguar as condições de trabalho oferecidas aos empregados.
Segundo a PF, o intuito principal foi assegurar o fornecimento de requisitos mínimos para que os funcionários realizem suas atividades de maneira digna, tendo em vista que o trabalho análogo à escravidão é um crime de elevado impacto negativo humano e social. Ainda de acordo com Polícia Federal, durante o cumprimento das diligências, foram constatadas diversas irregularidades trabalhistas, inclusive foi feito o flagrante de uma criança de 12 anos que estava exercendo uma das piores formas de trabalho infantil (atividades em oficina com o manuseio de graxa e trabalho a céu aberto).
As ações contaram com a participação de 12 servidores públicos, entre membros do Ministério Público do Trabalho, Auditores Fiscais do Trabalho e Policiais Federais. A PF observa que a redução de alguém a condição análoga à de escravo (art. 149 do Código Penal) possui pena que pode chegar até 12 anos de reclusão.
Tina DeBord- com informações da PF